Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-017FMAS.
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 020/2023/ADM.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 11/05/2023 09:00
Publicação: 28/04/2023 08:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/09/2023 16:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 15/09/2023 16:37 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 28/04/2023 08:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO | 13/06/2023 07:58 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/04/2023 08:08 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 15/09/2023 16:37 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANULAÇÃO | 13/06/2023 07:59 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/06/2023 07:58 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2023 08:04 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/04/2023 08:14 |
| 11 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 13/06/2023 07:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/09/2023 16:37 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 81, PAG 310, COLUNA 2. | 28/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-017FMAS, SEÇÃO 3, N° 110, PAG 347, COLUNA 1. | 13/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 35.380, PAG 162, COLUNA 2. | 28/04/2023 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 28/04/2023 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ANO XIV, N° 3235, PAG 138, COLUNA 1. | 28/04/2023 |
| 6 | Site | SITE: DOM-FAMEP – AVISO ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-017FMAS, ANO XIV, N° 3266, PAG 97, COLUNA 1. | 13/06/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 28/04/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA 0 KM DE 110CC - ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA: ZERO KM, ANO 2022/2023, MOTOR MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR. CILINDRADA: MÍNIMO DE 109,1 CC, POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 8,33 CV. SISTEMAS DE FREIO: DOTADO DO SISTEMA DE ACIONAMENTO COMBINADO COM FREIO DIANTEIRO. TRANSMISSÃO: SEMIAUTOMÁTICA 4 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICA, IGNIÇÃO ELÉTRICA, BATERIA MÍNIMO DE 12V 4AH. SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA. PAINEL E COMANDOS: INDICADOR DE VELOCIDADE, COMBUSTÍVEL E DIREÇÃO. COMBUSTÍVEL: GASOLINA, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,2 LITROS. TAMANHO DAS RODAS: DIANTEIRA ARO 17 E TRASEIRA MÍNIMO ARO 14. COM PORTA CAPACETE EMBAIXO DO BANCO, EQUIPADA COM BAULETO TRASEIRO 26 LITROS, COR SÓLIDA. EMPLACADA, LICENCIADA E SEGURO OBRIGATÓRIO DPVTA PAGO ISENTO DE IPVA ANO ATUAL. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 3 | R$16.443,33 | R$49.330,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3 | R$16.443,33 | R$49.330,00 | R$0,00 | |||