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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023-SESAU
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 4004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, LOCALIZADA NO CONJUNTO CIDADE NOVA VI, AV. SN. 21, N°. 18, BAIRRO: COQUEIRO, ANANINDEUA/PA.
Observação: secretaria municipal de saÚde de ananindeua, localizada no conjunto cidade nova vi, av. sn. 21, n°. 18, bairro: coqueiro, ananindeua/pa.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2023 11:13
Publicação: 02/06/2023 12:37
Homologação: 27/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 02/06/2023 12:18 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 02/06/2023 12:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE JUSTIFICATIVA | 02/06/2023 12:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 02/06/2023 12:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/06/2023 12:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/06/2023 12:19 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 02/06/2023 12:27 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 02/06/2023 12:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO 4086, PAG. 7, EXTRATO DO CONTRATO N° 004.12.01.2023-SESAU. | 27/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIARIO 4088, PAG. 12, PORTARIA N° 41, DESIGNAR A SERVIDORA ROSALINA VIRGINIA RODRIGUES DA COSTA | 02/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | DIARIO 4086, PAG. 7, EXTRATO DO CONTRATO N° 004.12.01.2023-SESAU. | 27/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ESTRADA DO MAGUARI, N° 2000, MAGUARI-ANANINDEUA/PA, DESTINADO A SEDIAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL III - CAPS III. | R$183.878,04 | R$183.878,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$183.878,04 | R$183.878,04 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ESTRADA DO MAGUARI, N° 2000, MAGUARI-ANANINDEUA/PA, DESTINADO A SEDIAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL III - CAPS III. | TEMPO | 3390361400 - ARMAZENAGEM | 12 | R$15.323,17 | R$183.878,04 | Lote vencido por LUIZA DE MARILAQUE CORDEIRO TALLES pelo valor de R$183.878,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$15.323,17 | R$183.878,04 | R$183.878,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LUIZA DE MARILAQUE CORDEIRO TALLES 307.214.742-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2023
FIM
12/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LUIZA DE MARILAQUE CORDEIRO TALLES 307.214.742-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2025
FIM
12/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LUIZA DE MARILAQUE CORDEIRO TALLES 307.214.742-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2024
FIM
12/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF