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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1005/2023
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 149/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - CENTRO - BARCARENA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2023 09:00
Publicação: 15/06/2023 16:12
Homologação: 27/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 15/06/2023 16:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 15/06/2023 16:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/06/2023 16:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 15/06/2023 16:13 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITES | 15/06/2023 15:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/06/2023 15:16 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/06/2023 15:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/06/2023 16:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 15/06/2023 16:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/06/2023 16:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/06/2023 16:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | CARTAS CONVITES | 13/04/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA DA PREFEITURA DE BARCARENA | 15/06/2023 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE NUMERAÇÃO DE BOX | R$9.512,64 | R$0,00 | |
| 2 | PLACA SELO DE QUALIDADE | R$20.676,78 | R$0,00 | |
| 3 | BARRACA MONTÁVEL | R$33.173,00 | R$0,00 | |
| 4 | PLACA DE FACHADA QUIOSQUE DE ALIMENTO | R$14.899,50 | R$0,00 | |
| 5 | PLACA DE FACHADA | R$33.858,00 | R$0,00 | |
| 6 | PLACA DE SINALIZAÇÃO NEUTRA | R$1.801,80 | R$0,00 | |
| 7 | PLACA GUIA DE INDICACÃO E FLUXO | R$18.703,90 | R$1.749.727,40 | PARTICIPANTE 9.254,88% do valor de referência |
| 8 | BANCADA MÓVEL | R$42.471,90 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$175.097,52 | R$1.749.727,40 | 899,29% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE FACHADA | R$33.858,00 | R$33.174,90 | VENCEDOR -2,02% do valor de referência |
| 2 | PLACA DE SINALIZAÇÃO NEUTRA | R$1.801,80 | R$1.801,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PLACA GUIA DE INDICACÃO E FLUXO | R$18.703,90 | R$18.703,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PLACA DE FACHADA QUIOSQUE DE ALIMENTO | R$14.899,50 | R$14.115,50 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| 5 | BANCADA MÓVEL | R$42.471,90 | R$31.874,40 | VENCEDOR -24,95% do valor de referência |
| 6 | BARRACA MONTÁVEL | R$33.173,00 | R$27.612,55 | VENCEDOR -16,76% do valor de referência |
| 7 | PLACA SELO DE QUALIDADE | R$20.676,78 | R$19.436,32 | VENCEDOR -6,00% do valor de referência |
| 8 | PLACA DE NUMERAÇÃO DE BOX | R$9.512,64 | R$9.028,20 | VENCEDOR -5,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.097,52 | R$155.747,57 | -11,05% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BARRACA MONTÁVEL | R$33.173,00 | R$0,00 | |
| 2 | PLACA SELO DE QUALIDADE | R$20.676,78 | R$0,00 | |
| 3 | PLACA DE NUMERAÇÃO DE BOX | R$9.512,64 | R$0,00 | |
| 4 | PLACA GUIA DE INDICACÃO E FLUXO | R$18.703,90 | R$1.750.975,20 | PARTICIPANTE 9.261,55% do valor de referência |
| 5 | PLACA DE SINALIZAÇÃO NEUTRA | R$1.801,80 | R$0,00 | |
| 6 | PLACA DE FACHADA | R$33.858,00 | R$0,00 | |
| 7 | PLACA DE FACHADA QUIOSQUE DE ALIMENTO | R$14.899,50 | R$0,00 | |
| 8 | BANCADA MÓVEL | R$42.471,90 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$175.097,52 | R$1.750.975,20 | 900,00% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA GUIA DE INDICACÃO E FLUXO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.870,39 | R$18.703,90 | Lote vencido por MV COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME pelo valor de R$18.703,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PLACA DE SINALIZAÇÃO NEUTRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$40,04 | R$1.801,80 | Lote vencido por MV COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME pelo valor de R$1.801,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PLACA DE FACHADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 297 | R$114,00 | R$33.858,00 | Lote vencido por MV COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME pelo valor de R$33.174,90-2,02% do valor de referência |
| 4 | PLACA DE FACHADA QUIOSQUE DE ALIMENTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$212,85 | R$14.899,50 | Lote vencido por MV COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME pelo valor de R$14.115,50-5,26% do valor de referência |
| 5 | PLACA DE NUMERAÇÃO DE BOX | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 367 | R$25,92 | R$9.512,64 | Lote vencido por MV COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME pelo valor de R$9.028,20-5,09% do valor de referência |
| 6 | PLACA SELO DE QUALIDADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 367 | R$56,34 | R$20.676,78 | Lote vencido por MV COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME pelo valor de R$19.436,32-6,00% do valor de referência |
| 7 | BARRACA MONTÁVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$947,80 | R$33.173,00 | Lote vencido por MV COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME pelo valor de R$27.612,55-16,76% do valor de referência |
| 8 | BANCADA MÓVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$471,91 | R$42.471,90 | Lote vencido por MV COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME pelo valor de R$31.874,40-24,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.281 | R$3.739,25 | R$175.097,52 | R$155.747,57 | |||