Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO DE SRP Nº 9/2023-020-SEMED/PMM
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2023/29.05.001-SEMED-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DO GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2023 10:00
Publicação: 23/06/2023 09:47
Homologação: 18/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/07/2023 13:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/07/2023 10:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/07/2023 10:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/07/2023 10:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2023 10:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - P.E. DE SRP Nº 9/2023-020-SEMED/PMM | 23/06/2023 09:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2023 09:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/06/2023 09:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 29/06/2023 13:36 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | SOLICITAÇÃO RETORNO SALDO DA ATA | 07/03/2024 15:43 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO | 18/07/2023 10:14 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/06/2023 09:18 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO INICIAL - KIT DIDATICO | 20/07/2023 14:23 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO DO KIT | 29/06/2023 13:37 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/06/2023 09:46 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU ALTERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO, FOLHA 232, Nº 125, SEÇÃO 3, DE 04/07/2023 | 04/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, DOU, FOLHA 248, SEÇÃO 3, Nº 137, DE 20/07/2023. | 20/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, FOLHA 270, SEÇÃO 3, Nº 117, 5ª FEIRA, 22/06/2023 | 22/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO , FAMEP, FOLHA 39, ANO XIV, Nº 3293 DE 20/074/2023. | 20/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP, FOLHA 76, PARÁ, 22/06/2023, ANO XIV, Nº 3273 | 22/06/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DIARIO FAMEP 03/07/2023 - RETIFICAÇÃO, FOLHA 48, Nº 3280, ANO XIV | 03/07/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ | 20/07/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ | 23/06/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ | 03/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$3.922.311,80 | R$3.901.840,00 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.922.311,80 | R$3.901.840,00 | -0,52% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DO ALUNO – 4º ANO – COMPOSTO POR: 01 LIVRO DE PORTUGUÊS 4º ANO ALUNO - CAPA: 20,5X27,5CM, CARTÃO SUPREMO 250G, 4 CORES, LAMINAÇÃO BRILHO - MIOLO: FORMATO 20,5 X 27,5 CM, PAPEL OFF-SET 75G, 112 PÁGINAS, COR 4/4 CORES - CARTÃO 20,5 X 27,5 CM, PAPEL CARTÃO 8 PÁGINAS, 4/4 COR - ACABAMENTO: ESPIRAL. | UNIDADE | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 2.550 | R$206,42 | R$526.371,00 |
| 2 | KIT DO ALUNO – 4º ANO – COMPOSTO POR: 01 LIVRO DE MATEMÁTICA 4º ANO ALUNO - CAPA: 20,5X27,5CM, CARTÃO SUPREMO 250G, 4 CORES, LAMINAÇÃO BRILHO - MIOLO: FORMATO 20,5 X 27,5 CM, PAPEL OFF-SET 75G, 136 PÁGINAS, COR 4/4 CORES - CARTÃO 20,5 X 27,5 CM, PAPEL CARTÃO 8 PÁGINAS, 4/4 COR - ACABAMENTO: ESPIRAL. | UNIDADE | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 2.550 | R$206,42 | R$526.371,00 |
| 3 | KIT DO ALUNO – 5º ANO – COMPOSTO POR: 01 LIVRO DE PORTUGUÊS 5º ANO ALUNO - CAPA: 20,5X27,5CM, CARTÃO SUPREMO 250G, 4 CORES, LAMINAÇÃO BRILHO - MIOLO: FORMATO 20,5 X 27,5 CM, PAPEL OFF-SET 75G, 112 PÁGINAS, COR 4/4 CORES - CARTÃO 20,5 X 27,5 CM, PAPEL CARTÃO 8 PÁGINAS, 4/4 COR - ACABAMENTO: ESPIRAL. | UNIDADE | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 2.220 | R$206,42 | R$458.252,40 |
| 4 | KIT DO ALUNO – 9º ANO – COMPOSTO POR: 01 LIVRO DE MATEMÁTICA 9º ANO ALUNO - CAPA: 20,5X27,5CM, CARTÃO SUPREMO 250G, 4 CORES, LAMINAÇÃO BRILHO - MIOLO: FORMATO 20,5 X 27,5 CM, PAPEL OFF-SET 75G, 136 PÁGINAS, COR 4/4 CORES - CARTÃO 20,5 X 27,5 CM, PAPEL CARTÃO 8 PÁGINAS, 4/4 COR - ACABAMENTO: ESPIRAL. | UNIDADE | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 2.272 | R$208,75 | R$474.280,00 |
| 5 | KIT DO ALUNO – 8º ANO – COMPOSTO POR: 01 LIVRO DE PORTUGUÊS 8º ANO ALUNO - CAPA: 20,5X27,5CM, CARTÃO SUPREMO 250G, 4 CORES, LAMINAÇÃO BRILHO - MIOLO: FORMATO 20,5 X 27,5 CM, PAPEL OFF-SET 75G, 112 PÁGINAS, COR 4/4 CORES - CARTÃO 20,5 X 27,5 CM, PAPEL CARTÃO 8 PÁGINAS, 4/4 COR - ACABAMENTO: ESPIRAL. | UNIDADE | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 2.406 | R$208,75 | R$502.252,50 |
| 6 | KIT DO ALUNO – 8º ANO – COMPOSTO POR: 01 LIVRO DE MATEMÁTICA 8º ANO ALUNO - CAPA: 20,5X27,5CM, CARTÃO SUPREMO 250G, 4 CORES, LAMINAÇÃO BRILHO - MIOLO: FORMATO 20,5 X 27,5 CM, PAPEL OFF-SET 75G, 136 PÁGINAS, COR 4/4 CORES - CARTÃO 20,5 X 27,5 CM, PAPEL CARTÃO 8 PÁGINAS, 4/4 COR - ACABAMENTO: ESPIRAL | UNIDADE | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 2.406 | R$208,75 | R$502.252,50 |
| 7 | KIT DO ALUNO – 9º ANO – COMPOSTO POR: 01 LIVRO DE PORTUGUÊS 9º ANO ALUNO - CAPA: 20,5X27,5CM, CARTÃO SUPREMO 250G, 4 CORES, LAMINAÇÃO BRILHO - MIOLO: FORMATO 20,5 X 27,5 CM, PAPEL OFF-SET 75G, 112 PÁGINAS, COR 4/4 CORES - CARTÃO 20,5 X 27,5 CM, PAPEL CARTÃO 8 PÁGINAS, 4/4 COR - ACABAMENTO: ESPIRAL. | UNIDADE | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 2.272 | R$208,75 | R$474.280,00 |
| 8 | KIT DO ALUNO – 5º ANO – COMPOSTO POR: 01 LIVRO DE MATEMÁTICA 5º ANO ALUNO - CAPA: 20,5X27,5CM, CARTÃO SUPREMO 250G, 4 CORES, LAMINAÇÃO BRILHO - MIOLO: FORMATO 20,5 X 27,5 CM, PAPEL OFF-SET 75G, 144 PÁGINAS, COR 4/4 CORES - CARTÃO 20,5 X 27,5 CM, PAPEL CARTÃO 8 PÁGINAS, 4/4 COR - ACABAMENTO: ESPIRAL. | UNIDADE | 3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | 2.220 | R$206,42 | R$458.252,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18.896 | R$1.660,68 | R$3.922.311,80 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI 07.444.186/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI 07.444.186/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2024
FIM
02/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI 07.444.186/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2024
FIM
28/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF