Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#23062015/01-002-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 23062015/01-002-PMON
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, BAIRRO COOPERLÂNDIA. OURILÂNDIA DO NORTE/PA
Observação: para atender a demanda da secretaria municipal de obras
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2015 09:00
Publicação: 06/07/2015 10:11
Homologação: 10/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/11/2015 18:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/11/2015 19:05 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 10/11/2015 19:04 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2015 19:06 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 10/11/2015 19:05 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 14:35 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2015 18:22 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2015 18:43 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2015 18:45 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | GRÁFICOS | 01/07/2015 14:53 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | FINAL_ESTRADAS_1500,000,000_PDF_ASS_031215_095605.PDF | 29/06/2015 17:17 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 01/07/2015 14:39 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRA RAZÃO BELMONTE | 10/11/2015 19:07 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 10/11/2015 19:09 |
| 15 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/11/2015 19:09 |
| 16 | RECURSO DE PARTICIPANTE | PEDIDO DE DESISTENCIA | 10/11/2015 19:08 |
| 17 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRA RAZÃO PROPOSTA | 10/11/2015 19:08 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO- JORNAL AMAZÔNIA PG4 | 30/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SESSÃO 03 PG 181 | 30/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- SEÇÃO 03, PG 243, COLUNA 01 | 27/11/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 03, PG 242, COLUNA 03 | 27/11/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PG 83 | 30/06/2015 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO DO MUNICIPIO | 30/06/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÕES DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA | R$1.786.572,06 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.786.572,06 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÕES DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA | R$1.786.572,06 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.786.572,06 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÕES DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA | R$1.786.572,06 | R$1.303.857,07 | VENCEDOR -27,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.786.572,06 | R$1.303.857,07 | -27,02% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÕES DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM PLANILHAS EM ANEXO - PROJETO BÁSICO | UNIDADE | - | 1 | R$1.786.572,06 | R$1.786.572,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.786.572,06 | R$1.786.572,06 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - EPP 04.000.710/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2015
FIM
12/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos