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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-1104001-PE-SRP/PMSAT
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 0304001/2023- CPL-PMSAT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA SISTEMA ELETRÔNICO NO SÍTIO HTTP://WWW.BLLCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2023 10:00
Publicação: 08/05/2023 12:14
Homologação: 24/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 17/07/2023 11:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/05/2023 14:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/05/2023 14:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/05/2023 14:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2023 14:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/05/2023 14:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÕES DAS SECRETÁRIAS-JUSTIFICATIVA | 08/05/2023 11:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/05/2023 11:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 08/05/2023 11:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/07/2023 11:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/05/2023 11:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/05/2023 12:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/05/2023 11:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, pág.261, Seção 3, Edição nº 86 | 08/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, pág. 118 e 119, Seção nº 35.390 | 08/05/2023 |
| 3 | Site | A realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. | 08/05/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência do Município: https://pmsat.pa.gov.br | 08/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓTICA - ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - A DO EDITAL | R$185.122,08 | R$180.960,00 | VENCEDOR -2,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$185.122,08 | R$180.960,00 | -2,25% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓTICA - ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - A DO EDITAL 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GABINETE DO PREFEITO – SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE CONECTIVIDADE DE 50 MBPS – OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR: INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO DE LINK, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS NOS SETORES: GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA, CONTROLE INTERNO E DEFENSORIA PÚBLICA. PELO PERIODO DE 12 MESES. (SERVIÇO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$296,67 | R$14.240,16 |
| 2 | SECRETARIA DE FINANÇAS - SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE CONECTIVIDADE DE 50 MBPS – OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR: INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO DE LINK, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS NOS SETORES: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS, DEPARTAMENTO DETESOURARIA. PELO PERIODO DE 12 MESES. (SERVIÇO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$296,67 | R$14.240,16 |
| 3 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE CONECTIVIDADE DE 50 MBPS – OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR: INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO DE LINK, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS NOS SETORES: GABINETE DO SECRETÁRIO, RE. CURSOS HUMANOS, CPL, DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO. PELO PERIODO DE 12 MESES. (SERVIÇO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$296,67 | R$14.240,16 |
| 4 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE -SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE CONECTIVIDADE DE 50 MBPS – OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR: INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO DE LINK, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS NOS SETORES: GABINETE DO SECRETÁRIO. PELO PERIODO DE 12 MESES. (SERVIÇO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$296,67 | R$3.560,04 |
| 5 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE CONECTIVIDADE DE 50 MBPS – OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR: INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO DE LINK, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS NOS SETORES: GABINETE DO SECRETÁRIO, UBS PINA, UBS KM12, UBS P. SOCORRO, UBS 5ª TRAVESSA, UBS CENTRO (REGULAÇÃO), UBS CENTRO (BOLSA), UBS CENTRO (VACINA), VISA, CONSELHO DE SAÚDE, CENTRO DE FISIOTERAPIA, CAPS. PELO PERIODO DE 12 MESES. (SERVIÇO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$296,67 | R$53.400,60 |
| 6 | SECRETARIA DE OBRAS - SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE CONECTIVIDADE DE 50 MBPS – OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR: INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO DE LINK, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS NOS SETORES: 01 PONTO NO GABINETE DO SECRETÁRIO. PELO PERIODO DE 12 MESES. (SERVIÇO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$296,67 | R$3.560,04 |
| 7 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE CONECTIVIDADE DE 50 MBPS – OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR: INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO DE LINK, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NOS SEGUINTES DEPARTAMENTOS: GABIENTE DO SECRETÁRIO, RH, DEPARTAMENTO DE ENSINO I, DEPARTAMENTO DE ENSINO II, CME, DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS I, DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS II, DAE, EMEF OSVALDINA ORACINA, EMEF MANOEL COSTA, EMEF GIVERNADOR ALOISIO DA COSTA CHAVES, EMEF MEIREVALDO PAIVA, EMEF MAJOR CORNÉLIO. PELO PERIODO DE 12 MESES. (SERVIÇO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 192 | R$296,67 | R$56.960,64 |
| 8 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE CONECTIVIDADE DE 50 MBPS – OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR: INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO DE LINK, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NOS SEGUINTES DEPARTAMENTOS: GABINETE DO SECRETÁRIO, CAD UNICO, CRAS, CREAS, CAIA, CONSELHO TUTELAR. PELO PERIODO DE 12 MESES. (SERVIÇO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$296,67 | R$21.360,24 |
| 9 | SECRETARIA DE CULTURA - SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE CONECTIVIDADE DE 50 MBPS – OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR: INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO DE LINK, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS NOS SETORES: 01 PONTO NO GABINETE DO SECRETÁRIO. PELO PERIODO DE 12 MESES. (SERVIÇO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$296,67 | R$3.560,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
624 | R$2.670,03 | R$185.122,08 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
R CONDE DA SILVA CMERCIO 18.638.869/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2023
FIM
31/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R CONDE DA SILVA CMERCIO 18.638.869/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2023
FIM
20/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R CONDE DA SILVA CMERCIO 18.638.869/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2023
FIM
29/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073406 - SEC MUN DE EDUCACAO
R CONDE DA SILVA CMERCIO 18.638.869/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2023
FIM
31/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
R CONDE DA SILVA CMERCIO 18.638.869/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2023
FIM
29/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
R CONDE DA SILVA CMERCIO 18.638.869/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2023
FIM
29/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R CONDE DA SILVA CMERCIO 18.638.869/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2024
FIM
21/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R CONDE DA SILVA CMERCIO 18.638.869/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2024
FIM
30/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073406 - SEC MUN DE EDUCACAO
R CONDE DA SILVA CMERCIO 18.638.869/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2024
FIM
01/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
R CONDE DA SILVA CMERCIO 18.638.869/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2024
FIM
30/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF