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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2023PMPD
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 022.2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA BOA SORTE, S/N.º, SETOR PARAÍSO, NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 12/07/2023 09:00
Publicação: 23/06/2023 12:17
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXO | 23/06/2023 12:13 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | MEMORIAL DESCRITIVO | 23/06/2023 12:13 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2023 12:20 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2023 12:13 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 23/06/2023 12:14 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTAS - PRANCHAS - ESPECIFICAÇÕES | 23/06/2023 12:16 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | BDI | 23/06/2023 12:15 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2023 12:14 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/10/2023 12:20 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 23/06/2023 12:15 |
| 11 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 18/10/2023 12:20 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Publicado em: 22/06/2023 | Edição: 117 | Seção: 3 | Página: 272 | 22/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE REVOGAÇÃO - Publicado em: 12/07/2023 | Edição: 131 | Seção: 3 | Página: 263. | 12/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Quinta-feira, 22 DE JUNHO DE 2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.445 ¿ 117, Protocolo: 953596 | 22/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REVOGAÇÃO - Quinta-feira, 13 DE JULHO DE 2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.469 ¿ 115. | 13/06/2023 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de avisos da Prefeitura. | 22/06/2023 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE REVOGAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura | 12/07/2023 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - ECONOMIA QUINTA-FEIRA, Belém-PA, 22/06/2023 Diário do Pará B14 | 22/06/2023 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE REVOGAÇÃO - ECONOMIA QUINTA-FEIRA, Belém-PA, 13/07/2023 Diário do Pará B12 | 13/07/2023 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, | 23/06/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ | 23/06/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO FNDE NA VILA UNIÃO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.678.931,73 | R$1.678.931,73 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$1.678.931,73 | R$1.678.931,73 | R$0,00 | |||