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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2023
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
Nº do Processo Administrativo: 01/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NA SALA DA CPL, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, LOCALIZADA A TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, Nº 211, BAIRRO: CENTRO,MARAPANIM/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2023 09:00
Publicação: 26/05/2023 09:56
Homologação: 30/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇAO PREVIA | 26/05/2023 09:31 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇAO LOCATARIO | 25/05/2023 11:35 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA. | 25/05/2023 11:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 25/05/2023 11:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/05/2023 10:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/05/2023 11:20 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 25/05/2023 11:27 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 25/05/2023 11:37 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUINICIPAL DE MARAPANIM | 30/01/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. | 30/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇAO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 987, BAIRRO: BARRACA, ZONA URBANA, CEP: 68.760-000,NO MUNICIPIO DE MARAPANIM - PÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - C.R.A.S | R$16.500,00 | R$16.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.500,00 | R$16.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇAO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 987, BAIRRO: BARRACA, ZONA URBANA, CEP: 68.760-000,NO MUNICIPIO DE MARAPANIM - PÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - C.R.A.S | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 11 | R$1.500,00 | R$16.500,00 | Lote vencido por EDNA MARIA BRAGA MOREIRA pelo valor de R$16.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$1.500,00 | R$16.500,00 | R$16.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EDNA MARIA BRAGA MOREIRA 133.814.402-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EDNA MARIA BRAGA MOREIRA 133.814.402-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EDNA MARIA BRAGA MOREIRA 133.814.402-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF