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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2023
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 137/2023/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2023 09:00
Publicação: 12/07/2023 12:12
Homologação: 23/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE VISTORIA | 12/07/2023 12:09 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTOS | 12/07/2023 12:09 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2023 12:11 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 12/07/2023 12:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/07/2023 12:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 12/07/2023 12:11 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 12/07/2023 12:12 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 12/07/2023 12:12 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 12/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO RUA 21 DE ABRIL, QD 65, LOTE 08, BAIRRO NOVO HORIZONTE III, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | R$43.262,16 | R$43.262,16 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$43.262,16 | R$43.262,16 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO RUA 21 DE ABRIL, QD 65, LOTE 08, BAIRRO NOVO HORIZONTE III, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$3.605,18 | R$43.262,16 | Lote vencido por RAFAEL RODRIGUES DE PAULA pelo valor de R$43.262,16Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.605,18 | R$43.262,16 | R$43.262,16 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
RAFAEL RODRIGUES DE PAULA 036.598.951-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2023
FIM
26/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
RAFAEL RODRIGUES DE PAULA 036.598.951-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2024
FIM
26/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF