Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE 034/2023/CPL
000042 - MARABA
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: N.º 17.087/2023/PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 927495

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 25%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/06/2023 09:00

Publicação: 15/06/2023 12:17

Homologação: 13/07/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 3



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 13/07/2023 15:54
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 13/07/2023 15:54
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 13/07/2023 15:55
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 14/07/2023 10:55
5 EDITAL EDITAL PE N.º 34/2023/CPL 14/06/2023 11:37
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVAS 14/06/2023 12:04
7 MINUTA DO CONTRATO. ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO 14/06/2023 11:38
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ANEXO II - ORÇAMENTO ESTIMADO E QUANTITATIVOS 14/06/2023 11:41
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 13/07/2023 15:53
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/06/2023 11:39
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 14/06/2023 11:47
12 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 14/06/2023 11:38


Publicidades 13


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - Seção 3, Nº 134, Página 213 – Aviso de Homologação. 17/07/2023
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, fls. 236, Seção 3, N° 112 - Aviso de Licitação 15/06/2023
3 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado, N° 35.435 fls. 120 e 121 - Protocolo 950193 - Aviso de Licitação 15/06/2023
4 Diário Oficial do Estado IOEPA - Nº 35.473, Página 141, de Protocolo 963524– Aviso de Homologação. 17/07/2023
5 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios, Ano XIV n° 3268, fls, 68 - Codigo indentificador: F6D0C1D5 - Aviso de Licitação 15/06/2023
6 Diário Oficial do Município FAMEP - ANO XIV Nº 3290 - Cód. Identificador: 2D09A3C5 - Páginas 37 e 38 - Aviso de Homologação. 17/07/2023
7 Mural Físico Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS 15/06/2023
8 Mural Físico Quadro de Avisos da Coordenação Permanente Licitação - CPL. 15/06/2023
9 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia. fls.8, Gerais - Aviso de Licitação 15/06/2023
10 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Aviso de Homologação. 18/07/2023
11 Site TCM/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes 15/06/2023
12 Site www.comprasnet.gov.br 15/06/2023
13 Portal da Transparência Portal da Transparência - https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20034.2023.CPL&clean=false 15/06/2023


Participantes 4


C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 33.433.598/0001-61

Vencidos 2

Venceu 2 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MARABÁ - PA/TUCURUI - PA/MARABÁ - PA R$533.115,00 R$0,00
2 MARABÁ - PA/TUCURUI - PA/MARABÁ - PA R$1.095.570,00 R$0,00
3 MARABÁ - PA/BELEM - PA/MARABÁ - PA R$2.449.796,00 R$0,00
4 MARABÁ - PA/BELEM - PA/MARABÁ - PA R$6.269.075,00 R$0,00
5 MARABÁ - PA/SÃO LUIS - MA/MARABÁ – PA (FERROVIÁRIO) R$10.140,00 R$10.110,00 VENCEDOR
-0,30% do valor de referência
6 MARABÁ - PA/REDENÇÃO - PA/MARABÁ - PA R$13.574,00 R$0,00
7 MARABÁ - PA/SÃO LUIS - MA/MARABÁ - PA R$25.952,80 R$0,00
8 MARABÁ - PA/SOROCABA - SP/MARABÁ - PA R$30.452,40 R$0,00
9 MARABÁ - PA/CASTANHAL - PA/MARABÁ - PA R$13.291,80 R$11.100,00 VENCEDOR
-16,49% do valor de referência
10 MARABÁ - PA/SANTARÉM - PA/MARABÁ - PA R$33.772,20 R$0,00
11 MARABÁ - PA/RECIFE - PE/MARABÁ - PA R$67.389,60 R$0,00
TOTAIS R$10.542.128,80 R$21.210,00 -99,80% do valor de referência

CASANOVA TURISMO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 11.050.221/0001-90

Vencidos 4

Venceu 4 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MARABÁ - PA/REDENÇÃO - PA/MARABÁ - PA R$13.574,00 R$11.850,00 VENCEDOR
-12,70% do valor de referência
2 MARABÁ - PA/SANTARÉM - PA/MARABÁ - PA R$33.772,20 R$30.999,00 VENCEDOR
-8,21% do valor de referência
3 MARABÁ - PA/CASTANHAL - PA/MARABÁ - PA R$13.291,80 R$0,00
4 MARABÁ - PA/SOROCABA - SP/MARABÁ - PA R$30.452,40 R$0,00
5 MARABÁ - PA/SÃO LUIS - MA/MARABÁ - PA R$25.952,80 R$22.998,80 VENCEDOR
-11,38% do valor de referência
6 MARABÁ - PA/RECIFE - PE/MARABÁ - PA R$67.389,60 R$59.998,80 VENCEDOR
-10,97% do valor de referência
7 MARABÁ - PA/SÃO LUIS - MA/MARABÁ – PA (FERROVIÁRIO) R$10.140,00 R$0,00
8 MARABÁ - PA/BELEM - PA/MARABÁ - PA R$6.269.075,00 R$0,00
9 MARABÁ - PA/BELEM - PA/MARABÁ - PA R$2.449.796,00 R$0,00
10 MARABÁ - PA/TUCURUI - PA/MARABÁ - PA R$533.115,00 R$0,00
11 MARABÁ - PA/TUCURUI - PA/MARABÁ - PA R$1.095.570,00 R$0,00
TOTAIS R$10.542.128,80 R$125.846,60 -98,81% do valor de referência

COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.787.941/0001-78

Vencidos 4

Venceu 4 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MARABÁ - PA/REDENÇÃO - PA/MARABÁ - PA R$13.574,00 R$0,00
2 MARABÁ - PA/TUCURUI - PA/MARABÁ - PA R$533.115,00 R$399.990,00 VENCEDOR
-24,97% do valor de referência
3 MARABÁ - PA/TUCURUI - PA/MARABÁ - PA R$1.095.570,00 R$699.975,00 VENCEDOR
-36,11% do valor de referência
4 MARABÁ - PA/BELEM - PA/MARABÁ - PA R$2.449.796,00 R$1.359.961,00 VENCEDOR
-44,49% do valor de referência
5 MARABÁ - PA/BELEM - PA/MARABÁ - PA R$6.269.075,00 R$3.499.865,00 VENCEDOR
-44,17% do valor de referência
6 MARABÁ - PA/SÃO LUIS - MA/MARABÁ – PA (FERROVIÁRIO) R$10.140,00 R$0,00
7 MARABÁ - PA/RECIFE - PE/MARABÁ - PA R$67.389,60 R$0,00
8 MARABÁ - PA/SÃO LUIS - MA/MARABÁ - PA R$25.952,80 R$0,00
9 MARABÁ - PA/SOROCABA - SP/MARABÁ - PA R$30.452,40 R$0,00
10 MARABÁ - PA/SANTARÉM - PA/MARABÁ - PA R$33.772,20 R$0,00
11 MARABÁ - PA/CASTANHAL - PA/MARABÁ - PA R$13.291,80 R$0,00
TOTAIS R$10.542.128,80 R$5.959.791,00 -43,47% do valor de referência

PEREIRA & ANAISSE LTDA

PESSOA JURÍDICA: 14.145.416/0001-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MARABÁ - PA/SANTARÉM - PA/MARABÁ - PA R$33.772,20 R$0,00
2 MARABÁ - PA/CASTANHAL - PA/MARABÁ - PA R$13.291,80 R$0,00
3 MARABÁ - PA/SOROCABA - SP/MARABÁ - PA R$30.452,40 R$28.000,00 VENCEDOR
-8,05% do valor de referência
4 MARABÁ - PA/SÃO LUIS - MA/MARABÁ - PA R$25.952,80 R$0,00
5 MARABÁ - PA/RECIFE - PE/MARABÁ - PA R$67.389,60 R$0,00
6 MARABÁ - PA/REDENÇÃO - PA/MARABÁ - PA R$13.574,00 R$0,00
7 MARABÁ - PA/BELEM - PA/MARABÁ - PA R$6.269.075,00 R$0,00
8 MARABÁ - PA/BELEM - PA/MARABÁ - PA R$2.449.796,00 R$0,00
9 MARABÁ - PA/TUCURUI - PA/MARABÁ - PA R$1.095.570,00 R$0,00
10 MARABÁ - PA/TUCURUI - PA/MARABÁ - PA R$533.115,00 R$0,00
11 MARABÁ - PA/SÃO LUIS - MA/MARABÁ – PA (FERROVIÁRIO) R$10.140,00 R$0,00
TOTAIS R$10.542.128,80 R$28.000,00 -99,73% do valor de referência

Itens 11


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 MARABÁ - PA/BELEM - PA/MARABÁ - PA UNIDADE 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.500 R$432,35 R$6.269.075,00

Lote vencido por COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA pelo valor de R$3.499.865,00

-44,17% do valor de referência
2 MARABÁ - PA/BELEM - PA/MARABÁ - PA UNIDADE 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.300 R$569,72 R$2.449.796,00

Lote vencido por COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA pelo valor de R$1.359.961,00

-44,49% do valor de referência
3 MARABÁ - PA/TUCURUI - PA/MARABÁ - PA UNIDADE 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.500 R$243,46 R$1.095.570,00

Lote vencido por COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA pelo valor de R$699.975,00

-36,11% do valor de referência
4 MARABÁ - PA/TUCURUI - PA/MARABÁ - PA UNIDADE 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 R$355,41 R$533.115,00

Lote vencido por COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA pelo valor de R$399.990,00

-24,97% do valor de referência
5 MARABÁ - PA/REDENÇÃO - PA/MARABÁ - PA UNIDADE 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50 R$271,48 R$13.574,00

Lote vencido por CASANOVA TURISMO LTDA pelo valor de R$11.850,00

-12,70% do valor de referência
6 MARABÁ - PA/SANTARÉM - PA/MARABÁ - PA UNIDADE 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30 R$1.125,74 R$33.772,20

Lote vencido por CASANOVA TURISMO LTDA pelo valor de R$30.999,00

-8,21% do valor de referência
7 MARABÁ - PA/CASTANHAL - PA/MARABÁ - PA UNIDADE 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30 R$443,06 R$13.291,80

Lote vencido por C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA pelo valor de R$11.100,00

-16,49% do valor de referência
8 MARABÁ - PA/SOROCABA - SP/MARABÁ - PA UNIDADE 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20 R$1.522,62 R$30.452,40

Lote vencido por PEREIRA & ANAISSE LTDA pelo valor de R$28.000,00

-8,05% do valor de referência
9 MARABÁ - PA/SÃO LUIS - MA/MARABÁ - PA UNIDADE 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40 R$648,82 R$25.952,80

Lote vencido por CASANOVA TURISMO LTDA pelo valor de R$22.998,80

-11,38% do valor de referência
10 MARABÁ - PA/RECIFE - PE/MARABÁ - PA VEÍCULO 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40 R$1.684,74 R$67.389,60

Lote vencido por CASANOVA TURISMO LTDA pelo valor de R$59.998,80

-10,97% do valor de referência
11 MARABÁ - PA/SÃO LUIS - MA/MARABÁ – PA (FERROVIÁRIO) UNIDADE 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30 R$338,00 R$10.140,00

Lote vencido por C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA pelo valor de R$10.110,00

-0,30% do valor de referência
TOTAIS 25.040 R$7.635,40 R$10.542.128,80 R$6.134.847,60


Contratos 4


Contrato nº 551/2023-FMS

R$5.959.791,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA 04.787.941/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/08/2023

FIM
28/08/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 553/2023-FMS

R$28.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PEREIRA & ANAISSE LTDA 14.145.416/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/09/2023

FIM
25/09/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 552/2023-FMS

R$21.210,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA 33.433.598/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2023

FIM
31/08/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 554/2023-FMS

R$125.846,66

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CASANOVA TURISMO LTDA 11.050.221/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2023

FIM
31/08/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 1° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA 04.787.941/0001-78


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/08/2024

FIM
30/08/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CASANOVA TURISMO LTDA 11.050.221/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/09/2024

FIM
02/09/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA 33.433.598/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/09/2024

FIM
02/09/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF