Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#009/2023/PMC

000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2023/3/1406

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, N° 2232, CENTRO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO.

Observação: licitaÇÃo fracassada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: FRACASSADA

Abertura: 03/03/2023 09:00

Publicação: 27/06/2023 11:41

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA EMISSÃO DE 1ª VIA DE CERTIDÃO DE CASAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, MAIS ESPECIFICAMENTE A XVII EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

Referência: R$35.493,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 5

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	EDITAL	EDITAL	27/06/2023 11:29
2	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	27/06/2023 11:29
3	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	27/06/2023 11:30
4	OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO	DECLARAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA	30/04/2024 12:29
5	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO N° 131-2023	27/06/2023 11:30

Publicidades 0

O jurisdicionado não informou publicidades para esta licitação

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	1ª VIA CERTIDÃO DE CASAMENTO PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO 2023	UNIDADE	3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS	150	R$236,62	R$35.493,00	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				150	R$236,62	R$35.493,00	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0