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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 022/2023 PMSDA
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 007/2023 - SEPLAN
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2023 08:00
Publicação: 18/05/2023 10:19
Homologação: 16/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 22
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/07/2023 08:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/06/2023 16:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 26/06/2023 16:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/06/2023 16:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2023 16:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/05/2023 09:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2023 10:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/05/2023 10:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 18/05/2023 10:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/06/2023 16:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/05/2023 09:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/05/2023 10:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/05/2023 10:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 PAGINA 253 | 17/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAGINA 128 | 17/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3247 | 17/05/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br | 17/05/2023 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1,5LTS | R$24.536,50 | R$24.521,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG (VASILHAME) | R$76.785,66 | R$0,00 | |
| 3 | AGAUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO 180ML | R$10.600,00 | R$10.595,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 4 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1,5LTS | R$725,00 | R$722,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO 13KG | R$848.666,70 | R$0,00 | |
| 6 | AGUA MINERAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO C/180ML | R$238,00 | R$235,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 7 | AGUA MINERAL NATURAL, GALÃO 20 LITROS(RECARGA) | R$34.221,00 | R$34.013,60 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| 8 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500ML | R$48.333,72 | R$48.294,96 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 9 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML | R$7.392,00 | R$7.388,50 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 10 | BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA COMPLETO | R$2.161,65 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.053.660,23 | R$125.770,06 | -88,06% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1,5LTS | R$24.536,50 | R$0,00 | |
| 2 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1,5LTS | R$725,00 | R$0,00 | |
| 3 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO 13KG | R$848.666,70 | R$770.275,80 | VENCEDOR -9,24% do valor de referência |
| 4 | AGUA MINERAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO C/180ML | R$238,00 | R$0,00 | |
| 5 | AGAUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO 180ML | R$10.600,00 | R$0,00 | |
| 6 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500ML | R$48.333,72 | R$0,00 | |
| 7 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML | R$7.392,00 | R$0,00 | |
| 8 | BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA COMPLETO | R$2.161,65 | R$1.985,00 | VENCEDOR -8,17% do valor de referência |
| 9 | BOTIJÃO PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG (VASILHAME) | R$76.785,66 | R$74.500,00 | VENCEDOR -2,98% do valor de referência |
| 10 | AGUA MINERAL NATURAL, GALÃO 20 LITROS(RECARGA) | R$34.221,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.053.660,23 | R$846.760,80 | -19,64% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO 13KG | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 68.166 | R$12,45 | R$848.666,70 | Lote vencido por D L DA S NUNES EIRELI pelo valor de R$770.275,80-9,24% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL NATURAL, GALÃO 20 LITROS(RECARGA) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.074 | R$16,50 | R$34.221,00 | Lote vencido por A G DA SILVA PANIFICADORA EIRELLI pelo valor de R$34.013,60-0,61% do valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$21,12 | R$7.392,00 | Lote vencido por A G DA SILVA PANIFICADORA EIRELLI pelo valor de R$7.388,50-0,05% do valor de referência |
| 4 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500ML | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.876 | R$12,47 | R$48.333,72 | Lote vencido por A G DA SILVA PANIFICADORA EIRELLI pelo valor de R$48.294,96-0,08% do valor de referência |
| 5 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1,5LTS | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.550 | R$15,83 | R$24.536,50 | Lote vencido por A G DA SILVA PANIFICADORA EIRELLI pelo valor de R$24.521,00-0,06% do valor de referência |
| 6 | BOTIJÃO PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG (VASILHAME) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 298 | R$257,67 | R$76.785,66 | Lote vencido por D L DA S NUNES EIRELI pelo valor de R$74.500,00-2,98% do valor de referência |
| 7 | BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA COMPLETO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$432,33 | R$2.161,65 | Lote vencido por D L DA S NUNES EIRELI pelo valor de R$1.985,00-8,17% do valor de referência |
| 8 | AGUA MINERAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO C/180ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$2,38 | R$238,00 | Lote vencido por A G DA SILVA PANIFICADORA EIRELLI pelo valor de R$235,00-1,26% do valor de referência |
| 9 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1,5LTS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$7,25 | R$725,00 | Lote vencido por A G DA SILVA PANIFICADORA EIRELLI pelo valor de R$722,00-0,41% do valor de referência |
| 10 | AGAUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO 180ML | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$21,20 | R$10.600,00 | Lote vencido por A G DA SILVA PANIFICADORA EIRELLI pelo valor de R$10.595,00-0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 77.019 | R$799,20 | R$1.053.660,23 | R$972.530,86 | |||
Contratos 22
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
D L DA S NUNES EIRELI 33.028.727/0001-36
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19/06/2023
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