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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004.2023-PMSN
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
Nº do Processo Administrativo: 00707001/23/
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2023 10:00
Publicação: 11/07/2023 09:53
Homologação: 10/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 11/07/2023 09:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/07/2023 09:55 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 11/07/2023 09:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/07/2023 14:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/07/2023 09:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/07/2023 10:00 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 11/07/2023 10:03 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR DA ATA | 11/07/2023 10:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP | 11/07/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 10/07/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | santaremnovo.pa.gov.br | 11/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE ACESSO PREFEITURA | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LINK DE ACESSO SAÚDE | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LINK DE ACESSO MEIO AMBIENTE | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LINK DE ACESSO ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LINK DE ACESSO EDUCAÇÃO | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$150.000,00 | R$150.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE ACESSO PREFEITURA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA - ME pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LINK DE ACESSO SAÚDE | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA - ME pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LINK DE ACESSO EDUCAÇÃO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA - ME pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LINK DE ACESSO ASSISTÊNCIA SOCIAL | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA - ME pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LINK DE ACESSO MEIO AMBIENTE | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA - ME pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$12.500,00 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072219 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM NOVO
SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA - ME 26.557.450/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2023
FIM
12/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA - ME 26.557.450/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2023
FIM
12/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA - ME 26.557.450/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2023
FIM
12/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA - ME 26.557.450/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2023
FIM
12/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA - ME 26.557.450/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2023
FIM
12/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF