Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#080/2023/SRP
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

Nº do Processo Administrativo: 142/2023/PMCC

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/08/2023 08:15

Publicação: 01/08/2023 12:15

Homologação: 25/08/2023 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 4



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL 11/08/2023 11:12
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTROS DE PREÇOS 06/09/2023 13:38
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 28/08/2023 13:09
4 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD 01/08/2023 12:08
5 EDITAL E ANEXOS EDITAL E SEUS ANEXOS 01/08/2023 12:08
6 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 01/08/2023 12:08
7 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATAS DE JULGAMENTO E PROPOSTAS 25/08/2023 09:39
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 13/09/2023 07:17
9 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURIDICO 01/08/2023 12:08
10 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO 01/08/2023 12:09
11 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 01/08/2023 12:09


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 145, PAG. 217 01/08/2023
2 Diário Oficial do Município AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIV Nº 3301, PAG. 7 01/08/2023
3 Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 01/08/2023
4 Site https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2023/16 01/08/2023
5 Portal da Transparência www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ 01/08/2023


Participantes 4


MINAS TECIDOS E CONFECÇÃO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 04.958.726/0001-92

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 - AGENTE DE TRANSITO R$0,00 R$151.888,50 VENCEDOR
TOTAIS R$0,00 R$151.888,50

R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME

PESSOA JURÍDICA: 12.591.019/0001-39

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 - AGENTE DE SERVIÇOS GERAL R$0,00 R$49.100,00 VENCEDOR
TOTAIS R$0,00 R$49.100,00

R.B.M.F COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 06.916.722/0001-77

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - AGENTE DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO R$0,00 R$131.334,30 VENCEDOR
TOTAIS R$0,00 R$131.334,30

RIOLLE E LIMA UNIFORMES - ME

PESSOA JURÍDICA: 50.583.738/0001-05

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 - ADMINISTRATIVO R$0,00 R$52.003,50 VENCEDOR
TOTAIS R$0,00 R$52.003,50

Lotes 4


Lote 1: LOTE 01 - AGENTE DE TRANSITO 17


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GANDOLA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$0,00 R$0,00
2 BONÉ COM ABA TECIDO RIP STOP UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$0,00 R$0,00
3 CHAPÉU UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$0,00 R$0,00
4 CINTO EM NYLON UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$0,00 R$0,00
5 CAPA DE CHUVA LONGA - TRÂNSITO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$0,00 R$0,00
6 CAPA DE COLETE BALISTICA (COR CAQUI OU PRETO) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$0,00 R$0,00
7 FIÉL RETRÁTIL (COR PRETA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$0,00 R$0,00
8 APITO (COR PRETA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$0,00 R$0,00
9 COTURNO COM ZÍPER NA LATERAL (COR PRETA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$0,00 R$0,00
10 CINTO TÁTICO (COR PRETA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$0,00 R$0,00
11 BALACLAVA TÁTICA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$0,00 R$0,00
12 PORTA TALONÁRIO DE PERNA (COR PRETA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$0,00 R$0,00
13 LANTERNA TÁTICA (COR PRETA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$0,00 R$0,00
14 JOELHEIRA ARTICULADA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$0,00 R$0,00
15 COTOVELEIRA MOTOCICLISTA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$0,00 R$0,00
16 LUVA MOTOCICLISTA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$0,00 R$0,00
17 CALÇA RIP STOP UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.260 R$0,00 R$0,00


Lote 2: LOTE 04 - AGENTE DE SERVIÇOS GERAL 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PROTETOR SOLAR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$0,00 R$0,00
2 CAMISA MANGA CURTA OPERACIONAL (MASCULINA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$0,00 R$0,00
3 CAMISA MANGA LONGA OPERACIONAL (MASCULINA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$0,00 R$0,00
4 CALÇA OPERACIONAL MASCULINA – COM REFLETIVO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$0,00 R$0,00
5 CALÇA OPERACIONAL MASCULINA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$0,00 R$0,00
6 CONJUNTO DE UNIFORME FEMININO PARA AGENTE DE SERVIÇO GERAL COMPOSTO DE JALECO E CALÇA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$0,00 R$0,00
7 CAPA DE CHUVA - TRÂNSITO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$0,00 R$0,00
8 BONÉ COM ABA TECIDO RIP STOP UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$0,00 R$0,00
9 SAPATO PROFISSIONAL PARA AGENTE DE SERVIÇO GERAL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$0,00 R$0,00
10 BOTA DE COURO VAQUETA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

800 R$0,00 R$0,00


Lote 3: LOTE 02 - AGENTE DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO 16


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GANDOLA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$0,00 R$0,00
2 CALÇA RIP STOP UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$0,00 R$0,00
3 BONÉ COM ABA TECIDO RIP STOP UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$0,00 R$0,00
4 CHAPÉU UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$0,00 R$0,00
5 CINTO EM NYLON UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$0,00 R$0,00
6 CAPA DE CHUVA LONGA - TRÂNSITO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$0,00 R$0,00
7 FIÉL RETRÁTIL (COR PRETA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$0,00 R$0,00
8 APITO (COR PRETA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$0,00 R$0,00
9 COTURNO COM ZÍPER NA LATERAL (COR PRETA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$0,00 R$0,00
10 CINTO TÁTICO (COR PRETA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$0,00 R$0,00
11 BALACLAVA TÁTICA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$0,00 R$0,00
12 PORTA TALONÁRIO DE PERNA (COR PRETA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$0,00 R$0,00
13 LANTERNA TÁTICA (COR PRETA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$0,00 R$0,00
14 JOELHEIRA ARTICULADA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$0,00 R$0,00
15 COTOVELEIRA MOTOCICLISTA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$0,00 R$0,00
16 LUVA MOTOCICLISTA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.090 R$0,00 R$0,00


Lote 4: LOTE 03 - ADMINISTRATIVO 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMISETA MANGA CURTA GOLA POLO (MASCULINA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$0,00 R$0,00
2 CAMISETA MANGA CURTA GOLA POLO (FEMININA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$0,00 R$0,00
3 CAMISA MANGA LONGA SOCIAL (MASCULINA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$0,00 R$0,00
4 CAMISA MANGA LONGA SOCIAL (FEMININA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$0,00 R$0,00
5 CALÇA SOCIAL MASCULINA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$0,00 R$0,00
6 CALÇA SOCIAL FEMININA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$0,00 R$0,00
7 BLAZER FEMININO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$0,00 R$0,00
8 CAMISETA MANGA CURTA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$0,00 R$0,00
9 TARJETA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 140 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

810 R$0,00 R$0,00


Contratos 4


Contrato nº 20231400

R$136.681,65

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

CONTRATADO

MINAS TECIDOS E CONFECÇÃO EIRELI 04.958.726/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/10/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20231401

R$114.555,87

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

CONTRATADO

R.B.M.F COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP 06.916.722/0001-77


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/10/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20231402

R$49.100,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

CONTRATADO

R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME 12.591.019/0001-39


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/10/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20231403

R$52.003,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

CONTRATADO

RIOLLE E LIMA UNIFORMES - ME 50.583.738/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/10/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 001/2023

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

CONTRATADO

RIOLLE E LIMA UNIFORMES - ME 50.583.738/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
22/03/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001/2023

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

CONTRATADO

R.B.M.F COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP 06.916.722/0001-77


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
22/03/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001/2023

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
22/03/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001/2023

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

CONTRATADO

MINAS TECIDOS E CONFECÇÃO EIRELI 04.958.726/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
22/03/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF