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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DI-07-2023
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 08022023/07
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2023 10:00
Publicação: 27/04/2023 09:07
Homologação: 01/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DO IMÓVEL | 27/04/2023 09:04 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | JUSTIFICATIVA ESCOLHA DO IMOVEL | 27/04/2023 09:05 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/04/2023 09:05 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 27/04/2023 09:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/04/2023 09:37 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/04/2023 09:06 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 27/04/2023 09:07 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 27/04/2023 09:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 27/04/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | SITE DO MUNICIPIO | 03/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO, LOCALIZADO NA RUA ESPIRITO SANTO, S/N, BAIRRO: CENTRO, MARACANÃ-PA” | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO, LOCALIZADO NA RUA ESPIRITO SANTO, S/N, BAIRRO: CENTRO, MARACANÃ-PA” | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 4 | R$1.500,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por SANDRA MARIA DIAS GOMES pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$1.500,00 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Sandra Maria Dias Gomes 430.658.132-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2023
FIM
30/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF