Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2023-0005
000079 - SAO MIGUEL DO GUAMA
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 00000033/23

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVII

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/02/2023 10:00

Publicação: 10/05/2023 11:10

Homologação: 20/03/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO SECRETARIA 10/05/2023 10:54
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 10/05/2023 10:56
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURIDICO 10/05/2023 11:24
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 10/05/2023 10:54
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇAO 10/05/2023 10:55
6 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 10/05/2023 10:57
7 TERMO DE GARANTIA DO EQUIPAMENTO (24, XVII) TERMO DE GARANTIA 10/05/2023 11:03


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Dou, seção 3, pag.232 17/04/2023
2 Diário Oficial do Município Famep, pág 99 17/04/2023
3 Portal da Transparência Portal da transparência 17/04/2023


Participantes 1


ELEVADORES OK COM DE PEÇAS COMPONENTES E SERV LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.615.616/0001-28

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MANUTENÇÃO PREVENTIVA/ CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS/ ELEVADOR R$14.000,00 R$14.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$14.000,00 R$14.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 MANUTENÇÃO PREVENTIVA/ CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS/ ELEVADOR UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10 R$1.400,00 R$14.000,00

Lote vencido por ELEVADORES OK COM DE PEÇAS COMPONENTES E SERV LTDA pelo valor de R$14.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 10 R$1.400,00 R$14.000,00 R$14.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20232106

R$14.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ELEVADORES OK COM DE PEÇAS COMPONENTES E SERV LTDA 04.615.616/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/02/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: PRIMEIRO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/10/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF