Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#010/2023
000074 - SAO CAETANO DE ODIVELAS
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 01505001/23

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA REVOGADA

Abertura: 14/06/2023 09:30

Publicação: 01/06/2023 19:11

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL 01/06/2023 19:09
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 01/06/2023 19:10
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO 20/06/2023 17:46
4 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 01/06/2023 19:10
5 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. 01/06/2023 19:10
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO REVOGAÇÃO 20/06/2023 17:46
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 01/06/2023 19:10
8 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 01/06/2023 19:11
9 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 01/06/2023 19:11
10 TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO 20/06/2023 17:46


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Seção 3, nº 104 01/06/2023
2 Diário Oficial do Estado Protocolo: 945312 01/06/2023
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 01/06/2023
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ B12 01/06/2023
5 Portal da Transparência https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ 01/06/2023


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 14


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ROTA N° 01 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), KM 10, SANTA MARIA, KM 08, ITAPEPOCA E SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F ROSI MARIA GOMES FARIAS, E.M.E.F ROSA ROCHA E E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 05:30HORAS(MANHÃ), 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. QUILÔMETRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 67.056 R$9,64 R$646.419,84

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 ROTA N° 02 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), ALTO PERERU, ALTO CAMAPÚ, MONTE ALEGRE, ESPANHA, PONTA BOM JESUS, CAMAPÚ-MIRIM, MADEIRA E SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F PROF. TEMÍSTOCLES SANTANA MARQUES, E.M.E.F RAIMUNDO REIS ALVES, E.M.E.F PROFA FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS, E. M. E. F. MADEIRA, E.M.E.F PROF TEODORO DE OLIVEIRA, E.M.E.F RICARDO CHAGAS, E.M.E.F DEPUTADO NILSON CÉLIO SAMPAIO, E.E.E.M ROSA ROCHA, E E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 05:30HORAS(MANHÃ), 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA MANHÃ, TARDE E NOITE. INFOR: A EXECUÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA NO TURNO DA TARDE NO MÍNIMO COM 02 (DOIS) VEÍCULOS POR CONTA DA QUALIDADE DE ALUNOS. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. QUILÔMETRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 116.160 R$9,64 R$1.119.782,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 ROTA N° 03 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), COMUNIDADE AE (MARIÁPOLIS), PERERÚ DE FÁTIMA, BOA VISTA, ALTO PERERÚ E SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F PERERU DE FÁTIMA, E.M.E.F LAERTE MACEDO, E.M.E.F DANIEL AGOSTINHO DE ALCÂNTARA, E.M.E.F RICARDO CHAGAS, E.M.E.F ROSA ROCHA E E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 05:30HORAS(MANHÃ), 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. QUILÔMETRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 66.528 R$9,64 R$641.329,92

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 ROTA N° 04 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 E ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), GUAJARÁ(PA140) COMUNIDADE DE PÁSCOA, COMUNIDADE MARACAJÁ E SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F DE PÁSCOA, E.M.E.F DO MARACAJÁ, E.M.E.F NILSON CELIO, E.E.E.M ROSA ROCHA, E E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 05:30HORAS(MANHÃ) E 12:00(TARDE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ) E 18:00(TARDE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. QUILÔMETRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 97.152 R$10,49 R$1.019.124,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 ROTA N° 05 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 E ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA COMUNIDADE DE MARABITANAS, COMUNIDADE DE BASTOS, COMUNIDADE DE UXITEUA, COMUNIDADE DE PIO XII, COMUNIDADE DE SANTA FÉ, COMUNIDADE DE MANETA, COMUNIDADE DE RIO BRANCO, COMUNIDADE DE MERATAUÁ E COMUNIDADE DE MARABITANAS - DEIXANDO ALUNOS NA ESCOLA (E. M. E. F PROFA EUGÊNIA ALBUQUERQUE (EM ANEXO FUNCIONANDO UMA SALA DA E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA A COMUNIDADE DE MARABITANAS (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA TARDE E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. QUILÔMETRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 99.000 R$10,49 R$1.038.510,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 ROTA N° 06 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA COMUNIDADE DE MARABITANAS, COMUNIDADE SERINGA, COMUNIDADE DE GUAJARÁ (PA238) E COMUNIDADE DE MARABITANAS - DEIXANDO ALUNOS NA ESCOLA (E. M. E. F PROFA EUGÊNIA ALBUQUERQUE (EM ANEXO FUNCIONANDO UMA SALA DA E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA A COMUNIDADE DE MARABITANAS (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA TARDE E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. QUILÔMETRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 13.200 R$9,21 R$121.572,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 ROTA N° 07 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA COMUNIDADE DE MARABITANAS, COMUNIDADE DE MATUPIRI, COMUNIDADE DE PATO CHO, FAZENDO SENAR E COMUNIDADE DE MARABITANAS - DEIXANDO ALUNOS NA ESCOLA (E. M. E. F PROFA EUGENIA ALBUQUERQUE (EM ANEXO FUNCIONANDO UMA SALA DA E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA A COMUNIDADE DE MARABITANAS (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA TARDE E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. QUILÔMETRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 13.200 R$10,48 R$138.336,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 ROTA N° 08 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), COMUNIDADE DE CACHOEIRA, BELÉM NOVA, SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS E E.M.E.F ROSA ROCHA) - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 06:30HORAS(MANHÃ), 12:30(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO DA MANHÃ, TARDE E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. QUILÔMETRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 11.088 R$10,48 R$116.202,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 ROTA N° 09 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL - LOCAÇÃO LANCHA MARITIMA - CAP. 25 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA ILHA SÃO MIGUEL(SEDE), ILHA SÃO JOÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E ILHA SÃO MIGUEL(SEDE). - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA A SAIDA ILHA SÃO MIGUEL(SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 06:00HORAS(MANHÃ) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERIODO DA MANHÃ E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. QUILÔMETRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 28.512 R$10,01 R$285.405,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 ROTA N° 10 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA COMUNIDADE DE CAMUTÁ,- DEIXANDO ALUNOS NA ESCOLA (E. M. E. F PROFA EUGÊNIA ALBUQUERQUE (EM ANEXO FUNCIONANDO UMA SALA DA E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS) - RETORNA A COMUNIDADE DE CAMUTÁ (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS SAÍDA AS 06:00HORAS(MANHÃ) 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ) 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). OBS: ROTA REALIZADA PELO PERÍODO MANHÃ, TARDE E NOITE. COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. QUILÔMETRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 14.832 R$10,48 R$155.439,36

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 ROTA N° 11 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), KM 10, LARANJEIRA, ITAPEPOCA, KM 08, SANTA MARIA, E SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F. VISTA ALEGRE E E.M.E.F. ROSI MARIA GOMES FARIAS) - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 06:30HORAS(MANHÃ), 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). REALIZADA PELO PERÍODO DA MANHÃ, TARDE E NOITE. OBS: COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. QUILÔMETRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12.438 R$10,48 R$130.350,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 ROTA N° 12 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA GARAGEM (SEDE), JUTAÍ E SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F. DEP. NILSON CÉLIO SAMPAIO, E.E.E.M DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS E E.M.E.F ROSA ROCHA) - RETORNA A GARAGEM (SEDE) - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 06:30HORAS(MANHÃ), 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). REALIZADA PELO PERÍODO DA MANHÃ, TARDE E NOITE. OBS: COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. QUILÔMETRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 2.748 R$10,48 R$28.799,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 ROTA N° 13 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DA FAZENDA RIO GRANDE, COMUNIDADE DE MARACAJÁ SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F. MARACAJÁ) - RETORNA A FAZENDA RIO GRANDE - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 06:30HORAS(MANHÃ), 12:00(TARDE) E 18:00(NOITE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE) E 23:00(NOITE). REALIZADA PELO PERÍODO DA MANHÃ, TARDE E NOITE. OBS: COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. QUILÔMETRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1.800 R$10,48 R$18.864,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 ROTA N° 14 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 - ESPECIFICAÇÃO: ITINERÁRIO: SAIDA DO FAZENDA ÁGUIA, COMUNIDADE DE SERINGA SEDE - DEIXANDO ALUNOS NAS ESCOLAS (E.M.E.F. SERINGA) - RETORNA A FAZENDA ÁGUIA - VICE-VERSA). HORÁRIOS DE SAÍDA AS 06:30HORAS(MANHÃ), 12:00(TARDE), HORÁRIOS DE RETORNO 12:00(MANHÃ), 18:00(TARDE), REALIZADA PELO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE. OBS: COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO. QUILÔMETRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 2.208 R$10,48 R$23.139,84

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 545.922 R$142,48 R$5.483.274,48 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação