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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023-SEMTRAS
176007 - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS
Nº do Processo Administrativo: 026/2023-PMMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA LICITAÇÃO- SEMGA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2023 10:00
Publicação: 31/05/2023 10:46
Homologação: 30/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA | 31/05/2023 10:20 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO | 31/05/2023 10:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2023 10:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 31/05/2023 10:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/06/2023 10:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/05/2023 10:19 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 31/05/2023 10:33 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 31/05/2023 10:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA DISPENSA PAG-248 SEÇÃO 3 N°93 | 17/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA DISPENSA PAG-52 N°3247 | 17/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://mojuidoscampos.pa.gov.br/tag.php | 31/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO I PARA O ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL –SEMTRAS | R$18.900,00 | R$18.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.900,00 | R$18.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO I PARA O ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL –SEMTRAS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 21 | R$900,00 | R$18.900,00 | Lote vencido por ANTONIO EDUARDO VALENTIM SOARES pelo valor de R$18.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 21 | R$900,00 | R$18.900,00 | R$18.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176007 - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS
Antonio Eduardo Valentim Soares 232.887.792-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF