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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010.2023-SRP-PE
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
Nº do Processo Administrativo: 2023.140601
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 5%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2023 10:00
Publicação: 16/06/2023 14:46
Homologação: 04/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 01/08/2023 09:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 01/08/2023 09:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 01/08/2023 09:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/08/2023 09:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/08/2023 09:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/06/2023 14:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/06/2023 14:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/06/2023 14:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/06/2023 14:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/08/2023 09:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/06/2023 14:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/06/2023 14:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/06/2023 14:46 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO EM DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023, PAG. 248 | 16/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO IOEPA - Sexta-feira, 16 DE JUNHO DE 2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.437, PAG. 133 | 16/06/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ, SESSÃO ECONOMIA EM AVISOS, ATAS E EDITAIS. | 16/06/2023 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 16/06/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.irituia.pa.gov.br/principal | 16/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES E PARAMENTAÇÃO | R$840.713,00 | R$839.000,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$840.713,00 | R$839.000,00 | -0,20% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES E PARAMENTAÇÃO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$840.713,00 | R$840.713,00 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$839.000,00-0,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$840.713,00 | R$840.713,00 | R$839.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
N S MAIA LTDA-ME 44.956.296/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2024
FIM
19/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
N S MAIA LTDA-ME 44.956.296/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2023
FIM
04/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF