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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 15/2023-PMGP
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PE 15/2023-PMGP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2023 09:00
Publicação: 27/06/2023 16:48
Homologação: 17/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/10/2023 18:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/10/2023 18:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/10/2023 18:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/10/2023 18:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2023 18:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/06/2023 16:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2023 16:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/06/2023 16:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/06/2023 16:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 26/10/2023 18:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/06/2023 16:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/06/2023 16:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/06/2023 16:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 120, PAG. 231 | 27/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.451 Nº 140 | 27/06/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PMGP | 27/06/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, PAG. 4 | 27/06/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 27/06/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://goianesia.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 27/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MODULO PEDAGOGICO: ESPECIFICAÇÃO : LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO MENSAL, ATENDIMENTO ONLINE E/OU PRESENCIAL DOS MÓDULO PEDAGÓGICO: CADASTRO DE ESCOLA, CONTROLE ATAS E REUNIÕES, CADASTRO DE ALUNOS, ESTRUTURA CURRICULAR, CONTROLE DE VAGAS E MATRÍCULAS ONLINE, SISTEMA PRESENÇA BOLSA FAMÍLIA, INTEGRAÇÃO CENSO ESCOLAR. RECURSOS HUMANOS: CADASTRO DE SERVIDORES, CONTROLE DE CARGOS E FUNÇÕES COM MODULAÇÃO, DEFINIÇÃO DE PERFIS DE ACESSO. CONTROLE DE CONTRATOS. DIÁRIO ESCOLAR WEB: PLANO DE AULA INTEGRADO A BNCC, REGISTRO DE FREQUÊNCIA E CONTEÚDO DA AULA, REGISTRO DE NOTAS E CONCEITOS, RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL POR ALUNO APP ALUNO: VISUALIZAÇÃO DE NOTAS, INFORMATIVO DE FALTAS, CONTEÚDO DE AULAS, AGENDA DE AVISOS. MURAL DA ESCOLA: ENVIO DE RECADOS PARA ALUNOS E OU RESPONSÁVEIS. APP DIÁRIO ESCOLAR ON/OFFLINE - POSSIBILITA QUE OS PROFESSORES REGISTREM A FREQUÊNCIA, CONTEÚDO DAS AULAS E NOTAS DOS ALUNOS, MESMO SEM ACESSO A INTERNET MÓDULO AULAS/ATIVIDADES A DISTÂNCIA: PORTAL ONLINE PARA PROFESSORES REGISTRAREM, AGENDAREM AULAS/ATIVIDADES PARA ALUNOS, COM INCLUSÃO DE QUESTIONÁRIOS, VÍDEO AULAS, LINK, E ARQUIVOS PARA DOWNLOAD. PORTAL DO ALUNO PARA ACESSO AS ATIVIDADES, FÓRUM PARA PERGUNTAS AO PROFESSOR PARA DUVIDAS SOBRE AS AULAS. MODULO AULAS/ATIVIDADES NO APLICATIVO DO ALUNO MÓDULO ADMINISTRATIVO: CONTROLE FINANCEIRO, FONTES DE RECURSO, ESTOQUE, COTAÇÃO DE COMPRAS, FORNECEDORES, TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E BIBLIOTECA, MODULO PARA GESTÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES CONTINUADAS. MODULO DE CONTROLE DE PROTOCOLO. CENTRAL DE ATENDIMENTO COM ABERTURA DE CHAMADOS ATRAVÉS DE CHAT ONLINE, E-MAIL, TELEFONE, FACEBOOK, WHATSAPP. | R$102.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$102.000,00 | R$96.000,00 | -5,88% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MODULO PEDAGOGICO: ESPECIFICAÇÃO : LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO MENSAL, ATENDIMENTO ONLINE E/OU PRESENCIAL DOS MÓDULO PEDAGÓGICO: CADASTRO DE ESCOLA, CONTROLE ATAS E REUNIÕES, CADASTRO DE ALUNOS, ESTRUTURA CURRICULAR, CONTROLE DE VAGAS E MATRÍCULAS ONLINE, SISTEMA PRESENÇA BOLSA FAMÍLIA, INTEGRAÇÃO CENSO ESCOLAR. RECURSOS HUMANOS: CADASTRO DE SERVIDORES, CONTROLE DE CARGOS E FUNÇÕES COM MODULAÇÃO, DEFINIÇÃO DE PERFIS DE ACESSO. CONTROLE DE CONTRATOS. DIÁRIO ESCOLAR WEB: PLANO DE AULA INTEGRADO A BNCC, REGISTRO DE FREQUÊNCIA E CONTEÚDO DA AULA, REGISTRO DE NOTAS E CONCEITOS, RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL POR ALUNO APP ALUNO: VISUALIZAÇÃO DE NOTAS, INFORMATIVO DE FALTAS, CONTEÚDO DE AULAS, AGENDA DE AVISOS. MURAL DA ESCOLA: ENVIO DE RECADOS PARA ALUNOS E OU RESPONSÁVEIS. APP DIÁRIO ESCOLAR ON/OFFLINE - POSSIBILITA QUE OS PROFESSORES REGISTREM A FREQUÊNCIA, CONTEÚDO DAS AULAS E NOTAS DOS ALUNOS, MESMO SEM ACESSO A INTERNET MÓDULO AULAS/ATIVIDADES A DISTÂNCIA: PORTAL ONLINE PARA PROFESSORES REGISTRAREM, AGENDAREM AULAS/ATIVIDADES PARA ALUNOS, COM INCLUSÃO DE QUESTIONÁRIOS, VÍDEO AULAS, LINK, E ARQUIVOS PARA DOWNLOAD. PORTAL DO ALUNO PARA ACESSO AS ATIVIDADES, FÓRUM PARA PERGUNTAS AO PROFESSOR PARA DUVIDAS SOBRE AS AULAS. MODULO AULAS/ATIVIDADES NO APLICATIVO DO ALUNO MÓDULO ADMINISTRATIVO: CONTROLE FINANCEIRO, FONTES DE RECURSO, ESTOQUE, COTAÇÃO DE COMPRAS, FORNECEDORES, TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E BIBLIOTECA, MODULO PARA GESTÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES CONTINUADAS. MODULO DE CONTROLE DE PROTOCOLO. CENTRAL DE ATENDIMENTO COM ABERTURA DE CHAMADOS ATRAVÉS DE CHAT ONLINE, E-MAIL, TELEFONE, FACEBOOK, WHATSAPP. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$8.500,00 | R$102.000,00 | Lote vencido por ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$96.000,00-5,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$8.500,00 | R$102.000,00 | R$96.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 07.467.975/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2023
FIM
01/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF