Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - CMP
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 026/2026 - CMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: novo lanÇamento em decorrÊncia do erro no cadastramento quanto À modalidade da licitaÇÃo com id 3.848.205, data e horÁrio de abertura: 19/04/2023 Às 09:30 horas, data e horÁrio de criaÇÃo no mural: 06/04/2023 Às 11:37 horas, data e horÁrio de publicaÇÃo no mural: 06/04/2023 Às 11:59 horas e Última atualizaÇÃo: 11/05/2023 Às 09:52 horas, dentro do mural de licitaÇÕes do tcm/pa.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2023 09:30
Publicação: 11/05/2023 10:30
Homologação: 05/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DA SESSÃO | 11/05/2023 10:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/05/2023 10:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/05/2023 10:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2023 10:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 11/05/2023 10:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/05/2023 10:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/05/2023 10:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÕES | 11/05/2023 10:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/05/2023 10:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2023 10:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/05/2023 10:13 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/05/2023 10:13 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.388. PÁG: 127. | 05/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Pará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3217a - Edição Extraordinária. PÁG: 01. | 31/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Pará , 05 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3239. PÁG: 03 - 04. | 05/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Pará , 10 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3242a - Edição Extraordinária. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | 10/05/2023 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. | 31/03/2023 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. | 05/05/2023 |
| 7 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | 10/05/2023 |
| 8 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-005-2023-cmp-srp/ | 05/05/2023 |
| 9 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-005-2023-cmp-srp/ | 31/03/2023 |
| 10 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-005-2023-cmp-srp/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | 10/05/2023 |
| 11 | Portal da Transparência | https://camaraparagominas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 31/03/2023 |
| 12 | Portal da Transparência | https://camaraparagominas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 05/05/2023 |
| 13 | Portal da Transparência | https://camaraparagominas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | 10/05/2023 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL: GASOLINA COMUM | R$123.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | COMBUSTÍVEL: ÓLEO DIESEL S10 | R$130.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$253.600,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL: GASOLINA COMUM | R$123.200,00 | R$111.600,00 | VENCEDOR -9,42% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTÍVEL: ÓLEO DIESEL S10 | R$130.400,00 | R$121.600,00 | VENCEDOR -6,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$253.600,00 | R$233.200,00 | -8,04% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL: GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$6,16 | R$123.200,00 | Lote vencido por POSTO PIER 21 pelo valor de R$111.600,00-9,42% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTÍVEL: ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$6,52 | R$130.400,00 | Lote vencido por POSTO PIER 21 pelo valor de R$121.600,00-6,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 40.000 | R$12,68 | R$253.600,00 | R$233.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF