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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#095/2023/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 163/2023/FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://EDITAIS.TRANSPARENCIACANAA.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2023 08:00
Publicação: 04/08/2023 12:41
Homologação: 03/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL | 10/08/2023 09:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTROS DE PREÇOS | 17/10/2023 13:04 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 17/10/2023 13:04 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD | 04/08/2023 12:39 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 04/08/2023 12:40 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 04/08/2023 12:40 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JUNTADA DAS ATAS | 25/09/2023 12:20 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL | 21/08/2023 09:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/10/2023 11:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 04/08/2023 12:40 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 04/08/2023 12:41 |
| 12 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSO, CONTRARRAZÃO E ANALISE | 25/09/2023 12:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 04/08/2023 12:41 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 148, PAG. 294 | 04/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 190, PAG. 363 | 04/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 196,PAG. 327 | 13/10/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIV Nº 3304, PAG. 21 | 04/08/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIV Nº 3345, PAG. 15 E 16 | 04/10/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XIV Nº 3351, PAG. 51 | 13/10/2023 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 04/08/2023 |
| 8 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2023/20 | 04/08/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 04/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES | R$245.687,52 | R$233.388,00 | VENCEDOR -5,01% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO | R$129.200,04 | R$102.000,00 | VENCEDOR -21,05% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA UVZ – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES | R$129.200,04 | R$102.000,00 | VENCEDOR -21,05% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES | R$129.200,04 | R$102.000,00 | VENCEDOR -21,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$633.287,64 | R$539.388,00 | -14,83% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$20.473,96 | R$245.687,52 | Lote vencido por CONSTRU-SUL MAQUINAS E LOCAÇÕES LTDA pelo valor de R$233.388,00-5,01% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.766,67 | R$129.200,04 | Lote vencido por CONSTRU-SUL MAQUINAS E LOCAÇÕES LTDA pelo valor de R$102.000,00-21,05% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA UVZ – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.766,67 | R$129.200,04 | Lote vencido por CONSTRU-SUL MAQUINAS E LOCAÇÕES LTDA pelo valor de R$102.000,00-21,05% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.766,67 | R$129.200,04 | Lote vencido por CONSTRU-SUL MAQUINAS E LOCAÇÕES LTDA pelo valor de R$102.000,00-21,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 48 | R$52.773,97 | R$633.287,64 | R$539.388,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRU-SUL MAQUINAS E LOCAÇÕES LTDA 07.117.532/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2023
FIM
13/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRU-SUL MAQUINAS E LOCAÇÕES LTDA 07.117.532/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2024
FIM
13/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF