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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2022
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Nº do Processo Administrativo: 2022/2226
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2022 11:15
Publicação: 26/07/2023 17:24
Homologação: 22/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO TÉCNICO DO ENG. CIVIL | 26/07/2023 17:13 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO | 26/07/2023 17:13 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/07/2023 17:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 26/07/2023 17:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/07/2023 17:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/07/2023 17:15 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 26/07/2023 17:15 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 26/07/2023 17:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO XIII | Nº 3045 PAG. 20 | 27/07/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | 27/07/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://colares.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-029-2022-locacao-de-imovel-para-funcionar-a-secretaria-municipal-de-educacao-do-municipio-de-colares-pa/ | 27/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA | R$39.600,00 | R$39.600.000,00 | VENCEDOR 99.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$39.600,00 | R$39.600.000,00 | 99.900,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$3.300,00 | R$39.600,00 | Lote vencido por OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO pelo valor de R$39.600.000,0099.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.300,00 | R$39.600,00 | R$39.600.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO 07.805.765/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2022
FIM
24/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO 07.805.765/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2024
FIM
19/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO 07.805.765/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2024
FIM
19/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO 07.805.765/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2023
FIM
19/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF