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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2023/PMJ/SRP/PE
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Nº do Processo Administrativo: 2.486/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2023 08:30
Publicação: 20/04/2023 11:36
Homologação: 09/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/05/2023 17:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 10/05/2023 17:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/05/2023 17:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS ADJUDICAÇÃO | 10/05/2023 17:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2023 17:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2023 19:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA E TERMO DE REFERENCIA | 19/04/2023 19:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/04/2023 19:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 19/04/2023 19:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/05/2023 17:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/04/2023 10:30 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 19/04/2023 19:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERENCIA | 19/04/2023 19:25 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA GERAL, AMAZONIA, PG 4 | 20/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. DOU SEÇÃO 3- PAG. 254 | 11/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DOU SEÇÃO 3- PAG. 254 | 11/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU: Nº 76, SEÇÃO: 3, PG 254 | 20/04/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº: 35.371, PG: 116, PROTOCOLO: 928131 | 20/04/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3230, PG 59, CODIGO: D38822CE | 20/04/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | SITE DO MUNICIPIO | 20/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO ONIBUS ESCOLARVEICULO TIPO ONIBUS ESCOLAR, COR DEVE SER PREDOMINANTEMENTE BRANCA, COM FAIXA ESCOLAR NA TRASEIRA E LATERAIS, CAPACIDADE MINIMA DE 40 PASSAGEIROS, COM POTENCIA MINIMO DE 150 CV, ANO/MODELO DE NO MINIMO 2022/2023 OU ZERO KM, CAMBIO COM 06 MARCHAS SENDO 05 (CINCO) A FRENTE E 01 (UMA) RE, DIRECAO HIDRAULICA OU ELETRICA, TANQUE DE COMBUSTIVEL COM CAPACIDADE DE MINIMA 150L, DIESEL S-10, COM AR-CONDICIONADO; DTA - ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES; CORTINAS EM TODAS AS JANELAS DO SALAO; POLTRONA HIDRAULICA PARA O MOTORISTA; POLTRONAS PADRAO ESCOLAR COM LAYOUT 2X2 COM ASSENTO E ENCOSTO INDIVIDUAL, PARA CADA PASSAGEIRO; REVESTIMENTO DAS POLTRONAS EM COURVIN; SISTEMA ELETRICO DE NO MINIMO 24 VOLTS COMPOSTO POR DUAS BATERIAS; CINTO RETRATIL; GARANTIA E ASSISTENCIA TECNICA COMPLETA DE 12 MESES A PARTIR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM; - GARANTIA E ASSISTENCIA TECNICA DO CHASSI E DA CARROCERIA DE NO MINIMO 02 ANOS. O VEICULO DEVERA POSSUIR TODOS ESSES EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS SAO OBRIGATORIOS PELO CONTRAN 316 BEM COMO OS DE SERIE NAO ESPECIFICADOS. | R$2.090.921,01 | R$1.797.000,00 | VENCEDOR -14,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.090.921,01 | R$1.797.000,00 | -14,06% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO ONIBUS ESCOLARVEICULO TIPO ONIBUS ESCOLAR, COR DEVE SER PREDOMINANTEMENTE BRANCA, COM FAIXA ESCOLAR NA TRASEIRA E LATERAIS, CAPACIDADE MINIMA DE 40 PASSAGEIROS, COM POTENCIA MINIMO DE 150 CV, ANO/MODELO DE NO MINIMO 2022/2023 OU ZERO KM, CAMBIO COM 06 MARCHAS SENDO 05 (CINCO) A FRENTE E 01 (UMA) RE, DIRECAO HIDRAULICA OU ELETRICA, TANQUE DE COMBUSTIVEL COM CAPACIDADE DE MINIMA 150L, DIESEL S-10, COM AR-CONDICIONADO; DTA - ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES; CORTINAS EM TODAS AS JANELAS DO SALAO; POLTRONA HIDRAULICA PARA O MOTORISTA; POLTRONAS PADRAO ESCOLAR COM LAYOUT 2X2 COM ASSENTO E ENCOSTO INDIVIDUAL, PARA CADA PASSAGEIRO; REVESTIMENTO DAS POLTRONAS EM COURVIN; SISTEMA ELETRICO DE NO MINIMO 24 VOLTS COMPOSTO POR DUAS BATERIAS; CINTO RETRATIL; GARANTIA E ASSISTENCIA TECNICA COMPLETA DE 12 MESES A PARTIR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM; - GARANTIA E ASSISTENCIA TECNICA DO CHASSI E DA CARROCERIA DE NO MINIMO 02 ANOS. O VEICULO DEVERA POSSUIR TODOS ESSES EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS SAO OBRIGATORIOS PELO CONTRAN 316 BEM COMO OS DE SERIE NAO ESPECIFICADOS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$696.973,67 | R$2.090.921,01 | Lote vencido por VOLARE VEICULOS LTDA pelo valor de R$1.797.000,00-14,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$696.973,67 | R$2.090.921,01 | R$1.797.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
VOLARE VEICULOS LTDA 16.865.089/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos