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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2023-010-SESAU
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 196-ADM/2023/SESAU
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA – PA, SITUADA À RODOVIA BR-316, S/Nº, KM 13, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA - PARÁ, CEP: 67.200-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2023 09:00
Publicação: 12/07/2023 14:02
Homologação: 16/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). | COMPROVAÇÃO ENTRE NATUREZA DA INSTITUIÇÃO E O OBJETO... | 12/07/2023 14:00 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2023 13:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 12/07/2023 13:57 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/07/2023 14:08 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/07/2023 13:56 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. | 12/07/2023 14:00 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR. | 12/07/2023 14:01 |
| 8 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO | 12/07/2023 14:01 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 117, seção 3 - pág 270. | 22/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 119, seção 3, pág 236. | 26/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV, nº 3273, pág 77. | 22/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV, nº 3275, pág 37. | 26/06/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/ | 26/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - PSP DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, PARA ATUAREM NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | R$280.000,00 | R$280.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$280.000,00 | R$280.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - PSP DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, PARA ATUAREM NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$280.000,00 | R$280.000,00 | Lote vencido por FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP pelo valor de R$280.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$280.000,00 | R$280.000,00 | R$280.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP 05.572.870/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2023
FIM
31/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF