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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9028/2023
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 151/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2023 09:00
Publicação: 08/05/2023 16:21
Homologação: 12/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 3
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/06/2023 11:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/06/2023 11:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 13/06/2023 11:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/06/2023 11:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL ALTERADO | 22/05/2023 11:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/05/2023 16:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/05/2023 12:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/05/2023 15:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/05/2023 16:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROE INTERNO | 13/06/2023 11:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/05/2023 16:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/05/2023 16:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/05/2023 16:35 |
| 14 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSAO | 19/05/2023 12:47 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9028/2023-DOU | 08/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -DOU | 13/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9028/2023-DOEB | 08/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DOEB | 13/06/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9028/2023-DIARIO DO PARA | 08/05/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DIARIO DO PARA | 13/06/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9028/2023-Prefeitura Municipal de Barcarena: www.barcarena.pa.gov.br/licitacao | 08/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA GESTÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, | R$1.771.228,42 | R$1.222.134,02 | VENCEDOR -31,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.771.228,42 | R$1.222.134,02 | -31,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA GESTÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA GESTÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM LAVAGEM E SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BARCARENATAXA ADMINISTRATIVA %73.348,42 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 112 | R$15.814,54 | R$1.771.228,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
112 | R$15.814,54 | R$1.771.228,42 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2023
FIM
10/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2023
FIM
11/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2025
FIM
04/07/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2024
FIM
10/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2024
FIM
04/07/2025