Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Nº 004/2023
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134238 - INST. DE DESENV. URBANO

Nº do Processo Administrativo: Nº 0021/2023-IDURB

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO AV. SÃO JOÃO, S/Nº QD. 41-C BAIRRO JARDIM EUROPA CANAÃ DOS CARAJÁS - PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/05/2023 08:00

Publicação: 09/05/2023 10:33

Homologação: 08/05/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ASSINADA 08/05/2023 15:31
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE FORMALIZAÇÃO DEMANDA ASSINADA 09/05/2023 08:09
3 DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO ASSINADA 08/05/2023 15:36
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA ASSINADA 08/05/2023 15:35
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO ASSINADO 09/05/2023 10:46
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO ASSINADO 08/05/2023 15:11
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS 09/05/2023 10:33
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR ASSINADO 08/05/2023 15:32
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO ASSINADA 08/05/2023 15:32


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Federação das Associações dos Municipios do Estado do Pará - FAMEP 09/05/2023
2 Mural Físico Mural Fisico do Instituto 09/05/2023
3 Portal da Transparência Portal da Transparência do Município de Canaã dos Carajás - PA. 09/05/2023


Participantes 1


MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 032.581.732-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CAMPO E TUBULAÇÃO DOS DADOS OBTIDOS ATRAVÉS DE CADASTRO SOCIAL, E OFERECER SUPORTE TÉCNICO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA SOCIAL E EQUIPE DE APOIO DO PROGRAMA CANAÃ MEU LUGAR DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. R$62.849,67 R$55.429,00 VENCEDOR
-11,81% do valor de referência
TOTAIS R$62.849,67 R$55.429,00 -11,81% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CAMPO E TUBULAÇÃO DOS DADOS OBTIDOS ATRAVÉS DE CADASTRO SOCIAL, E OFERECER SUPORTE TÉCNICO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA SOCIAL E EQUIPE DE APOIO DO PROGRAMA CANAÃ MEU LUGAR DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 R$62.849,67 R$62.849,67

Lote vencido por MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA pelo valor de R$55.429,00

-11,81% do valor de referência
TOTAIS 1 R$62.849,67 R$62.849,67 R$55.429,00


Contratos 1


Contrato nº nº 20230702

R$55.429,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134238 - INST. DE DESENV. URBANO

CONTRATADO

Maria do Carmo Campos da Silva 032.581.732-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/05/2023

FIM
14/05/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação