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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2023
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202305016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.COM UASG: 980403
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2023 09:00
Publicação: 13/07/2023 10:11
Homologação: 20/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/12/2023 09:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DA S SESSOES DE ABERTURA | 05/12/2023 09:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 05/12/2023 09:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/12/2023 09:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/12/2023 09:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/07/2023 10:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/07/2023 10:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 13/07/2023 10:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 13/07/2023 10:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/12/2023 09:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/07/2023 10:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/07/2023 10:05 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/07/2023 10:07 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAGINA 234 | 01/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAGINA 229 | 05/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 116 | 01/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 104 | 05/06/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA | 01/06/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA | 05/06/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 05/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ARCERVO DE DOCUMENTO | R$880.200,00 | R$815.000,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$880.200,00 | R$815.000,00 | -7,41% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ARCERVO DE DOCUMENTO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.630.000 | R$0,54 | R$880.200,00 | Lote vencido por T. C. DA SILVA SUPORTE DIGITAL pelo valor de R$815.000,00-7,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.630.000 | R$0,54 | R$880.200,00 | R$815.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
T. C. DA SILVA SUPORTE DIGITAL 27.389.882/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002421 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
T. C. DA SILVA SUPORTE DIGITAL 27.389.882/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002421 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
T. C. DA SILVA SUPORTE DIGITAL 27.389.882/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF