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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04/2023-PMLA
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Nº do Processo Administrativo: 310102/2023-PMLA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2023 09:00
Publicação: 09/05/2023 17:58
Homologação: 06/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 09/05/2023 18:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/05/2023 18:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/05/2023 18:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2023 18:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/05/2023 17:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/05/2023 17:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/05/2023 17:52 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE APURÇÃO DE PREÇO | 09/05/2023 17:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/05/2023 18:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/05/2023 17:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/05/2023 17:42 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/05/2023 17:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO. PG Nº 31 | 13/02/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA | 13/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 13/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA: GLP GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP; BOTIJÃO: 13KG RETORNAVEL | R$306.560,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR -2,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$306.560,00 | R$300.000,00 | -2,14% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA: GLP GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP; BOTIJÃO: 13KG RETORNAVEL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$153,28 | R$306.560,00 | Lote vencido por COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA pelo valor de R$300.000,00-2,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$153,28 | R$306.560,00 | R$300.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA 28.929.699/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA 28.929.699/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA 28.929.699/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA 28.929.699/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF