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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-002PMNR
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 009/2023-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, SITUADA À AVENIDA DOS GIRASSÓIS, Nº 15, QD. 25 - BAIRRO MORUMBI - CEP: 68473-000, NOVO REPARTIMENTO – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2023 09:00
Publicação: 07/06/2023 18:13
Homologação: 17/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 20
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/08/2023 09:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/08/2023 09:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/08/2023 09:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/08/2023 15:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2023 15:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS - RETIFICADO | 13/06/2023 17:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/06/2023 14:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/06/2023 18:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 07/06/2023 15:52 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ISS EMPREENDIMENTOS | 13/06/2023 17:51 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - ISS EMPREENDIMENTOS | 13/06/2023 17:48 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/08/2023 09:35 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2023 15:52 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/06/2023 15:51 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/06/2023 14:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, nº 108, pág. 262 | 07/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3262 | 07/06/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.novorepartimento.pa.gov.br | 07/06/2023 |
Participantes 3
Vencidos 5
Venceu 5 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE PICK 4X4. | R$1.222.290,00 | R$1.099.440,00 | VENCEDOR -10,05% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS LEITO | R$538.260,00 | R$480.000,00 | VENCEDOR -10,82% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO. | R$335.688,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE PICK 4X4 | R$3.176.550,00 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE PICK 4X2 | R$368.874,00 | R$324.000,00 | VENCEDOR -12,17% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO 02 EIXOS BAU. | R$377.644,20 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO (02 EIXOS) COMERCIAL | R$177.151,50 | R$154.200,00 | VENCEDOR -12,96% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN | R$619.875,00 | R$540.000,00 | VENCEDOR -12,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.816.332,70 | R$2.597.640,00 | -61,89% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE PICK 4X2 | R$368.874,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO 02 EIXOS BAU. | R$377.644,20 | R$350.280,00 | VENCEDOR -7,25% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO (02 EIXOS) COMERCIAL | R$177.151,50 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE PICK 4X4 | R$3.176.550,00 | R$3.095.280,00 | VENCEDOR -2,56% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN | R$619.875,00 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO. | R$335.688,00 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS LEITO | R$538.260,00 | R$0,00 | |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE PICK 4X4. | R$1.222.290,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.816.332,70 | R$3.445.560,00 | -49,45% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO. | R$335.688,00 | R$285.120,00 | VENCEDOR -15,06% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS LEITO | R$538.260,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE PICK 4X4. | R$1.222.290,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO (02 EIXOS) COMERCIAL | R$177.151,50 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO 02 EIXOS BAU. | R$377.644,20 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE PICK 4X2 | R$368.874,00 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE PICK 4X4 | R$3.176.550,00 | R$0,00 | |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN | R$619.875,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.816.332,70 | R$285.120,00 | -95,82% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO (02 EIXOS) COMERCIAL | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$14.762,62 | R$177.151,50 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$154.200,00-12,96% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO 02 EIXOS BAU. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$15.735,18 | R$377.644,20 | Lote vencido por C. H. MARINHO LTDA pelo valor de R$350.280,00-7,25% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE PICK 4X2 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$15.369,75 | R$368.874,00 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$324.000,00-12,17% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE PICK 4X4 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 216 | R$14.706,25 | R$3.176.550,00 | Lote vencido por C. H. MARINHO LTDA pelo valor de R$3.095.280,00-2,56% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE PICK 4X4. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 108 | R$11.317,50 | R$1.222.290,00 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$1.099.440,00-10,05% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS LEITO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$22.427,50 | R$538.260,00 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$480.000,00-10,82% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$6.993,50 | R$335.688,00 | Lote vencido por COELHO & MACIAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$285.120,00-15,06% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$17.218,75 | R$619.875,00 | Lote vencido por BM LOCACOES LTDA pelo valor de R$540.000,00-12,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 492 | R$118.531,05 | R$6.816.332,70 | R$6.328.320,00 | |||
Contratos 20
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
COELHO & MACIAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 38.652.127/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2023
FIM
23/08/2024
CONTRATO
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Não há aditivos
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
COELHO & MACIAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 38.652.127/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2023
FIM
02/10/2024
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119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
BM LOCACOES LTDA 20.548.634/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2023
FIM
30/08/2024
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23/08/2023
FIM
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23/08/2023
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21/08/2023
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21/08/2023
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13/06/2024
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02/10/2023
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C. H. MARINHO LTDA 02.436.377/0001-13
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21/08/2023
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21/08/2024
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30/08/2023
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23/08/2023
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23/08/2024
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C. H. MARINHO LTDA 02.436.377/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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23/08/2023
FIM
23/08/2024
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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21/08/2023
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21/08/2024
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119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
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16/08/2024
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16/08/2025
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119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
C. H. MARINHO LTDA 02.436.377/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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31/05/2024
FIM
31/12/2025
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PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
C. H. MARINHO LTDA 02.436.377/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2023
FIM
11/11/2024
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PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
C. H. MARINHO LTDA 02.436.377/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2023
FIM
02/10/2024
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PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
C. H. MARINHO LTDA 02.436.377/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2024
FIM
01/03/2025
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119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
C. H. MARINHO LTDA 02.436.377/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2024
FIM
09/04/2025
CONTRATO
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