Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE 037/2023/CPL
000042 - MARABA
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: Nº 12.908/2023-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 927495

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA REVOGADA

Abertura: 06/07/2023 09:00

Publicação: 23/06/2023 11:25

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 04/08/2023 14:37
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 04/08/2023 14:37
3 EDITAL EDITAL 22/06/2023 15:01
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/06/2023 16:00
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DA REVOGAÇÃO 11/08/2023 11:26
6 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 22/06/2023 15:01
7 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 22/06/2023 15:02
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 04/08/2023 14:37
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/06/2023 15:03
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 11/08/2023 11:26
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 22/06/2023 15:04
12 REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO 04/08/2023 14:38
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 22/06/2023 15:04
14 TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO 11/08/2023 11:26


Publicidades 13


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - Seção 3; N° 118 - Aviso de Licitação - Página 248. 23/06/2023
2 Diário Oficial da União DOU - Seção 3; N° 153 - Aviso de Revogação - Página 317 11/08/2023
3 Diário Oficial do Estado IOEPA N° 35.447 - Página 161 e 162 - Aviso de Licitação - Protocolo: 954147. 23/06/2023
4 Diário Oficial do Estado IOEPA N° 35.505 - Página 108 - Aviso de Revogação - Protocolo: 973093. 11/08/2023
5 Diário Oficial do Município FAMEP - ANO XIV I N° 3274 - Aviso de Licitação - Código Identificador: 1AD26374 - Página 31. 23/06/2023
6 Diário Oficial do Município FAMEP - ANO XIV I N° 3309 - Aviso de Revogação - Código Identificador: EF875944 - Página 58. 11/08/2023
7 Mural Físico Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS (Aviso de Licitação). 23/06/2023
8 Mural Físico Quadro de Avisos da Coordenação Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação). 23/06/2023
9 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Licitação. 23/06/2023
10 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Revogação. 11/08/2023
11 Site Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. 23/06/2023
12 Site Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 927495. 23/06/2023
13 Portal da Transparência http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20037.2023.CPL&clean=false 23/06/2023


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 1


Lote 1: LOTE UNICO 51


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BPA-2 LIVRO DE APLICAÇÃO (AA, AC, AD) COM 25 UND. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$84,15 R$1.683,00
2 BAYLEY III- FORMULARIO DE REGISTRO DO TESTE DE TRIAGEM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 475 R$12,08 R$5.738,00
3 WAIS III - ESCALA DE INTELIGENCIA WECHSLER PARA ADULTOS: MANUAL ADM E AVAL, MANUAL TEC, APOSTILA DE APLICAÇÃO, LIVRO DE ESTIMULO, ARRANJO DE FIGURAS, CX DE CUBOS, CX DE OBJETOS, CRIVO DE CODIGOS, CRIVO DE SIMBOLOS, ANTEPARO, PROTOCOLO DE REGISTRO GERAL, PROTOCOLO DE PROCURA SIBOLOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$2.221,30 R$4.442,60
4 WAIS III- PROTOCOLO DE REGISTRO GERAL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 495 R$31,71 R$15.696,45
5 WAIS III- PROTOCOLO DE REGISTRO GERAL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 495 R$21,27 R$10.528,65
6 WASI- ESCALA WECHSLER ABREVIADA DE INTELIGENCIA: MANUAL, LIVRO DE ESTIMULOS, CX DE CUBOS, PROTOCOLOS DE REGISTRO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$1.671,28 R$3.342,56
7 WASI- PROTOCOLO DE REGISTRO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 490 R$31,66 R$15.513,40
8 WISC- IV- ESCALA WECHSLER DE INTELIGENCIA PARA CRIANÇAS: MANUAL DE ADM E AVAL, MANUAL TEC, LIVRO DE ESTIMULOS, CUBOS, CRIVOS DE CODIGOS, CRIVOS DE SIMBOLOS, CRIVO CANCELAMENTO, PROTOCOLOS DE REGISTRO GERAL, PROTOCOLOS PROCURAR SIMBOLOS, PROTOCOLOS CANCELAMENTOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$3.346,27 R$6.692,54
9 WISC IV- PROTOCOLOS DE REGISTROS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 490 R$43,77 R$21.447,30
10 WISC IV- PROTOCOLOS DE RESPOSTAS 1 (CODIGOS E PROCURAR SIMBOLOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 490 R$28,45 R$13.940,50
11 WISC IV- PROTOCOLOS DE RESPOSTA 2 (CANCELAMENTO) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 490 R$31,82 R$15.591,80
12 SON-R 2 1/2 -7 (A) TESTE NÃO VERBAL DE INTELIGENCIA: MALETA, MANUAL, SUBTESTE MOSAICO, SUTESTE CATEGORIA, SUBTESTE SUTAÇOES, SUBTESTES PADROES, BLOCO DE RESPOSTA, UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$3.969,70 R$7.939,40
13 SON-R 2 1/2 - 7 (A) BLOCO DE REPOSTA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 490 R$12,56 R$6.154,40
14 SON-R 2 1/2-7 CADERNO DE SUBSTESTE PADROES UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 490 R$17,56 R$8.604,40
15 VINELAND 3 ESCALAS DE COMPORTAMENTO ADAPTATIVO: MANUAL, FORM. DE ENTREVISTA EXTENSIVO, FORM. DE ENTREVISTA DE DOMINIO, FORM PAIS/CUIDADORES EXTENSIVOS, FORM. PAIS/CUIDADORES DE DOMINIO, FORM. PROFESSORES EXTENSIVOS. FORM. PROFESSORES DOMINIO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$1.222,07 R$2.444,14
16 VINELAND 3 FORMULARIO DE ENTREVISTA EXTENSIVO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 490 R$23,91 R$11.715,90
17 VINELAND 3 FORMULARIO DE ENTREVISTA DE DOMINIO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 490 R$14,51 R$7.109,90
18 VINELAND 3 FORMULARIO PAIS/CUIDADORES DOMINIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 490 R$18,53 R$9.079,70
19 VINELAND 3 FORMULARIO PROFESSORES EXTENSIVOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 490 R$14,51 R$7.109,90
20 VINELAND 3 FORMULARIO PROFESSORES DOMINIO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 490 R$26,19 R$12.833,10
21 VINELAND 3 FORMULARIO DE PROFESSORES DE DOMINIO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 490 R$14,51 R$7.109,90
22 SRS 2 ESCALA DE RESPONSIVIDADE SOCIAL: MANUAL, CONJUNTO DE FORMULARIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$433,17 R$866,34
23 SRS 2 PROTOCOLOS PRE ESCOLAR COM 10 UND UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$116,08 R$5.804,00
24 SRS 2 PROTOCOLOS ESCOLAR COM 10 UND UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$117,61 R$5.880,50
25 SRS 2 PROTOCOLOS ADULTO AUTORRELATO COM 10 UND UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$118,64 R$5.932,00
26 SRS 2 PROTOCOLOS ADULTO HETERORRELATO COM 10 UND UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$122,90 R$6.145,00
27 PERFIL SENSORIAL 2: MANUAL ADM, CORREÇÃO E INTERVENÇÃO, QUESTIONARIOS DO CUIDADOR PERFIL SENSORIAL 2 DO BEBE, QUESTIONARIOS DO CUIDADOR PERFIL SENSORIAL 2 DA CRIANÇA PEQUENA, QUESTIONARIO DO CUIDADOR PERFIL SENSORIAL 2 DA CRIANÇA, QUESTIONARIO DO CUIDADOR PERFIL SENSORIAL 2 ABREVIADO, QUESTIONARIO DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$1.026,62 R$2.053,24
28 PERFIL SENSORIAL 2 QUESTIONARIO DO CUIDADOR REFERENTE AO PERFIL SENSORIAL DO BEBE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 490 R$15,88 R$7.781,20
29 PERFIL SENSORIAL 2 QUESTIONARIO DO CUIDADOR REFERENTE AO PERFIL SENSORIAL DA CRIANÇA PEQUENA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 490 R$15,88 R$7.781,20
30 PERFIL SENSORIAL2 QUESTIONARIO DO CUIDADOR REFERENTE AO PERFIL SENSORIAL DA CRIANÇA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 490 R$15,88 R$7.781,20
31 PERFIL SENSORIAL2 QUESTIONARIO DO CUIDADOR REFERENTE AO PERFIL SENSORIAL ABREVIADO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 490 R$15,88 R$7.781,20
32 PERFIL SENSORIAL 2 QUESTIONARIO O CUIDADOR REFERENTE AO PERFIL SENSORIAL CADERNO ACOMPANHAMENTO ESCOLAR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 490 R$15,88 R$7.781,20
33 BDEFS LICENÇA DE APLICAÇÃO ONLINE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$11,18 R$5.590,00
34 PROTEA-R LIVRO DE INTRUCOES UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$294,59 R$589,18
35 PROTEA-R LIVRO DE AVALIAÇÃO COM 10 UND UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$107,95 R$5.397,50
36 IDADE LIVRO DE INSTRUÇOES UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$521,56 R$1.043,12
37 IDADE LIVRO DE APLICAÇÃO 04 A 35 MESES COM 5 UND UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$90,77 R$9.077,00
38 IDADE LIVRO DE APLICAÇÃO 36 A 72 COM 5 UND UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$90,77 R$9.077,00
39 IDADE LIVRO DE AVALIAÇÃO COM 5 UND UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$30,07 R$3.007,00
40 IDADE CURVA DE DESENVOLVIMENTO COM 5 UND UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$29,78 R$2.978,00
41 ETDAH-AD LIVRO DE INSTRUÇOES UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$126,21 R$252,42
42 ETDAH-AD LIVRO DE APLICAÇÕES COM 25 UND UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$24,93 R$498,60
43 ETDAH-AD LIVRO DE AVALIAÇOES COM 25 UND UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$21,16 R$423,20
44 BAYLEY III- ESCALA DE DESENVOLVIMENTO DO BEBE E DA CRIANÇA E DA CRIANÇA PEQUENA: OBJETOS MANIPULAVEIS, BONECA, ARGOLAS, CHOCALHO, GARRAFAS, BRIQUEDOS DE APERTA, COPOS, COLHERES, CADALOS, TOALHAS, TAPETES, PINOS, LIVROS, COFRES, QUEBRA- CABEÇAS, JOGO DA MEMORIA. MANUAL TECNICO, MANUAL DE TESTE DE TRIAGEM, LIVRO DE ESTIMULOS, LIVROS DE ESTIMULOS DOS TESTES DE TRIAGEM, FORMULARIOS DE REGISTROS, LISTA DE VERIFICAÇÃO DE OBSERVAÇÃO, LISTA DE VERIFICAÇÃO DE OBSERVAÇÃO DOS TESTES DE TRIAGEM, LIVRO DE FIGURAS, RELATORIOS PARA O CUIDADOR, QUESTIONARIOS, SOCIOEMOCIONAIS E DE COMPORTAMENTO ADAPTIVO, FORMULARIO DE RESGISTRO DE ESCALA COGNITIVA, FORMULARIO DE ESCALA DE LINGUAGEM, FORMULARIO DE REGISTRO DE ESCALA MOTORA, FORMULARIO DE REGISTRO DO TESTE DE TRIAGEM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$5.530,98 R$11.061,96
45 BAYLEY III- FORMULARIO DE REGISTRO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 475 R$14,81 R$7.034,75
46 BAYLEY III- RELATORIO PARA O CUIDADOR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 475 R$14,51 R$6.892,25
47 BAYLEY III - QUESTIONARIO SOCIOEMOCIONAL E DE COMPORTAMENTO ADAPTATIVO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 475 R$24,56 R$11.666,00
48 BAYLEY III - FORMULARIO DE REGISTRO DA ESCALA COGNITIVA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 475 R$22,18 R$10.535,50
49 BAYLEY III- FORMULARIO DE REGISTRO DE ESCALA DE LINGUAGEM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 475 R$18,54 R$8.806,50
50 BAYLEY III- FORMULARIO DE REGISTRO DA ESCALA MOTORA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 475 R$14,51 R$6.892,25
51 BPA-2 LIVRO DE AVALIAÇÃO COM 25 UND. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$25,96 R$519,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

13.897 R$21.887,25 R$361.646,05


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação