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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 022.2023.CEL
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 14.256/2023/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/SEVOP/PMM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2023 11:13
Publicação: 21/06/2023 09:57
Homologação: 19/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 21/06/2023 09:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/06/2023 10:01 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 21/06/2023 10:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/06/2023 10:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 21/06/2023 10:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 21/06/2023 10:21 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 21/06/2023 10:03 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 21/06/2023 10:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3272, página 76 | 21/06/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - LICITAÇÕES - AA 022.2023.CEL. | 21/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - COQUETÉIS, COFEEN BREAK E LANCHES | R$66.601,00 | R$62.418,00 | VENCEDOR -6,28% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 - REFEIÇÕES TIPO MARMITEX | R$13.891,00 | R$12.544,00 | VENCEDOR -9,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80.492,00 | R$74.962,00 | -6,87% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 - COQUETÉIS, COFEEN BREAK E LANCHES 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COFFE BREAK PARA 50 PESSOAS. COMPOSIÇÃO: 04 OPÇÕES DE FRUTAS: PODENDO SER MELÃO, MELANCIA, MAÇÃ, BANANA E/OU UVA, MINIS SANDUICHES NATURAIS, COM RECHEIO DE FRANGO, PEITO DE PERU, QUEIJO E PRESUNTO, SENDO EM TRÊS TIPOS DE PÃES DIFERENTES. SALGADINHOS DA LINHA INTERMEDIARIA: ENROLADINHO DE SALSICHA, ENROLADINHO DE QUEIJO, ESFIRRA DE CARNE, PASTEIS DE FRANGO E/OU CARNE, CROISSANT, BOLO, PÃO DE QUEIJO, CAFÉ COM LEITE. OU SUCOS NATURAIS (GOIABA, ACEROLA, ABACAXI, CUPUAÇU, MARACUJÁ OU CAJÁ),OU REFRIGERANTES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.393,00 | R$6.965,00 |
| 2 | LANCHE. COMPOSIÇÃO: 01 FRUTA (MAÇÃ/BANANA OU TANGERINA), 01 SANDUICHE NATURAL DE FRANGO E ALFACE 150G. OBS: OS SANDUICHES DEVERÃO SER MONTADOS E EMBALADOS EM PLÁSTICO LEITOSO BRANCO. OU 01 SALGADO (MINI PIZZA DE MOZZARELLA, CALABRESA; ENROLADINHO DE QUEIJO; ESFIRRA DE CARNE OU FRANGO; CACHORRO-QUENTE; ENROLADINHO DE SALSICHA GOSTOSÃO), OU MINGAU DE MILHO, OU SALADA DE FRUTAS OU SANDUICHE DE PÃO FRANCÊS COM QUEIJO E PRESUNTO. ACOMPANHADO DE UM SUCO NATURAL, 01 COPO DE SUCO (GOIABA, ABACAXI, ACEROLA) DE 200ML, OU 01 ACHOCOLATADO, OU 01 SUCO DE CAIXINHA DE 200ML. CONFORME SOLICITAÇÃO DO CONTRATANTE. OBS: O LANCHE DEVERÁ SER COMPOSTO DE: 01 SANDUÍCHES OU UM SALGADO ACOMPANHADO DE UMA FRUTA E UMA BEBIDA LIQUIDA NAS OPÇÕES RELACIONADAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$21,50 | R$53.750,00 |
| 3 | COQUETEL PARA 100 PESSOAS. COMPOSIÇÃO: COXINHA DE FRANGO COM CATUPIRY, BOLINHA DE QUEIJO, RISSOLE COM RECHEIO DE CARNE, QUEIJO E PALMITO, QUIBE, CANUDINHO, PASTEL COM RECHEIO DE CARNE. MINI ESFIRRA COM RECHEIO DE CARNE E FRANGO COM CATUPIRY, PASTEL COM RECHEIO DE FRANGO COM CATUPIRY OU PRESUNTO E QUEIJO. MINI EMPADA, TROUXINHA DE FRANGO COM CATUPIRY, CROQUETE DE CARNE, TORTAS DOCES E TORTAS SALGADAS. SUCOS NATURAIS (GOIABA, ACEROLA, ABACAXI, CUPUAÇU, MARACUJÁ OU CAJÁ), OU REFRIGERANTES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$2.943,00 | R$5.886,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.507 | R$4.357,50 | R$66.601,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 - REFEIÇÕES TIPO MARMITEX 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX Nº 9. COMPOSIÇÃO: PESO MÍNIMO 700G POR UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL, ALUMINIZADA E TRANSPORTADA EM CAIXAS TÉRMICAS, CONTENDO NO MÍNIMO: ARROZ (200G), FEIJÃO (100G), 01 (UM) TIPO DE CARNE (170G), (BOVINO, FRANGO OU PEIXE), 01 (UM) TIPO DE MASSA (100G), DEVENDO HAVER VARIAÇÃO PERIÓDICA DO TIPO, UMA GUARNIÇÃO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) ACOMPANHADO DE TALHERES DESCARTÁVEIS E HIGIENIZADOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$21,13 | R$2.113,00 |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX COM DIVISÓRIA TIPO Y. COMPOSIÇÃO: CARNE BOVINA, FRANGO OU PEIXE, ACOMPANHADO DE ARROZ, FEIJÃO, SALADA, MACARRÃO, FAROFA E DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGENS METÁLICAS TIPO MARMITEX COM DIVISÓRIAS TIPO Y, ACOMPANHANDO TALHERES DESCARTÁVEIS. A REFEIÇÃO COMPLETA DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 500G E COM IDENTIFICAÇÃO MÍNIMA DA DATA DE FABRICAÇÃO E HORÁRIO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$19,63 | R$11.778,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
700 | R$40,76 | R$13.891,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA 48.174.620/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF