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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 020/2022-FUNPAPA
014007 - SEFIN
Nº do Processo Administrativo: 5779/2021 - FUNPAPA/PMB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA/PMB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2022 09:00
Publicação: 31/05/2023 12:07
Homologação: 14/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | AUTORIZACAO EB CARDOSO ASS E-CNPJ | 31/05/2023 12:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP 037.2022 - FUNPAPA - E B CARDOSO - EIRELI.ASSIN-ASS | 31/05/2023 12:36 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | OFÍCIO 790-2023 AUTORIZAÇÃO DE ADESAO ARP 037.2022 SRP 020.2022 - SEFIN. ASSINADO E-CNPJ | 31/05/2023 12:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA ASSINADA (11) | 31/05/2023 12:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI 095-2023 | 31/05/2023 12:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER Nº 489_23 SUBSCRITO | 31/05/2023 12:40 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÃ_Ã_O EXTRATO DA ATA DOM_20-06-22 ASS E-CNPJ | 31/05/2023 12:41 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | OFICIO Nº 215_2023-DEAD_GABS_SEFIN E-CNPJ | 31/05/2023 12:42 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDICAO Nº 119 SEÇÃO: 3 PAGINA 226 PUBLICACAO DE RETIFICACAO ADJUD E HOMOLOG PREGÃO ELETRONICO SRP Nº020/2022. | 27/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | EDIÇÃO Nº 115 SEÇÃO: 3 PAGINA 382 PUBLICACAO ADJ E HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº020/2022 | 21/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | ANO LXIII Nº14502 PUBLICACAO ADJ E HOMOLOGACAO - PAGINA 169 | 15/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ANO LXIII Nº 14503 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022- FUNPAPA. | 20/06/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | ANO LXIII Nº 14514 - EXTRATO ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022- FUNPAPA. | 05/07/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | http://transparencia.belem.pa.gov.br/GiiG/portais/portaldatransparencia/Despesas/wfrmConsultaDespesasLicitacao.aspx?idLicitacao=14615 | 18/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVENTE ASG | R$290.031,84 | R$290.031,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$290.031,84 | R$290.031,84 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVENTE ASG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVENTE ASG | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 6 | R$48.338,64 | R$290.031,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$48.338,64 | R$290.031,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014007 - SEFIN
E B CARDOSO - EIRELI 34.849.836/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
02/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2024
FIM
01/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2024
FIM
01/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2025
FIM
01/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF