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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-0012-FMAS
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 108/2023-FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 29 DE JUNHO DE 2023.
Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: abelfigueiredocpl@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2023 09:00
Publicação: 16/06/2023 09:59
Homologação: 11/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/06/2023 08:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/06/2023 08:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/06/2023 08:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/08/2023 08:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/06/2023 09:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | ANEXO I DO EDITAL | 16/06/2023 09:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO | 16/06/2023 09:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/06/2023 09:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/08/2023 08:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/06/2023 09:24 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/06/2023 09:58 |
| 12 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO PARTICIPANTE | 28/07/2023 09:23 |
| 13 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | PARECER JURIDICO RECURSO | 28/07/2023 09:26 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 16/06/2023 09:22 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=244&data=16/06/2023 | 16/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3269 | 16/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3315 | 22/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | aviso de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3310 | 14/08/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário do Pará publicação do dia 16/06/2023 | 16/06/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 16/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA ESPECIFICAÇÃO : AÇÚCAR BRANCO PCT 2KG. ARROZ POLIDO BRANCO LONGO TIPO 1 5KG. CAFÉ EM PÓ 250G EMPACOTADO A VÁCUO. CREME DENTAL 90G. FARINHA DE MANDIOCA TIPO 1 CLASSE BRANCA SECA 1KG. FEIJÃO TIPO 1 IN NATURA SAFRA CORRENTE EMBALAGEM 1KG. MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMB DE 500G. MARGARINA C/SAL EMBALAGEM DE 500G (60% DE LIPÍDIOS). MILHARINA 500G. ÓLEO DE SOJA REFINADO EMB, 900ML. PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA PCT C/ 4 UNIDADES. SABÃO EM BARRA EMB. DE 1KG PCT C/ 05 UNIDADES. SAL MOÍDO E IODADO EMBALAGEM 1KG. SARDINHA EM LATA EM ÓLEO COMESTÍVEL. EMB. DE 125G. TEMPERO COMPLETO (ARISCO) 300G | R$68.860,00 | R$47.520,00 | VENCEDOR -30,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$68.860,00 | R$47.520,00 | -30,99% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA ESPECIFICAÇÃO : AÇÚCAR BRANCO PCT 2KG. ARROZ POLIDO BRANCO LONGO TIPO 1 5KG. CAFÉ EM PÓ 250G EMPACOTADO A VÁCUO. CREME DENTAL 90G. FARINHA DE MANDIOCA TIPO 1 CLASSE BRANCA SECA 1KG. FEIJÃO TIPO 1 IN NATURA SAFRA CORRENTE EMBALAGEM 1KG. MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMB DE 500G. MARGARINA C/SAL EMBALAGEM DE 500G (60% DE LIPÍDIOS). MILHARINA 500G. ÓLEO DE SOJA REFINADO EMB, 900ML. PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA PCT C/ 4 UNIDADES. SABÃO EM BARRA EMB. DE 1KG PCT C/ 05 UNIDADES. SAL MOÍDO E IODADO EMBALAGEM 1KG. SARDINHA EM LATA EM ÓLEO COMESTÍVEL. EMB. DE 125G. TEMPERO COMPLETO (ARISCO) 300G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$137,72 | R$68.860,00 | Lote vencido por L B DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$47.520,00-30,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 500 | R$137,72 | R$68.860,00 | R$47.520,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
L B DISTRIBUIDORA EIRELI 41.126.148/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
16/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF