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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2023-003-PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 059/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2023 09:00
Publicação: 11/07/2023 11:29
Homologação: 29/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 11/07/2023 11:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/07/2023 11:48 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 11/07/2023 11:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/07/2023 11:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/07/2023 11:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/07/2023 11:31 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 11/07/2023 11:56 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 11/07/2023 11:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação do Extrato do Contrato, Seção 3, Edição 125, Página 238 | 04/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicação do Extrato do Contrato, Ano VII, Edição 393, Página 03/03 | 03/07/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 03/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PIPA 20.000 LITROS, TRAÇÃO 6X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 250CV, COM QUEBRA ONDAS, COM SISTEMA DE AUTO CARREGAMENTO, EQUIPADO COM CANHÃO BOMBEIRO, RABO DE PAVÃO, BARRA IRRIGADORA E MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO DE 30 M, COM MOTORISTA. (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 5 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | R$348.000,00 | R$348.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO PIPA 10.000 LITROS, TRAÇÃO 6X2 OU 4X2, POTÊNCIA MÍNIMA DE 190CV, COM QUEBRA ONDAS, COM SISTEMA DE AUTO CARREGAMENTO, EQUIPADO COM RABO DE PAVÃO, BARRA IRRIGADORA E MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO DE 30 M, COM MOTORISTA. (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 5 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | R$210.000,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO MUNCK EQUIPADO COM GUINDASTE HIDRÁULICO VEICULAR (MUNCK), TRAÇÃO 6X4, ÂNGULO DE GIRO DE 360º ALCANCE VERTICAL (A PARTIR DO SOLO) SUPERIOR A 16 METROS, ALCANCE MÁXIMO HORIZONTAL SUPERIOR A 13 METROS. CAPACIDADE MÁXIMA DE LEVANTE A 02 METROS SUPERIOR A 10.000 KG E NO ALCANCE MÁXIMO DA LANÇA SUPERIOR A 1.200 KG, GANCHO OLHAR SUPERIOR A 4 TONELADAS, CAMINHÃO DEVERÁ POSSUIR CARROCERIA DE NO MÍNIMO 6,0 METROS DE COMPRIMENTO (INTERNO), COM PATOLAS HIDRÁULICAS DIANTEIRA E TRASEIRA, COM MOTORISTA, CINTAS E CORRENTES PARA AMARRAÇÃO (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 3 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | R$276.000,00 | R$276.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CAMINHÃO BASCULANTE, TRAÇÃO 6X4, POTÊNCIA MÍNIMA 220CV. COM CAPACIDADE DE CARGA LIQUIDA MÍNIMA DE 12 M³, COM DISPOSITIVO DE LONA FÁCIL E MOTORISTA. (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 30 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | R$3.450.000,00 | R$3.450.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | VAN ZERO QUILOMETRO, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 140CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM NO MÍNIMO 17 (DEZESSETE) LUGARES PARA PASSAGEIROS E 01 (UM) PARA MOTORISTA, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS E MOTORISTA, AR-CONDICIONADO, SEM MOTORISTA. (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 4 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | R$176.000,00 | R$176.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 21.000 KG, POTÊNCIA LIQUIDA MÍNIMA 148CV, SAPATA MÍNIMA DE 700 MM, CAÇAMBA REFORÇADA PARA ROCHA, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1,0 M³, LANÇA MÍNIMA DE 5,6 METROS, BRAÇO MÍNIMO DE 2,4 METROS, COM CHAPA DE PROTEÇÃO CONTRA IMPACTO E ABRASÃO, CABINE COM PROTEÇÃO ROPS E FOPS, FECHADA COM AR CONDICIONADO COM OPERADOR. (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATO. | R$1.057.500,00 | R$1.057.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MOTONIVELADORA POTÊNCIA MÍNIMA DE 120CV, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13.000 KG, CABINE COM PROTEÇÃO ROPS E FOPS, COM AR CONDICIONADO, COM ESCARIFICADOR TRASEIRO, COM OPERADOR (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 6 MÁQUINAS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | R$945.000,00 | R$945.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | RETROESCAVADEIRA TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 65CV, PESO OPERACIONAL 6.750 KG, CAÇAMBA FRONTAL COM CAPACIDADE LVIGÇÊMÍNIMA DE 0,80 M³ COM DENTES OU BICO DE PATO, BRAÇO DE ESCAVAÇÃO TRASEIRA E CAÇAMBA COM 0,50M, CABINE COM CERTIFICAÇÃO ROPS E FOPS E AR CONDICIONADO, COM OPERADOR. (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 15 MÁQUINAS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | R$1.430.000,00 | R$1.430.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CAMINHÃO BASCULANTE, TRAÇÃO 6X2, POTÊNCIA MÍNIMA 220CV. COM CAPACIDADE DE CARGA LIQUIDA MÍNIMA DE 12 M³, COM DISPOSITIVO DE LONA FÁCIL E MOTORISTA (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 25 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | R$2.860.000,00 | R$2.860.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.752.500,00 | R$10.752.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PIPA 20.000 LITROS, TRAÇÃO 6X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 250CV, COM QUEBRA ONDAS, COM SISTEMA DE AUTO CARREGAMENTO, EQUIPADO COM CANHÃO BOMBEIRO, RABO DE PAVÃO, BARRA IRRIGADORA E MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO DE 30 M, COM MOTORISTA. (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 5 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 15 | R$23.200,00 | R$348.000,00 | Lote vencido por M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACAO LTDA pelo valor de R$348.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO PIPA 10.000 LITROS, TRAÇÃO 6X2 OU 4X2, POTÊNCIA MÍNIMA DE 190CV, COM QUEBRA ONDAS, COM SISTEMA DE AUTO CARREGAMENTO, EQUIPADO COM RABO DE PAVÃO, BARRA IRRIGADORA E MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO DE 30 M, COM MOTORISTA. (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 5 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$17.500,00 | R$210.000,00 | Lote vencido por M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACAO LTDA pelo valor de R$210.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO MUNCK EQUIPADO COM GUINDASTE HIDRÁULICO VEICULAR (MUNCK), TRAÇÃO 6X4, ÂNGULO DE GIRO DE 360º ALCANCE VERTICAL (A PARTIR DO SOLO) SUPERIOR A 16 METROS, ALCANCE MÁXIMO HORIZONTAL SUPERIOR A 13 METROS. CAPACIDADE MÁXIMA DE LEVANTE A 02 METROS SUPERIOR A 10.000 KG E NO ALCANCE MÁXIMO DA LANÇA SUPERIOR A 1.200 KG, GANCHO OLHAR SUPERIOR A 4 TONELADAS, CAMINHÃO DEVERÁ POSSUIR CARROCERIA DE NO MÍNIMO 6,0 METROS DE COMPRIMENTO (INTERNO), COM PATOLAS HIDRÁULICAS DIANTEIRA E TRASEIRA, COM MOTORISTA, CINTAS E CORRENTES PARA AMARRAÇÃO (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 3 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$23.000,00 | R$276.000,00 | Lote vencido por M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACAO LTDA pelo valor de R$276.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CAMINHÃO BASCULANTE, TRAÇÃO 6X4, POTÊNCIA MÍNIMA 220CV. COM CAPACIDADE DE CARGA LIQUIDA MÍNIMA DE 12 M³, COM DISPOSITIVO DE LONA FÁCIL E MOTORISTA. (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 30 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 150 | R$23.000,00 | R$3.450.000,00 | Lote vencido por M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACAO LTDA pelo valor de R$3.450.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CAMINHÃO BASCULANTE, TRAÇÃO 6X2, POTÊNCIA MÍNIMA 220CV. COM CAPACIDADE DE CARGA LIQUIDA MÍNIMA DE 12 M³, COM DISPOSITIVO DE LONA FÁCIL E MOTORISTA (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 25 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 130 | R$22.000,00 | R$2.860.000,00 | Lote vencido por M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACAO LTDA pelo valor de R$2.860.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 21.000 KG, POTÊNCIA LIQUIDA MÍNIMA 148CV, SAPATA MÍNIMA DE 700 MM, CAÇAMBA REFORÇADA PARA ROCHA, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1,0 M³, LANÇA MÍNIMA DE 5,6 METROS, BRAÇO MÍNIMO DE 2,4 METROS, COM CHAPA DE PROTEÇÃO CONTRA IMPACTO E ABRASÃO, CABINE COM PROTEÇÃO ROPS E FOPS, FECHADA COM AR CONDICIONADO COM OPERADOR. (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATO. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 4.500 | R$235,00 | R$1.057.500,00 | Lote vencido por M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACAO LTDA pelo valor de R$1.057.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MOTONIVELADORA POTÊNCIA MÍNIMA DE 120CV, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13.000 KG, CABINE COM PROTEÇÃO ROPS E FOPS, COM AR CONDICIONADO, COM ESCARIFICADOR TRASEIRO, COM OPERADOR (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 6 MÁQUINAS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 3.500 | R$270,00 | R$945.000,00 | Lote vencido por M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACAO LTDA pelo valor de R$945.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | RETROESCAVADEIRA TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 65CV, PESO OPERACIONAL 6.750 KG, CAÇAMBA FRONTAL COM CAPACIDADE LVIGÇÊMÍNIMA DE 0,80 M³ COM DENTES OU BICO DE PATO, BRAÇO DE ESCAVAÇÃO TRASEIRA E CAÇAMBA COM 0,50M, CABINE COM CERTIFICAÇÃO ROPS E FOPS E AR CONDICIONADO, COM OPERADOR. (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 15 MÁQUINAS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 11.000 | R$130,00 | R$1.430.000,00 | Lote vencido por M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACAO LTDA pelo valor de R$1.430.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | VAN ZERO QUILOMETRO, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 140CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM NO MÍNIMO 17 (DEZESSETE) LUGARES PARA PASSAGEIROS E 01 (UM) PARA MOTORISTA, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS E MOTORISTA, AR-CONDICIONADO, SEM MOTORISTA. (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 4 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS). | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 20 | R$8.800,00 | R$176.000,00 | Lote vencido por M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACAO LTDA pelo valor de R$176.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 19.339 | R$118.135,00 | R$10.752.500,00 | R$10.752.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACAO LTDA 04.420.090/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2023
FIM
30/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACAO LTDA 04.420.090/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2024
FIM
28/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACAO LTDA 04.420.090/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2025
FIM
27/06/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF