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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa de Licitação - Processo nº 0009485/2023 – SEMEC
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 0009485/2023 – SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2023 09:00
Publicação: 29/06/2023 10:58
Homologação: 27/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO- PROFISSIONAL DA CONTRATADA. (ART.75, XV) | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 27/07/2023 12:07 |
| 2 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA | 29/06/2023 10:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/07/2023 15:22 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 26/07/2023 15:22 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/07/2023 12:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2023 14:37 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 29/06/2023 07:55 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 26/07/2023 15:23 |
| 9 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | REGIME OU ESTATUTO | 29/06/2023 09:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | D. O. M. | 29/06/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência. | 29/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APÓS A PUBLICAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA. | R$39.200,00 | R$39.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APÓS A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA PROVA | R$5.600,00 | R$5.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | APÓS A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA | R$11.200,00 | R$11.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$56.000,00 | R$56.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APÓS A PUBLICAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$39.200,00 | R$39.200,00 | Lote vencido por FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA pelo valor de R$39.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APÓS A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$11.200,00 | R$11.200,00 | Lote vencido por FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA pelo valor de R$11.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | APÓS A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA PROVA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.600,00 | R$5.600,00 | Lote vencido por FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA pelo valor de R$5.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$56.000,00 | R$56.000,00 | R$56.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 05.572.870/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2023
FIM
27/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF