Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 007/2023
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Nº do Processo Administrativo: nº 0029/2023-IDURB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO AV. SÃO JOÃO, S/Nº QD. 41-C JARDIM EUROPA I CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2023 08:00
Publicação: 12/07/2023 10:32
Homologação: 11/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | COMPROVAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE | 12/07/2023 10:08 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/07/2023 17:11 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 12/07/2023 10:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA ASSINADA | 11/07/2023 16:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO ASSINADO | 12/07/2023 11:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ASSINADO | 11/07/2023 15:55 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 12/07/2023 10:12 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR ASSINADO | 12/07/2023 10:12 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | RECURSO DE HABILITAÇÃO ASSINADA | 12/07/2023 10:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Federação das Associações dos Municipio do Estado do Pará - FAMEP | 11/07/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Tranparência do Municipio | 11/07/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB (SISHAB), ASSIM COMO A MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DO PROGRAMA DURANTE O CONTRATO PARA O TRABALHO SOCIAL, CADASTRO SOCIAL, CADASTRO FÍSICO, INCLUINDO O SEU PROCESSAMENTO. | R$104.953,82 | R$24.456,28 | VENCEDOR -76,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$104.953,82 | R$24.456,28 | -76,70% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB (SISHAB), ASSIM COMO A MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DO PROGRAMA DURANTE O CONTRATO PARA O TRABALHO SOCIAL, CADASTRO SOCIAL, CADASTRO FÍSICO, INCLUINDO O SEU PROCESSAMENTO. | R$104.953,82 | R$98.400,00 | PARTICIPANTE -6,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$104.953,82 | R$98.400,00 | -6,24% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB (SISHAB), ASSIM COMO A MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DO PROGRAMA DURANTE O CONTRATO PARA O TRABALHO SOCIAL, CADASTRO SOCIAL, CADASTRO FÍSICO, INCLUINDO O SEU PROCESSAMENTO. | R$104.953,82 | R$187.600,00 | PARTICIPANTE 78,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$104.953,82 | R$187.600,00 | 78,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB (SISHAB), ASSIM COMO A MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DO PROGRAMA DURANTE O CONTRATO PARA O TRABALHO SOCIAL, CADASTRO SOCIAL, CADASTRO FÍSICO, INCLUINDO O SEU PROCESSAMENTO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$104.953,82 | R$104.953,82 | Lote vencido por E-COMBR SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$24.456,28-76,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$104.953,82 | R$104.953,82 | R$24.456,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
E-COMBR SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA 07.635.117/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2023
FIM
11/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF