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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9033/2023
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 171/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2023 09:00
Publicação: 18/05/2023 16:03
Homologação: 07/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/06/2023 10:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/06/2023 10:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/06/2023 10:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/06/2023 10:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL ALTERADO | 22/05/2023 16:10 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2023 15:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/05/2023 16:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/05/2023 16:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 22/06/2023 10:52 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/05/2023 15:24 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/05/2023 15:24 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/05/2023 15:24 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9033/2023-DOU | 18/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL-DOU | 22/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO--DOU | 13/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO-DOU | 16/06/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9033/2023-DOEB | 18/05/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL -DOEB | 22/05/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DOEB | 13/06/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO-DOEB | 16/06/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9033/2023-DIARIO DO PARA | 18/05/2023 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL-DIARIO DO PARA | 22/05/2023 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO--DIARIO DO PARA | 13/06/2023 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO-DIARIO DO PARA | 16/06/2023 |
| 13 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9033/2023-PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPÍO DE BARCARENA | 18/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS | R$7.377.758,40 | R$6.664.771,20 | VENCEDOR -9,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.377.758,40 | R$6.664.771,20 | -9,66% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA EM ALERGOLOGIA (ADULTO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.440 | R$184,00 | R$264.960,00 |
| 2 | CONSULTA EM REUMATOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 960 | R$175,00 | R$168.000,00 |
| 3 | CONSULTA EM ANESTESIOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 720 | R$137,28 | R$98.841,60 |
| 4 | CONSULTA EM CARDIOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.840 | R$138,44 | R$531.609,60 |
| 5 | CONSULTA EM DERMATOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.840 | R$154,00 | R$591.360,00 |
| 6 | CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.920 | R$188,33 | R$361.593,60 |
| 7 | CONSULTA EM GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.840 | R$159,44 | R$612.249,60 |
| 8 | CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.920 | R$166,11 | R$318.931,20 |
| 9 | CONSULTA EM HEMATOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 960 | R$190,00 | R$182.400,00 |
| 10 | CONSULTA EM HEPATOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 960 | R$193,33 | R$185.596,80 |
| 11 | CONSULTA EM INFECTOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 480 | R$190,00 | R$91.200,00 |
| 12 | CONSULTA EM NEUROLOGIA (ADULTO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.920 | R$188,33 | R$361.593,60 |
| 13 | CONSULTA EM NEUROLOGIA (PEDIATRA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.920 | R$188,33 | R$361.593,60 |
| 14 | CONSULTA EM NEFROLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 960 | R$185,17 | R$177.763,20 |
| 15 | CONSULTA EM ORTOPEDIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.840 | R$136,17 | R$522.892,80 |
| 16 | CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.920 | R$137,33 | R$263.673,60 |
| 17 | (SUBITEM 12.9 DO TERMO DE REFERÊNCIA). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.840 | R$273,56 | R$1.050.470,40 |
| 18 | CONSULTA EM PEDIATRIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.840 | R$131,02 | R$503.116,80 |
| 19 | CONSULTA EM PNEUMOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 960 | R$188,33 | R$180.796,80 |
| 20 | CONSULTA EM UROLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.440 | R$197,33 | R$284.155,20 |
| 21 | CONSULTA EM ALERGOLOGIA (PEDIATRA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.440 | R$184,00 | R$264.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
42.960 | R$3.685,50 | R$7.377.758,40 | |||