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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 020 SEMED/PMA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 3860/2022 - proc. 9.297/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: 1.2.a licitaÇÃo serÁ por lote, conforme tabela descrita no termo de referÊncia. 1.3 o critÉrio de julgamento adotado serÁ o menor preÇo por lote, observadas as exigÊncias contidas neste edital e seus anexos quanto Às especificaÇÕes do objeto.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2023 10:00
Publicação: 11/05/2023 09:04
Homologação: 01/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/08/2023 10:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 07/08/2023 10:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - FINAL | 07/08/2023 10:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/08/2023 10:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/10/2023 14:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/05/2023 12:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/05/2023 11:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/05/2023 12:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/05/2023 12:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 17/10/2023 10:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/05/2023 12:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/05/2023 12:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/05/2023 12:05 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Aviso de licitação, Seção 3, nº 86 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-020 SEMED/PMA | 08/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, N°148, PÁG 291. AVISO DE ADJ E HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOM. SEÇÃO 3.N° 151. PÁG 262. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM, Aviso de licitação, pag 10, nº 4092 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-020 SEMED/PMA | 08/05/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM.N°4150.PÁG 6.AVISO DE ADJ E HOMOLOGAÇÃO. | 04/08/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DOM. N°4153.PÁG 8. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/08/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes | 08/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS | R$700.407,00 | R$599.265,00 | VENCEDOR -14,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$700.407,00 | R$599.265,00 | -14,44% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO DE ANOTAÇÃO PERSONALIZADO, COM IMPRESSÃO EM HOT STAMPING – AZUL 10 CM X 15 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$12,83 | R$34.641,00 |
| 2 | CAIXA EM CRAFT COM TAMPA PERSONALIZADA, COM IMPRESSÃO EM HOT STAMPING – AZUL. 33 CM X 23 CM X 13 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$22,23 | R$60.021,00 |
| 3 | CALENDÁRIO DE MESA 2023 PERSONALIZADO, 21 CM X 15 CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$39,17 | R$105.759,00 |
| 4 | CANECA PERSONALIZADA, EM PORCELANA COM SUBLIMAÇÃO (LAYOUT EM ANEXO), EM TEMPERATURA DE 180º C, COM ALTURA DE 9,5 CM E 8,2 CM DE DIÂMETRO COM ALÇA, COM CAPACIDADE PARA 300 ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$24,77 | R$66.879,00 |
| 5 | "CANETA PLÁSTICA PERSONALIZADA CORPO BRANCO COM DETALHES AZUL. CLIP PLÁSTICO E DETALHE INFERIOR EMBORRACHADO COM RELEVO, ACIONADOR E PONTEIRA PRATEADA (PLÁSTICO). ACIONA POR CLIQUE. TAMANHO TOTAL APROXIMADO (CXD): 14,1 CM X 1,6 CM PESO APROXIMADO (G): 8 " | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$5,27 | R$14.229,00 |
| 6 | MOUSE PAD PERSONALIZADO 22 CM X 18 CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$12,03 | R$32.481,00 |
| 7 | GARRAFA TÉRMICA PERSONALIZADA, COMPOSIÇÃO: ALUMÍNIO PARA SUBLIMAÇÃO, TAMPA: NA COR AZUL, DIMENSÃO: 15,5CM X 7,2CM (ALTURA X DIAMETRO BASE), CAPACIDADE: 500ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$38,10 | R$102.870,00 |
| 8 | LÁPIS PRETO Nº 02 GRAFITE INTEIRO PERSONALIZADO, DIMENSÕES: 6,9MM (DIAMETRO) E 175MM DE COMPRIMENTO, MINA GRAFITE Nº 02 DE 2,4 MM DE DIÂMETRO, GRADUAÇÃO B. SEM BORRACHA, APONTADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$2,31 | R$6.237,00 |
| 9 | PEN DRIVE PERSONALIZADO 4GB | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$33,03 | R$89.181,00 |
| 10 | SACOLA EM CRAFT PERSONALIZADA, COM IMPRESSÃO EM HOT STAMPING – AZUL, 36 CM X 27 CM X 15 CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$7,97 | R$21.519,00 |
| 11 | AGENDA PERMANENTE PERSONALIZADA CAPA DURA EM CRAFT 2023, COM IMPRESSÃO EM HOT STAMPING – AZUL, 21 CM X 15 CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$56,53 | R$152.631,00 |
| 12 | FOLHAS PARA BLOCOS DE PAPEL GRANDE PERSONALIZADO – TAMANHO A4 COM CAPA EM PAPEL CRAFT E IMPRESSÃO EM HOT STAMPING – AZUL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$5,17 | R$13.959,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
32.400 | R$259,41 | R$700.407,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
BEGOT E TUMA LTDA ME 02.334.532/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
17/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF