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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2023-SEMECD
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 002.2604/2023-DL/SEMECD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS III, “A”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, RUA 10 DE MAIO, Nº 263, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2023 09:00
Publicação: 29/05/2023 12:21
Homologação: 08/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA (ART. 75, III, "A" E "B") | ATA DE LICITAÇÃO | 29/05/2023 11:45 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 29/05/2023 12:12 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 29/05/2023 11:44 |
| 4 | EDITAL QUE ORIGINOU A LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA | EDITAL | 29/05/2023 11:46 |
| 5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 29/05/2023 11:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA. (ART. 75, III, “A”) | JUSTIFICATIVA | 29/05/2023 12:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 29/05/2023 11:54 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/05/2023 12:26 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/05/2023 12:04 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 29/05/2023 11:52 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 29/05/2023 11:52 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 29/05/2023 11:52 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 81, PÁGINA Nº308. | 28/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICA DIÁRIO OFICILA DO MUNICÍPIO, FAMEP, EDIÇÃO 3241, CÓDIGO IDENTIFICADOR:8485620D. | 09/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3235, CÓDIGO IDENTIFICADOR: A6AB26AE. | 28/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAD NA FAMEP, EDIÇÃO 3241, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 0B4F19C5. | 09/05/2023 |
| 5 | Site | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-034-2023/. | 27/04/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. | 27/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINHA 10 - VEÍCULO TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE MÍNIMA 12 PASSAGEIROS PARA O PERCURSO CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 10 PERCORRENDO 48 KM POR DIA. LOCALIZAÇÃO: ESCOLA RAQUEL DE QUEIROS/VICINAL DO KM 90. | R$73.867,20 | R$72.000,00 | VENCEDOR -2,53% do valor de referência |
| 2 | LINHA 13 - VEÍCULO TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE MÍNIMA 12 PASSAGEIROS PARA O PERCURSO CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 13 PERCORRENDO 80 KM POR DIA. LOCALIZAÇÃO: ESCOLA DIVINÓPOLIS/ESC. Mª. CRISTINA P. RIBEIRO/VIC. DO KM 65 – NORTE. | R$79.200,00 | R$77.600,00 | VENCEDOR -2,02% do valor de referência |
| 3 | LINHA 12 - VEÍCULO TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE MÍNIMA 25 PASSAGEIROS PARA O PERCURSO CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 12 PERCORRENDO 66 KM POR DIA. LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE CRISTO REI/DIVINÓPOLIS | R$84.852,80 | R$83.680,00 | VENCEDOR -1,38% do valor de referência |
| 4 | LINHA 11 - VEÍCULO TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE MÍNIMA 40 PASSAGEIROS PARA O PERCURSO CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 11 PERCORRENDO 39 KM POR DIA. LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE FLOR DA SELVA/ BAR DO BETO/RURÓPOLIS. | R$61.067,20 | R$60.000,00 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$298.987,20 | R$293.280,00 | -1,91% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINHA 10 - VEÍCULO TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE MÍNIMA 12 PASSAGEIROS PARA O PERCURSO CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 10 PERCORRENDO 48 KM POR DIA. LOCALIZAÇÃO: ESCOLA RAQUEL DE QUEIROS/VICINAL DO KM 90. | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$461,67 | R$73.867,20 | Lote vencido por P. A LIMA TRANSPORTES EIRELI pelo valor de R$72.000,00-2,53% do valor de referência |
| 2 | LINHA 11 - VEÍCULO TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE MÍNIMA 40 PASSAGEIROS PARA O PERCURSO CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 11 PERCORRENDO 39 KM POR DIA. LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE FLOR DA SELVA/ BAR DO BETO/RURÓPOLIS. | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$381,67 | R$61.067,20 | Lote vencido por P. A LIMA TRANSPORTES EIRELI pelo valor de R$60.000,00-1,75% do valor de referência |
| 3 | LINHA 12 - VEÍCULO TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE MÍNIMA 25 PASSAGEIROS PARA O PERCURSO CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 12 PERCORRENDO 66 KM POR DIA. LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE CRISTO REI/DIVINÓPOLIS | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$530,33 | R$84.852,80 | Lote vencido por P. A LIMA TRANSPORTES EIRELI pelo valor de R$83.680,00-1,38% do valor de referência |
| 4 | LINHA 13 - VEÍCULO TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE MÍNIMA 12 PASSAGEIROS PARA O PERCURSO CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 13 PERCORRENDO 80 KM POR DIA. LOCALIZAÇÃO: ESCOLA DIVINÓPOLIS/ESC. Mª. CRISTINA P. RIBEIRO/VIC. DO KM 65 – NORTE. | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$495,00 | R$79.200,00 | Lote vencido por P. A LIMA TRANSPORTES EIRELI pelo valor de R$77.600,00-2,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 640 | R$1.868,67 | R$298.987,20 | R$293.280,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
P. A LIMA TRANSPORTES EIRELI 31.004.118/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2023
FIM
08/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
P. A LIMA TRANSPORTES EIRELI 31.004.118/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2023
FIM
08/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF