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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2023
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 1503001/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2023 10:00
Publicação: 18/05/2023 10:22
Homologação: 24/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/07/2023 14:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/07/2023 14:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/07/2023 14:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 27/07/2023 14:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/07/2023 14:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/05/2023 09:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2023 09:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/05/2023 09:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 18/05/2023 09:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/07/2023 14:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/05/2023 09:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/05/2023 09:53 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 27/07/2023 15:04 |
| 14 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR | 27/07/2023 15:06 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/05/2023 09:53 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B12 | 18/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - PÁG 257 | 18/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - Nº 35.403 - PÁG 102 | 18/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EDIÇÃO DO DIA 18/05/2023 | 18/05/2023 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - FACEBOOK - TRANSPARÊNCIA LICITAÇÕES ALTAMIRA | 18/05/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | EDITAL - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 18/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA SEM TAMPA - FABRICADAS CONFORME ABNT NBR 14.728 • CHAPAS E REFORÇOS EM AÇO ESTRUTURAL; • REFORÇOS EM PERFIL U NAS LATERAIS, FRENTE E TRASEIRA SOLDADOS EM MIG/MAG • MUNHÕES DE IÇAMENTO E TRAVESSÃO INFERIOR EXTRA REFORÇADOS; CAPACIDADE DE CARGA: 5M³ - 10 TONELADAS. | R$564.000,00 | R$185.040,00 | VENCEDOR -67,19% do valor de referência |
| 2 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA COM TAMPA - FABRICADAS CONFORME ABNT NBR 14.728• CHAPAS E REFORÇOS EM AÇO ESTRUTURAL; • REFORÇOS EM PERFIL U NAS LATERAIS, FRENTE E TRASEIRA SOLDADOS EM MIG/MAG; • MUNHÕES DE IÇAMENTO E TRAVESSÃO INFERIOR EXTRA REFORÇADOS; CAPACIDADE DE CARGA: 7M³ - 12 TONELADAS. | R$136.800,00 | R$39.600,00 | VENCEDOR -71,05% do valor de referência |
| 3 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA SEM TAMPA - FABRICADAS CONFORME ABNT NBR 14.728 • CHAPAS E REFORÇOS EM AÇO ESTRUTURAL; • REFORÇOS EM PERFIL U NAS LATERAIS, FRENTE E TRASEIRA SOLDADOS EM MIG/MAG; | R$113.400,00 | R$28.008,00 | VENCEDOR -75,30% do valor de referência |
| 4 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA COM TAMPA - FABRICADAS CONFORME ABNT NBR 14.728 • CHAPAS E REFORÇOS EM AÇO ESTRUTURAL; • REFORÇOS EM PERFIL U NAS LATERAIS, FRENTE E TRASEIRA SOLDADOS EM MIG/MAG; • MUNHÕES DE IÇAMENTO E TRAVESSÃO INFERIOR EXTRA REFORÇADOS; CAPACIDADE DE CARGA: 5M³ - 10 TONELADAS. | R$140.799,84 | R$36.912,00 | VENCEDOR -73,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$954.999,84 | R$289.560,00 | -69,68% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA SEM TAMPA - FABRICADAS CONFORME ABNT NBR 14.728 • CHAPAS E REFORÇOS EM AÇO ESTRUTURAL; • REFORÇOS EM PERFIL U NAS LATERAIS, FRENTE E TRASEIRA SOLDADOS EM MIG/MAG • MUNHÕES DE IÇAMENTO E TRAVESSÃO INFERIOR EXTRA REFORÇADOS; CAPACIDADE DE CARGA: 5M³ - 10 TONELADAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$2.350,00 | R$564.000,00 | Lote vencido por RDN LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$185.040,00-67,19% do valor de referência |
| 2 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA COM TAMPA - FABRICADAS CONFORME ABNT NBR 14.728 • CHAPAS E REFORÇOS EM AÇO ESTRUTURAL; • REFORÇOS EM PERFIL U NAS LATERAIS, FRENTE E TRASEIRA SOLDADOS EM MIG/MAG; • MUNHÕES DE IÇAMENTO E TRAVESSÃO INFERIOR EXTRA REFORÇADOS; CAPACIDADE DE CARGA: 5M³ - 10 TONELADAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$2.933,33 | R$140.799,84 | Lote vencido por RDN LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$36.912,00-73,78% do valor de referência |
| 3 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA SEM TAMPA - FABRICADAS CONFORME ABNT NBR 14.728 • CHAPAS E REFORÇOS EM AÇO ESTRUTURAL; • REFORÇOS EM PERFIL U NAS LATERAIS, FRENTE E TRASEIRA SOLDADOS EM MIG/MAG; | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$3.150,00 | R$113.400,00 | Lote vencido por RDN LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$28.008,00-75,30% do valor de referência |
| 4 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA COM TAMPA - FABRICADAS CONFORME ABNT NBR 14.728• CHAPAS E REFORÇOS EM AÇO ESTRUTURAL; • REFORÇOS EM PERFIL U NAS LATERAIS, FRENTE E TRASEIRA SOLDADOS EM MIG/MAG; • MUNHÕES DE IÇAMENTO E TRAVESSÃO INFERIOR EXTRA REFORÇADOS; CAPACIDADE DE CARGA: 7M³ - 12 TONELADAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$3.800,00 | R$136.800,00 | Lote vencido por RDN LOCACAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$39.600,00-71,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 360 | R$12.233,33 | R$954.999,84 | R$289.560,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
RDN LOCACAO E SERVICOS LTDA 45.447.728/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2023
FIM
01/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
RDN LOCACAO E SERVICOS LTDA 45.447.728/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF