Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 037/2023/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 12.908/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 06/07/2023 09:00
Publicação: 23/06/2023 11:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 04/08/2023 14:37 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/08/2023 14:37 |
3 | EDITAL | EDITAL | 22/06/2023 15:01 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/06/2023 16:00 |
5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA REVOGAÇÃO | 11/08/2023 11:26 |
6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/06/2023 15:01 |
7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 22/06/2023 15:02 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/08/2023 14:37 |
9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/06/2023 15:03 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/08/2023 11:26 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/06/2023 15:04 |
12 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 04/08/2023 14:38 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/06/2023 15:04 |
14 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 11/08/2023 11:26 |
Publicidades 13
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 118 - Aviso de Licitação - Página 248. | 23/06/2023 |
2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 153 - Aviso de Revogação - Página 317 | 11/08/2023 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.447 - Página 161 e 162 - Aviso de Licitação - Protocolo: 954147. | 23/06/2023 |
4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.505 - Página 108 - Aviso de Revogação - Protocolo: 973093. | 11/08/2023 |
5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I N° 3274 - Aviso de Licitação - Código Identificador: 1AD26374 - Página 31. | 23/06/2023 |
6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I N° 3309 - Aviso de Revogação - Código Identificador: EF875944 - Página 58. | 11/08/2023 |
7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS (Aviso de Licitação). | 23/06/2023 |
8 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Coordenação Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação). | 23/06/2023 |
9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Licitação. | 23/06/2023 |
10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Revogação. | 11/08/2023 |
11 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 23/06/2023 |
12 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 927495. | 23/06/2023 |
13 | Portal da Transparência | http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20037.2023.CPL&clean=false | 23/06/2023 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 51
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | BPA-2 LIVRO DE APLICAÇÃO (AA, AC, AD) COM 25 UND. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$84,15 | R$1.683,00 |
2 | BAYLEY III- FORMULARIO DE REGISTRO DO TESTE DE TRIAGEM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 475 | R$12,08 | R$5.738,00 |
3 | WAIS III - ESCALA DE INTELIGENCIA WECHSLER PARA ADULTOS: MANUAL ADM E AVAL, MANUAL TEC, APOSTILA DE APLICAÇÃO, LIVRO DE ESTIMULO, ARRANJO DE FIGURAS, CX DE CUBOS, CX DE OBJETOS, CRIVO DE CODIGOS, CRIVO DE SIMBOLOS, ANTEPARO, PROTOCOLO DE REGISTRO GERAL, PROTOCOLO DE PROCURA SIBOLOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$2.221,30 | R$4.442,60 |
4 | WAIS III- PROTOCOLO DE REGISTRO GERAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 495 | R$31,71 | R$15.696,45 |
5 | WAIS III- PROTOCOLO DE REGISTRO GERAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 495 | R$21,27 | R$10.528,65 |
6 | WASI- ESCALA WECHSLER ABREVIADA DE INTELIGENCIA: MANUAL, LIVRO DE ESTIMULOS, CX DE CUBOS, PROTOCOLOS DE REGISTRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$1.671,28 | R$3.342,56 |
7 | WASI- PROTOCOLO DE REGISTRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$31,66 | R$15.513,40 |
8 | WISC- IV- ESCALA WECHSLER DE INTELIGENCIA PARA CRIANÇAS: MANUAL DE ADM E AVAL, MANUAL TEC, LIVRO DE ESTIMULOS, CUBOS, CRIVOS DE CODIGOS, CRIVOS DE SIMBOLOS, CRIVO CANCELAMENTO, PROTOCOLOS DE REGISTRO GERAL, PROTOCOLOS PROCURAR SIMBOLOS, PROTOCOLOS CANCELAMENTOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$3.346,27 | R$6.692,54 |
9 | WISC IV- PROTOCOLOS DE REGISTROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$43,77 | R$21.447,30 |
10 | WISC IV- PROTOCOLOS DE RESPOSTAS 1 (CODIGOS E PROCURAR SIMBOLOS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$28,45 | R$13.940,50 |
11 | WISC IV- PROTOCOLOS DE RESPOSTA 2 (CANCELAMENTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$31,82 | R$15.591,80 |
12 | SON-R 2 1/2 -7 (A) TESTE NÃO VERBAL DE INTELIGENCIA: MALETA, MANUAL, SUBTESTE MOSAICO, SUTESTE CATEGORIA, SUBTESTE SUTAÇOES, SUBTESTES PADROES, BLOCO DE RESPOSTA, | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$3.969,70 | R$7.939,40 |
13 | SON-R 2 1/2 - 7 (A) BLOCO DE REPOSTA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$12,56 | R$6.154,40 |
14 | SON-R 2 1/2-7 CADERNO DE SUBSTESTE PADROES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$17,56 | R$8.604,40 |
15 | VINELAND 3 ESCALAS DE COMPORTAMENTO ADAPTATIVO: MANUAL, FORM. DE ENTREVISTA EXTENSIVO, FORM. DE ENTREVISTA DE DOMINIO, FORM PAIS/CUIDADORES EXTENSIVOS, FORM. PAIS/CUIDADORES DE DOMINIO, FORM. PROFESSORES EXTENSIVOS. FORM. PROFESSORES DOMINIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$1.222,07 | R$2.444,14 |
16 | VINELAND 3 FORMULARIO DE ENTREVISTA EXTENSIVO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$23,91 | R$11.715,90 |
17 | VINELAND 3 FORMULARIO DE ENTREVISTA DE DOMINIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$14,51 | R$7.109,90 |
18 | VINELAND 3 FORMULARIO PAIS/CUIDADORES DOMINIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$18,53 | R$9.079,70 |
19 | VINELAND 3 FORMULARIO PROFESSORES EXTENSIVOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$14,51 | R$7.109,90 |
20 | VINELAND 3 FORMULARIO PROFESSORES DOMINIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$26,19 | R$12.833,10 |
21 | VINELAND 3 FORMULARIO DE PROFESSORES DE DOMINIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$14,51 | R$7.109,90 |
22 | SRS 2 ESCALA DE RESPONSIVIDADE SOCIAL: MANUAL, CONJUNTO DE FORMULARIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$433,17 | R$866,34 |
23 | SRS 2 PROTOCOLOS PRE ESCOLAR COM 10 UND | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$116,08 | R$5.804,00 |
24 | SRS 2 PROTOCOLOS ESCOLAR COM 10 UND | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$117,61 | R$5.880,50 |
25 | SRS 2 PROTOCOLOS ADULTO AUTORRELATO COM 10 UND | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$118,64 | R$5.932,00 |
26 | SRS 2 PROTOCOLOS ADULTO HETERORRELATO COM 10 UND | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$122,90 | R$6.145,00 |
27 | PERFIL SENSORIAL 2: MANUAL ADM, CORREÇÃO E INTERVENÇÃO, QUESTIONARIOS DO CUIDADOR PERFIL SENSORIAL 2 DO BEBE, QUESTIONARIOS DO CUIDADOR PERFIL SENSORIAL 2 DA CRIANÇA PEQUENA, QUESTIONARIO DO CUIDADOR PERFIL SENSORIAL 2 DA CRIANÇA, QUESTIONARIO DO CUIDADOR PERFIL SENSORIAL 2 ABREVIADO, QUESTIONARIO DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$1.026,62 | R$2.053,24 |
28 | PERFIL SENSORIAL 2 QUESTIONARIO DO CUIDADOR REFERENTE AO PERFIL SENSORIAL DO BEBE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$15,88 | R$7.781,20 |
29 | PERFIL SENSORIAL 2 QUESTIONARIO DO CUIDADOR REFERENTE AO PERFIL SENSORIAL DA CRIANÇA PEQUENA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$15,88 | R$7.781,20 |
30 | PERFIL SENSORIAL2 QUESTIONARIO DO CUIDADOR REFERENTE AO PERFIL SENSORIAL DA CRIANÇA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$15,88 | R$7.781,20 |
31 | PERFIL SENSORIAL2 QUESTIONARIO DO CUIDADOR REFERENTE AO PERFIL SENSORIAL ABREVIADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$15,88 | R$7.781,20 |
32 | PERFIL SENSORIAL 2 QUESTIONARIO O CUIDADOR REFERENTE AO PERFIL SENSORIAL CADERNO ACOMPANHAMENTO ESCOLAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$15,88 | R$7.781,20 |
33 | BDEFS LICENÇA DE APLICAÇÃO ONLINE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$11,18 | R$5.590,00 |
34 | PROTEA-R LIVRO DE INTRUCOES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$294,59 | R$589,18 |
35 | PROTEA-R LIVRO DE AVALIAÇÃO COM 10 UND | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$107,95 | R$5.397,50 |
36 | IDADE LIVRO DE INSTRUÇOES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$521,56 | R$1.043,12 |
37 | IDADE LIVRO DE APLICAÇÃO 04 A 35 MESES COM 5 UND | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$90,77 | R$9.077,00 |
38 | IDADE LIVRO DE APLICAÇÃO 36 A 72 COM 5 UND | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$90,77 | R$9.077,00 |
39 | IDADE LIVRO DE AVALIAÇÃO COM 5 UND | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$30,07 | R$3.007,00 |
40 | IDADE CURVA DE DESENVOLVIMENTO COM 5 UND | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$29,78 | R$2.978,00 |
41 | ETDAH-AD LIVRO DE INSTRUÇOES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$126,21 | R$252,42 |
42 | ETDAH-AD LIVRO DE APLICAÇÕES COM 25 UND | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$24,93 | R$498,60 |
43 | ETDAH-AD LIVRO DE AVALIAÇOES COM 25 UND | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$21,16 | R$423,20 |
44 | BAYLEY III- ESCALA DE DESENVOLVIMENTO DO BEBE E DA CRIANÇA E DA CRIANÇA PEQUENA: OBJETOS MANIPULAVEIS, BONECA, ARGOLAS, CHOCALHO, GARRAFAS, BRIQUEDOS DE APERTA, COPOS, COLHERES, CADALOS, TOALHAS, TAPETES, PINOS, LIVROS, COFRES, QUEBRA- CABEÇAS, JOGO DA MEMORIA. MANUAL TECNICO, MANUAL DE TESTE DE TRIAGEM, LIVRO DE ESTIMULOS, LIVROS DE ESTIMULOS DOS TESTES DE TRIAGEM, FORMULARIOS DE REGISTROS, LISTA DE VERIFICAÇÃO DE OBSERVAÇÃO, LISTA DE VERIFICAÇÃO DE OBSERVAÇÃO DOS TESTES DE TRIAGEM, LIVRO DE FIGURAS, RELATORIOS PARA O CUIDADOR, QUESTIONARIOS, SOCIOEMOCIONAIS E DE COMPORTAMENTO ADAPTIVO, FORMULARIO DE RESGISTRO DE ESCALA COGNITIVA, FORMULARIO DE ESCALA DE LINGUAGEM, FORMULARIO DE REGISTRO DE ESCALA MOTORA, FORMULARIO DE REGISTRO DO TESTE DE TRIAGEM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$5.530,98 | R$11.061,96 |
45 | BAYLEY III- FORMULARIO DE REGISTRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 475 | R$14,81 | R$7.034,75 |
46 | BAYLEY III- RELATORIO PARA O CUIDADOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 475 | R$14,51 | R$6.892,25 |
47 | BAYLEY III - QUESTIONARIO SOCIOEMOCIONAL E DE COMPORTAMENTO ADAPTATIVO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 475 | R$24,56 | R$11.666,00 |
48 | BAYLEY III - FORMULARIO DE REGISTRO DA ESCALA COGNITIVA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 475 | R$22,18 | R$10.535,50 |
49 | BAYLEY III- FORMULARIO DE REGISTRO DE ESCALA DE LINGUAGEM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 475 | R$18,54 | R$8.806,50 |
50 | BAYLEY III- FORMULARIO DE REGISTRO DA ESCALA MOTORA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 475 | R$14,51 | R$6.892,25 |
51 | BPA-2 LIVRO DE AVALIAÇÃO COM 25 UND. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$25,96 | R$519,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.897 | R$21.887,25 | R$361.646,05 |