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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-013 FME
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 149/2023-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 11 DE JULHO DE 2023
Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: abelfigueiredocpl@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2023 09:00
Publicação: 27/06/2023 07:38
Homologação: 18/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/07/2023 11:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/07/2023 11:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 11/07/2023 11:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2023 10:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/06/2023 07:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | ANEXO I DO EDITAL | 27/06/2023 07:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO III MINUTA DO CONTRATO | 27/06/2023 07:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/06/2023 10:42 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/07/2023 10:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/06/2023 07:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/06/2023 10:42 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 27/06/2023 07:38 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=225&data=27/06/2023 | 27/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | aviso de homologação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=220&data=19/07/2023 | 19/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3276 | 27/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | aviso de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3292 | 19/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3293 | 20/07/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário do Pará publicação do dia 27/06/2023 | 27/06/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 27/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA PARA ESTUDANTE, COM PRANCHETA FRONTAL TAMANHO ADULTO CAPACIDADE: 1 USUÁRIO. LARGURA TOTAL: 0,50M. PROFUNDIDADE TOTAL: 0,75M. ALTURA DO CHÃO AO ASSENTO: 6=0,46M. MEDIDA DO ASSENTO: 0,43M X 0,38M. (ANATÔMICO), MEDIDA DO ENCOSTO: 0,35M X 0,30M. (ANATÔMICO), MEDIDA DA PRANCHETA: 0,30M X 0,57M X 0,28M. (PADRÃO), CONFECÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO: ASSENTO EM LAMINADO MULTLAMINADO ANATÔMICO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, AMBOS COM PORCA-GARRAS EMBUTIDAS PARA FIXAR PARAFUSOS COM GRANDE RESISTÊNCIA, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM ESPUMA INJETADA COM ACABAMENTO EM TECIDO, A TRASEIRA DO ENCOSTO É EM CAPA PLÁSTICA COM ACABAMENTO E RESISTÊNCIA PARA AMBIENTE JOVEM. TECIDOS DISPONÍVEIS: CONFECÇÃO DA PRANCHETA: EM MDF 18MM, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO E BORDAS EM PVC TIPO ?T? COLORIDO. BORDAS DO ASSENTO E ENCOSTO: ASSENTO COM BORDA EM PVC PRETO E ENCOSTO COM CAPA PLÁSTICA QUE ENVOLVE A BORDA NA COR PRETA. CONFECÇÃO DA ESTRUTURA: EM TUBO REDONDO 7/8?X1,06MM DE AÇO CARBONO. PINTURA DA ESTRUTURA: PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. | R$22.384,98 | R$13.500,00 | VENCEDOR -39,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$22.384,98 | R$13.500,00 | -39,69% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA PARA ESTUDANTE, COM PRANCHETA FRONTAL TAMANHO ADULTO CAPACIDADE: 1 USUÁRIO. LARGURA TOTAL: 0,50M. PROFUNDIDADE TOTAL: 0,75M. ALTURA DO CHÃO AO ASSENTO: 6=0,46M. MEDIDA DO ASSENTO: 0,43M X 0,38M. (ANATÔMICO), MEDIDA DO ENCOSTO: 0,35M X 0,30M. (ANATÔMICO), MEDIDA DA PRANCHETA: 0,30M X 0,57M X 0,28M. (PADRÃO), CONFECÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO: ASSENTO EM LAMINADO MULTLAMINADO ANATÔMICO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, AMBOS COM PORCA-GARRAS EMBUTIDAS PARA FIXAR PARAFUSOS COM GRANDE RESISTÊNCIA, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM ESPUMA INJETADA COM ACABAMENTO EM TECIDO, A TRASEIRA DO ENCOSTO É EM CAPA PLÁSTICA COM ACABAMENTO E RESISTÊNCIA PARA AMBIENTE JOVEM. TECIDOS DISPONÍVEIS: CONFECÇÃO DA PRANCHETA: EM MDF 18MM, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO E BORDAS EM PVC TIPO ?T? COLORIDO. BORDAS DO ASSENTO E ENCOSTO: ASSENTO COM BORDA EM PVC PRETO E ENCOSTO COM CAPA PLÁSTICA QUE ENVOLVE A BORDA NA COR PRETA. CONFECÇÃO DA ESTRUTURA: EM TUBO REDONDO 7/8?X1,06MM DE AÇO CARBONO. PINTURA DA ESTRUTURA: PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$373,08 | R$22.384,98 | Lote vencido por VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 pelo valor de R$13.500,00-39,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$373,08 | R$22.384,98 | R$13.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
05/09/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO QUE A CONTRATADA DESCUMPRIU O PRAZO PARA ENTREGA DO OBJETO DO CONTRATO
Nº 20230270 – PREGÃO Nº 9-2023-013-FME.
COSIDERANDO QUE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALACID DA SILVA NUNES ESTÁ
PRECISANDO DESSES MOBILIARIOS, PARA SER UTILIZADO COM OS ALUNOS E OS PROFESSORES.
CONSIDERANDO QUE A EMPRESA NÃO SE MANIFESTOU QUANTO A DESCUMPRIMENTO.
ASSIM, FICA JUSTIFICADO O PROCEDIMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DA EMPRESA V G DE
SOUSA FERREIRA ME, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos