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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023-CO/SEMECD
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001.1107/2023-CO/SEMECD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, RUA 10 DE MAIO, Nº 263, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2023 15:00
Publicação: 31/08/2023 10:07
Homologação: 26/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 31/08/2023 13:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 31/08/2023 13:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 31/08/2023 14:02 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 31/08/2023 14:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 31/08/2023 14:02 |
| 6 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 02/08/2023 09:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2023 10:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/08/2023 09:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/08/2023 09:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/08/2023 14:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/08/2023 09:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/08/2023 09:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO, EDIÇÃO 144, PAGINA 195. | 31/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO, EDIÇÃO 144, PAGINA 195. | 31/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA FAMEP, COD IDENTIFICADOR; 1F77899B, EDIÇÃO; 3298 | 27/07/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO, COD IDENTIFICADOR; 7405522C, EDIÇÃO; 3298 | 27/07/2023 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRONICO: https://ruropolis.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 17/07/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRONICO: https://ruropolis.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 17/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO ARQUIBANCADA EM ESTRUTURA METÁLICA | R$43.580,29 | R$43.550,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) SISTEMA DE SOM PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE | R$56.447,28 | R$55.200,00 | VENCEDOR -2,21% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE 04 (QUATRO) SEGURANÇA | R$8.396,40 | R$8.100,00 | VENCEDOR -3,53% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO 01 PAINEL DE LED COMPLETO | R$14.636,88 | R$14.400,00 | VENCEDOR -1,62% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE 02 ( DUAS) TENDAS NO TAMANHO 6X6 | R$8.546,64 | R$8.280,00 | VENCEDOR -3,12% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE 05 ( CINCO) BANHEIROS QUIMICOS | R$16.371,24 | R$15.600,00 | VENCEDOR -4,71% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE UM PALCO PEQUENO PORTE | R$20.195,40 | R$19.800,00 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$168.174,13 | R$164.930,00 | -1,93% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO ARQUIBANCADA EM ESTRUTURA METÁLICA | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$3.352,33 | R$43.580,29 | Lote vencido por B. RODOLFO N. SOARES SERVICOS EIRELI-ME pelo valor de R$43.550,00-0,07% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) SISTEMA DE SOM PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$4.703,94 | R$56.447,28 | Lote vencido por B. RODOLFO N. SOARES SERVICOS EIRELI-ME pelo valor de R$55.200,00-2,21% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE 04 (QUATRO) SEGURANÇA | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$699,70 | R$8.396,40 | Lote vencido por B. RODOLFO N. SOARES SERVICOS EIRELI-ME pelo valor de R$8.100,00-3,53% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE UM PALCO PEQUENO PORTE | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$1.682,95 | R$20.195,40 | Lote vencido por B. RODOLFO N. SOARES SERVICOS EIRELI-ME pelo valor de R$19.800,00-1,96% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE 02 ( DUAS) TENDAS NO TAMANHO 6X6 | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$712,22 | R$8.546,64 | Lote vencido por B. RODOLFO N. SOARES SERVICOS EIRELI-ME pelo valor de R$8.280,00-3,12% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE 05 ( CINCO) BANHEIROS QUIMICOS | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$1.364,27 | R$16.371,24 | Lote vencido por B. RODOLFO N. SOARES SERVICOS EIRELI-ME pelo valor de R$15.600,00-4,71% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO 01 PAINEL DE LED COMPLETO | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$1.219,74 | R$14.636,88 | Lote vencido por B. RODOLFO N. SOARES SERVICOS EIRELI-ME pelo valor de R$14.400,00-1,62% do valor de referência |
| TOTAIS | 85 | R$13.735,15 | R$168.174,13 | R$164.930,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
B. RODOLFO N. SOARES SERVICOS EIRELI-ME 04.431.271/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2023
FIM
26/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF