Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2023
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 14810/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2022 10:01
Publicação: 29/06/2023 11:13
Homologação: 28/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 29/06/2023 09:34 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2023 09:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 29/06/2023 09:35 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/06/2023 11:16 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/06/2023 09:37 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 29/06/2023 09:35 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/06/2023 09:36 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Cadastrado no GIIG com reflexo no portal da transparência | 29/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DA MARCA INDREL: CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS MARCA INDREL MODELO RW 22 D ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA POSSUI SAFETY SYSTEM IONARIA DE 180ª. (INVERSOR COM BATERIAS ESTACIONARIA DE 180ª RVV 22D • FAIXA DE OPERAÇÃO: +2 A +8°C • CAPACIDADE INTERNA: 280 LITROS ÚTEIS • DIMENSÕES EXTERNAS (AXLXP):1800 X 650 X 860 MM • 127V | 50HZ / 220V | 60HZ INFORMAÇÕES ADICIONAIS: • CAPACIDADE: ATÉ 648 DOSES DE VACINA (PADRÃO INFLUENZA – VARIAÇÃO DE ACORDO COM FABRICANTE) • 4 GAVETAS EM AÇO INOXIDÁVEL • PAINEL LCD COM SAÍDA USB • PORTA DE VIDRO TRIPLO ANTI EMBAÇANTE • PESO LÍQUIDO PADRÃO: 120KG ** É DE RESPONSABILIDADE DESTA CONTRATADA O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONSTANTES NESTA PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 39 CÂMARAS VALOR UNITÁRIO DA MANUTENÇÃO: R$ 1.542,50 | R$721.890,00 | R$721.890,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DA MARCA INDREL: CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS MARCA INDREL MODELO RC 430D ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA • FAIXA DE OPERAÇÃO: +2 A +8°C • CAPACIDADE INTERNA: 430 LITROS ÚTEIS • DIMENSÕES EXTERNAS (AXLXP):2080 X 730 X 840 MM • 127V | 50HZ / 220V | 60HZ INFORMAÇÕES ADICIONAIS: • 5 GAVETAS EM AÇO INOXIDÁVEL • PAINEL LCD COM SAÍDA USB • PORTA DE VIDRO TRIPLO ANTI EMBAÇANTE • PESO LÍQUIDO PADRÃO: 170KG ** É DE RESPONSABILIDADE DESTA CONTRATADA O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONSTANTES NESTA PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 16 CÂMARAS VALOR UNITÁRIO DA MANUTENÇÃO: R$ 1.542,50 | R$296.160,00 | R$296.160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.018.050,00 | R$1.018.050,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DA MARCA INDREL: CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS MARCA INDREL MODELO RC 430D ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA • FAIXA DE OPERAÇÃO: +2 A +8°C • CAPACIDADE INTERNA: 430 LITROS ÚTEIS • DIMENSÕES EXTERNAS (AXLXP):2080 X 730 X 840 MM • 127V | 50HZ / 220V | 60HZ INFORMAÇÕES ADICIONAIS: • 5 GAVETAS EM AÇO INOXIDÁVEL • PAINEL LCD COM SAÍDA USB • PORTA DE VIDRO TRIPLO ANTI EMBAÇANTE • PESO LÍQUIDO PADRÃO: 170KG ** É DE RESPONSABILIDADE DESTA CONTRATADA O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONSTANTES NESTA PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 16 CÂMARAS VALOR UNITÁRIO DA MANUTENÇÃO: R$ 1.542,50 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$24.680,00 | R$296.160,00 | Lote vencido por J. A. DA GAMA FILHO - ME pelo valor de R$296.160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DA MARCA INDREL: CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS MARCA INDREL MODELO RW 22 D ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA POSSUI SAFETY SYSTEM IONARIA DE 180ª. (INVERSOR COM BATERIAS ESTACIONARIA DE 180ª RVV 22D • FAIXA DE OPERAÇÃO: +2 A +8°C • CAPACIDADE INTERNA: 280 LITROS ÚTEIS • DIMENSÕES EXTERNAS (AXLXP):1800 X 650 X 860 MM • 127V | 50HZ / 220V | 60HZ INFORMAÇÕES ADICIONAIS: • CAPACIDADE: ATÉ 648 DOSES DE VACINA (PADRÃO INFLUENZA – VARIAÇÃO DE ACORDO COM FABRICANTE) • 4 GAVETAS EM AÇO INOXIDÁVEL • PAINEL LCD COM SAÍDA USB • PORTA DE VIDRO TRIPLO ANTI EMBAÇANTE • PESO LÍQUIDO PADRÃO: 120KG ** É DE RESPONSABILIDADE DESTA CONTRATADA O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONSTANTES NESTA PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 39 CÂMARAS VALOR UNITÁRIO DA MANUTENÇÃO: R$ 1.542,50 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$60.157,50 | R$721.890,00 | Lote vencido por J. A. DA GAMA FILHO - ME pelo valor de R$721.890,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$84.837,50 | R$1.018.050,00 | R$1.018.050,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. A. da Gama Filho - ME 07.499.039/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2023
FIM
04/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. A. da Gama Filho - ME 07.499.039/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2025
FIM
04/08/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. A. da Gama Filho - ME 07.499.039/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2024
FIM
04/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF