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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA Nº 039/2023
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2023-039-GP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2023 14:00
Publicação: 29/06/2023 15:22
Homologação: 23/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 29/06/2023 15:15 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2023 15:20 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 29/06/2023 15:20 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/06/2023 15:26 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/06/2023 15:20 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 29/06/2023 15:21 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 29/06/2023 15:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 12/06/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://ipixunadopara.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 12/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO CORRUGADO POLIETILENO PEAD 600MM - 6 METROS | R$64.515,20 | R$64.515,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TUBO CORRUGADO POLIETILENO PEAD 1200MM - 6 METROS | R$93.208,10 | R$93.208,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TUBO CORRUGADO POLIETILENO PEAD 900MM - 6 METROS | R$222.473,20 | R$222.473,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$380.196,50 | R$380.196,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO CORRUGADO POLIETILENO PEAD 600MM - 6 METROS | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 20 | R$3.225,76 | R$64.515,20 | Lote vencido por F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$64.515,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TUBO CORRUGADO POLIETILENO PEAD 900MM - 6 METROS | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 40 | R$5.561,83 | R$222.473,20 | Lote vencido por F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$222.473,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TUBO CORRUGADO POLIETILENO PEAD 1200MM - 6 METROS | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10 | R$9.320,81 | R$93.208,10 | Lote vencido por F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$93.208,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 70 | R$18.108,40 | R$380.196,50 | R$380.196,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 30.924.946/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF