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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-022 FME
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 0323/2023 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2023 08:30
Publicação: 02/06/2023 14:17
Homologação: 05/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/07/2023 08:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/07/2023 08:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/07/2023 09:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/07/2023 09:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2023 09:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/06/2023 14:15 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 16/06/2023 10:41 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/06/2023 14:15 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/06/2023 14:15 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/06/2023 14:15 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO | 07/06/2023 11:06 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/07/2023 08:58 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2023 14:16 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/06/2023 14:16 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/06/2023 14:16 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 105 - PAG. 267 | 02/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Homologação - Seção 3 - Edição 127 - p´sg. 220 | 06/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 113 - PÁG. 253 | 16/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | SUSPENSÃO - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 108 - PÁG. 265 | 07/06/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3259 - PÁG. 138 | 02/06/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Homologação - Famep - Edição 3283 - pág. 117 | 06/07/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3269 - PÁG. 99 | 16/06/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | SUSPENSÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3262 - PÁG. 85 | 07/06/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B14 | 02/06/2023 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B10 | 16/06/2023 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | SUSPENSÃO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B15 | 07/06/2023 |
| 12 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 02/06/2023 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA 100 AMPERES BLINDADA- SIMILIAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA | R$38.122,20 | R$32.967,00 | VENCEDOR -13,52% do valor de referência |
| 2 | BATERIA 150 AMPERES BLINDADA - SIMILIAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA | R$49.848,90 | R$37.125,00 | VENCEDOR -25,52% do valor de referência |
| 3 | PROTETOR DA RODA 1.000/20 - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$2.323,10 | R$0,00 | |
| 4 | PNEU 275/80 ARO 22,5 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL - | R$62.006,20 | R$0,00 | |
| 5 | PNEU 275/80 ARO 22,5 BORRACHUDO - FABRICAÇÃO NACIONAL - | R$145.880,00 | R$0,00 | |
| 6 | PNEU 265/70 ARO 16 - USO MISTO - FABRICAÇAO NACIONAL COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | R$34.819,40 | R$0,00 | |
| 7 | PNEU 215/17,5 - LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL - COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO | R$38.042,40 | R$0,00 | |
| 8 | PNEU 215/17,5 - BORRACHUDO - FABRICAÇÃO NACIONAL COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO | R$86.781,80 | R$0,00 | |
| 9 | PNEU 175/70 ARO 14 - USO MISTO - FABRICAÇAO NACIONAL/COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | R$7.091,52 | R$0,00 | |
| 10 | PNEU 1.000/20 BORRACHUDO - FABRICAÇAO NACIONAL - COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | R$40.561,12 | R$0,00 | |
| 11 | CÂMARA DE AR 1.000/20 - FABRICAÇÃO NACIONAL COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO | R$4.454,20 | R$0,00 | |
| 12 | BATERIA 60 AMPERES BLINDADA - SIMILIAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA | R$6.668,80 | R$4.158,00 | VENCEDOR -37,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$516.599,64 | R$74.250,00 | -85,63% do valor de referência | |
Vencidos 9
Venceu 9 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA 100 AMPERES BLINDADA- SIMILIAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA | R$38.122,20 | R$0,00 | |
| 2 | PNEU 275/80 ARO 22,5 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL - | R$62.006,20 | R$61.684,00 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| 3 | PNEU 275/80 ARO 22,5 BORRACHUDO - FABRICAÇÃO NACIONAL - | R$145.880,00 | R$54.400,00 | VENCEDOR -62,71% do valor de referência |
| 4 | PNEU 265/70 ARO 16 - USO MISTO - FABRICAÇAO NACIONAL COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | R$34.819,40 | R$26.600,00 | VENCEDOR -23,61% do valor de referência |
| 5 | PNEU 215/17,5 - LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL - COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO | R$38.042,40 | R$23.800,00 | VENCEDOR -37,44% do valor de referência |
| 6 | PROTETOR DA RODA 1.000/20 - FABRICAÇÃO NACIONAL | R$2.323,10 | R$2.300,00 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| 7 | PNEU 175/70 ARO 14 - USO MISTO - FABRICAÇAO NACIONAL/COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | R$7.091,52 | R$7.080,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 8 | PNEU 1.000/20 BORRACHUDO - FABRICAÇAO NACIONAL - COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | R$40.561,12 | R$40.544,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 9 | CÂMARA DE AR 1.000/20 - FABRICAÇÃO NACIONAL COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO | R$4.454,20 | R$4.424,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 10 | BATERIA 60 AMPERES BLINDADA - SIMILIAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA | R$6.668,80 | R$0,00 | |
| 11 | BATERIA 150 AMPERES BLINDADA - SIMILIAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA | R$49.848,90 | R$0,00 | |
| 12 | PNEU 215/17,5 - BORRACHUDO - FABRICAÇÃO NACIONAL COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO | R$86.781,80 | R$86.640,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$516.599,64 | R$307.472,00 | -40,48% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA 100 AMPERES BLINDADA- SIMILIAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 30 | R$1.270,74 | R$38.122,20 | Lote vencido por COMERCIAL NOVA ERA LTDA pelo valor de R$32.967,00-13,52% do valor de referência |
| 2 | BATERIA 150 AMPERES BLINDADA - SIMILIAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 30 | R$1.661,63 | R$49.848,90 | Lote vencido por COMERCIAL NOVA ERA LTDA pelo valor de R$37.125,00-25,52% do valor de referência |
| 3 | BATERIA 60 AMPERES BLINDADA - SIMILIAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 10 | R$666,88 | R$6.668,80 | Lote vencido por COMERCIAL NOVA ERA LTDA pelo valor de R$4.158,00-37,65% do valor de referência |
| 4 | CÂMARA DE AR 1.000/20 - FABRICAÇÃO NACIONAL COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 10 | R$445,42 | R$4.454,20 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$4.424,00-0,68% do valor de referência |
| 5 | PNEU 1.000/20 BORRACHUDO - FABRICAÇAO NACIONAL - COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 16 | R$2.535,07 | R$40.561,12 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$40.544,00-0,04% do valor de referência |
| 6 | PNEU 175/70 ARO 14 - USO MISTO - FABRICAÇAO NACIONAL/COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 12 | R$590,96 | R$7.091,52 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$7.080,00-0,16% do valor de referência |
| 7 | PNEU 215/17,5 - BORRACHUDO - FABRICAÇÃO NACIONAL COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 40 | R$2.169,54 | R$86.781,80 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$86.640,00-0,16% do valor de referência |
| 8 | PNEU 215/17,5 - LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL - COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 20 | R$1.902,12 | R$38.042,40 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$23.800,00-37,44% do valor de referência |
| 9 | PNEU 265/70 ARO 16 - USO MISTO - FABRICAÇAO NACIONAL COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 20 | R$1.740,97 | R$34.819,40 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$26.600,00-23,61% do valor de referência |
| 10 | PNEU 275/80 ARO 22,5 BORRACHUDO - FABRICAÇÃO NACIONAL - | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 40 | R$3.647,00 | R$145.880,00 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$54.400,00-62,71% do valor de referência |
| 11 | PNEU 275/80 ARO 22,5 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL - | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 20 | R$3.100,31 | R$62.006,20 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$61.684,00-0,52% do valor de referência |
| 12 | PROTETOR DA RODA 1.000/20 - FABRICAÇÃO NACIONAL | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 10 | R$232,31 | R$2.323,10 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$2.300,00-0,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 258 | R$19.962,96 | R$516.599,64 | R$381.722,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
COMERCIAL NOVA ERA LTDA 49.997.888/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2023
FIM
18/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
COMERCIAL NOVA ERA LTDA 49.997.888/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA 44.992.132/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2023
FIM
18/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA 44.992.132/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA 44.992.132/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
02/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF