Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-021
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 8/2023-021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: correÇÃo da modalidade licitatoria
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2023 10:00
Publicação: 16/05/2023 10:14
Homologação: 03/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 16/05/2023 10:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 16/05/2023 10:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/05/2023 10:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/05/2023 10:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/05/2023 09:25 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 16/05/2023 09:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2023 09:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/05/2023 09:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 16/05/2023 09:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 25/05/2023 11:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/05/2023 09:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/05/2023 09:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/05/2023 09:26 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 Nº 74 | 18/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOEPA - EDIÇÃO 35.367 - PÁG 154 | 18/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3228 | 18/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DO PROCESSO - FAMEP - EDIÇÃO 3240 | 08/05/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 8 | 18/04/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://tucurui.cr2.net.br/categoria/licitacoes/ | 18/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO | R$182.700,00 | R$164.280,00 | VENCEDOR -10,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$182.700,00 | R$164.280,00 | -10,08% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$15.225,00 | R$182.700,00 | Lote vencido por L. M. S. BINO - ME pelo valor de R$164.280,00-10,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$15.225,00 | R$182.700,00 | R$164.280,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
L. M. S. BINO - ME 09.589.810/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
05/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
L. M. S. BINO - ME 09.589.810/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2024
FIM
05/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
L. M. S. BINO - ME 09.589.810/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2025
FIM
05/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF