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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2023
017002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 2023/061201
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL: RUA DR. JUSTO CHERMONT, Nº 257, CENTRO, CEP: 68.600-000, BRAGANÇA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2023 12:30
Publicação: 07/08/2023 20:39
Homologação: 21/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 07/08/2023 20:19 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | SOLICITAÇÃO | 07/08/2023 20:25 |
3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/08/2023 20:32 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 07/08/2023 20:33 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C INTERNO | 07/08/2023 20:39 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/08/2023 20:33 |
7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 07/08/2023 20:34 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 07/08/2023 20:33 |
9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL E ANEXOS | 07/08/2023 20:37 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 14/06/2023 |
2 | Portal da Transparência | https://www.braganca.pa.leg.br/ | 14/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 17
Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BULK INK JET – TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO JATO DE TINTA 04 CORES – RESOLUÇÃO MÁXIMA DE IMPRESSÃO 5760 X 1440 DPI – VELOCIDADE DE IMPRESSÃO ISSO: PRETO 10,5 ISSO PPM E EM CORES 5 ISSO PPM – VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: PRETO 33 PPM E EM CORES 15 PPM – VELOCIDADE DE IMPRESSÃO DUPLEX: PRETO 6 ISSO PPM E EM CORES 4 PPM – TINTA: TINTA:TINTA DE REPOSIÇÃO:1 GARRAFA COM TINTA PRETA: RENDE ATÉ 7.500 PÁGINAS1 / 3 GARRAFAS COLORIDAS (CIANO, MAGENTA, AMARELA): RENDEM ATÉ 6.000 PÁGINAS – COMPATÍVEL COM SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS 7 OU SUPERIOR – CONECTIVIDADE: USB DE ALTA VELOCIDADE /ETHERNET/ WIRELESS 802.11 B/G/N6, WI-FI DIRECT6-SUPORTE PARA CARTÕES DE MEMÓRIA,SD/SDHC/SDXC/MINISD/MICROSDHC/MICROSDXC10 – VISOR DE LCD COLORIDO – CD DE INSTALAÇÃO E GUIA RÁPIDO DE CONFIGURAÇÃO – GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | R$7.306,68 | R$7.200,00 | VENCEDOR -1,46% do valor de referência |
2 | REFIL PÓ RECARGA TONER, COMPATIVEL COM BROTHER TNB021, TN-B021, B021, DCP-B7520DW, B7520DW, DCP-B7535DW E B7535DW, EMBALAGEM COM 1 QUILO | R$1.160,00 | R$1.120,00 | VENCEDOR -3,45% do valor de referência |
3 | BATERIA DE NOBREAK 600VA – BATERIA SELADA 12V 7,2AH NO-BREAK APC 600VA – GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. | R$145,00 | R$145,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | CARTUCHO HP LASERJET P1102W | R$340,00 | R$320,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
5 | COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO (PROCESSADOR CORE I3 3.10GHZ, HD 500GB, 4GB RAM DDR4, PLACA MÃE ASROCK, MONITOR 18.5, TECLADO E MOUSE | R$6.533,34 | R$6.400,00 | VENCEDOR -2,04% do valor de referência |
6 | COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO: (PROCESSADOR CORE I5 3.2GHZ, SSD 500GB, 16GB RAM DDR4, 500W (REAL), PLACA DE VÍDEO GTX1650 4GB, MONITOR 24", TECLADO SEM FIO LOGITECH E MOUSE LOGITECH 3200DPI (COM FIO) OU SIMILARES | R$3.850,00 | R$3.800,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
7 | COMPUTADOR ALL IN ONE 19” – BIVOLT (110V/220V) – PROCESSADOR – INTEL CORE I5 2.53 GHZ, MEMÓRIA - 8GB RAM DDR3L 1333MHZ, ARMAZENAMENTO – SSD 240GB SATA, SISTEMA OPERACIONAL – WINDOWS 10 PRO, TELA – 19 POLEGADAS, RESOLUÇÃO - 1440X990, WI-FI – POSSUI (10/100), 6X PORTAS USB 3.0, 1X ENTRADA HDMI, 1X ENTRADA VGA, 1X ENTRADA RJ-45 (10 / 100 / 1000) – MANUAL DE INSTALAÇÃO – GARANTIA DE 01 ANO. | R$9.165,00 | R$9.135,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
8 | FONE DE OUVIDO: SOM HD E MICROFONE | R$1.297,31 | R$1.288,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
9 | FONTE ATX 500 – POTÊNCIA 500W, COM PICOS DE ATÉ 450W – PINOS 1X20/24 PINOS – COOLER DE FUNCIONAMENTO SILENCIOSO EMBUTIDO – PROTEÇÃO INTERNA CONTRA CURTO-CIRCUITO, SOBRETENSÃO, SOBRECORRENTE E SOBREPOTÊNCIA – ENTRADA AC COM CHAVEAMENTO MANUAL (115V E 230V) – GARANTIA DE 06 MESES. | R$1.900,00 | R$1.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | MOUSE ÓPTICO USB – CONEXÃO USB – COR: PRETO – GARANTIA MÍNIMA DE 06 MESES. | R$453,40 | R$440,00 | VENCEDOR -2,96% do valor de referência |
11 | NOBREAK 1200VA BIVOLT COM 06 TOMADAS – POTÊNCIA 1200VA = 600WATTS – NOBREAK INTERATIVO COM REGULAÇÃO ONLINE – TENSÃO DE ENTRADA: BIVOLT AUTOMÁTICO 115/127/220V – TENSÃO DE SAÍDA: 115V – POSSUI ESTABILIZADOR INTERNO – FORMATO EM TORRE – 06 TOMADAS (PADRÃO NBR14136) – AUTONOMIA MÍNIMA DE 50 MINUTOS (COMPUTADOR ON BOARD + MONITOR DE LED) – GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. | R$3.960,00 | R$3.920,00 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
12 | NOBREAK 800VA BIVOLT COM 06 TOMADAS – POTÊNCIA 800VA = 400WATTS – NOBREAK INTERATIVO COM REGULAÇÃO ONLINE – TENSÃO DE ENTRADA: BIVOLT AUTOMÁTICO 115/127/220V – TENSÃO DE SAÍDA: 115V – POSSUI ESTABILIZADOR INTERNO – FORMATO EM TORRE – 06 TOMADAS (PADRÃO NBR14136) – AUTONOMIA MÍNIMA DE 30 MINUTOS (COMPUTADOR ON BOARD + MONITOR DE LED) – GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. | R$4.740,00 | R$4.680,00 | VENCEDOR -1,27% do valor de referência |
13 | NOTEBOOK CORE I3 – SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 OU SUPERIOR – PROCESSADOR INTEL CORE I3 1005G1 OU SUPERIOR – MEMÓRIA RAM 4GB – HD DE 1TB – PLACA DE VÍDEO INTEGRADA INTEL UHD GRAPHICS – TELA DE 15.6” – CONEXÕES: USB / ETHERNET / WI-FI / HDMI – VOLTAGEM: BIVOLT – LEITOR DE CARTÕES 4 EM 1 (SD, SDHC, SDXC, MMC) – WEBCAM INTEGRADA – ALTO FALANTES COM CERTIFICAÇÃO DOLBY AUDIOTM (2 X 1.5W) – RESOLUÇÃO DA TELA: HD (1366 X 768) – GARANTIA DE 01 ANO | R$4.233,33 | R$4.200,00 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
14 | PEN DRIVER 16GB - VELOCIDADE MACIMA DE TRANSFERENCIA DE DADOS 10 MB/S | R$209,32 | R$200,00 | VENCEDOR -4,45% do valor de referência |
15 | PEN DRIVER 32GB - VELOCIDADE MACIMA DE TRANSFERENCIA DE DADOS 10 MB/S | R$325,00 | R$300,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
16 | PEN DRIVER 8GB - VELOCIDADE MACIMA DE TRANSFERENCIA DE DADOS 10 MB/S | R$153,00 | R$144,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
17 | BATERIA DE NOBREAK 1200VA – BATERIA SELADA 12V 7,2AH NO-BREAK APC 1200VA – GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. | R$330,00 | R$320,00 | VENCEDOR -3,03% do valor de referência |
TOTAIS | R$46.101,38 | R$45.512,00 | -1,28% do valor de referência |
Itens 17
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BULK INK JET – TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO JATO DE TINTA 04 CORES – RESOLUÇÃO MÁXIMA DE IMPRESSÃO 5760 X 1440 DPI – VELOCIDADE DE IMPRESSÃO ISSO: PRETO 10,5 ISSO PPM E EM CORES 5 ISSO PPM – VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: PRETO 33 PPM E EM CORES 15 PPM – VELOCIDADE DE IMPRESSÃO DUPLEX: PRETO 6 ISSO PPM E EM CORES 4 PPM – TINTA: TINTA:TINTA DE REPOSIÇÃO:1 GARRAFA COM TINTA PRETA: RENDE ATÉ 7.500 PÁGINAS1 / 3 GARRAFAS COLORIDAS (CIANO, MAGENTA, AMARELA): RENDEM ATÉ 6.000 PÁGINAS – COMPATÍVEL COM SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS 7 OU SUPERIOR – CONECTIVIDADE: USB DE ALTA VELOCIDADE /ETHERNET/ WIRELESS 802.11 B/G/N6, WI-FI DIRECT6-SUPORTE PARA CARTÕES DE MEMÓRIA,SD/SDHC/SDXC/MINISD/MICROSDHC/MICROSDXC10 – VISOR DE LCD COLORIDO – CD DE INSTALAÇÃO E GUIA RÁPIDO DE CONFIGURAÇÃO – GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$1.826,67 | R$7.306,68 | Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$7.200,00-1,46% do valor de referência |
2 | BATERIA DE NOBREAK 1200VA – BATERIA SELADA 12V 7,2AH NO-BREAK APC 1200VA – GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$165,00 | R$330,00 | Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$320,00-3,03% do valor de referência |
3 | BATERIA DE NOBREAK 600VA – BATERIA SELADA 12V 7,2AH NO-BREAK APC 600VA – GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$145,00 | R$145,00 | Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$145,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | CARTUCHO HP LASERJET P1102W | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$85,00 | R$340,00 | Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$320,00-5,88% do valor de referência |
5 | COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO (PROCESSADOR CORE I3 3.10GHZ, HD 500GB, 4GB RAM DDR4, PLACA MÃE ASROCK, MONITOR 18.5, TECLADO E MOUSE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$3.266,67 | R$6.533,34 | Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$6.400,00-2,04% do valor de referência |
6 | COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO: (PROCESSADOR CORE I5 3.2GHZ, SSD 500GB, 16GB RAM DDR4, 500W (REAL), PLACA DE VÍDEO GTX1650 4GB, MONITOR 24", TECLADO SEM FIO LOGITECH E MOUSE LOGITECH 3200DPI (COM FIO) OU SIMILARES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.850,00 | R$3.850,00 | Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$3.800,00-1,30% do valor de referência |
7 | COMPUTADOR ALL IN ONE 19” – BIVOLT (110V/220V) – PROCESSADOR – INTEL CORE I5 2.53 GHZ, MEMÓRIA - 8GB RAM DDR3L 1333MHZ, ARMAZENAMENTO – SSD 240GB SATA, SISTEMA OPERACIONAL – WINDOWS 10 PRO, TELA – 19 POLEGADAS, RESOLUÇÃO - 1440X990, WI-FI – POSSUI (10/100), 6X PORTAS USB 3.0, 1X ENTRADA HDMI, 1X ENTRADA VGA, 1X ENTRADA RJ-45 (10 / 100 / 1000) – MANUAL DE INSTALAÇÃO – GARANTIA DE 01 ANO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$3.055,00 | R$9.165,00 | Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$9.135,00-0,33% do valor de referência |
8 | FONE DE OUVIDO: SOM HD E MICROFONE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$185,33 | R$1.297,31 | Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$1.288,00-0,72% do valor de referência |
9 | FONTE ATX 500 – POTÊNCIA 500W, COM PICOS DE ATÉ 450W – PINOS 1X20/24 PINOS – COOLER DE FUNCIONAMENTO SILENCIOSO EMBUTIDO – PROTEÇÃO INTERNA CONTRA CURTO-CIRCUITO, SOBRETENSÃO, SOBRECORRENTE E SOBREPOTÊNCIA – ENTRADA AC COM CHAVEAMENTO MANUAL (115V E 230V) – GARANTIA DE 06 MESES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$380,00 | R$1.900,00 | Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$1.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | MOUSE ÓPTICO USB – CONEXÃO USB – COR: PRETO – GARANTIA MÍNIMA DE 06 MESES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$22,67 | R$453,40 | Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$440,00-2,96% do valor de referência |
11 | NOBREAK 1200VA BIVOLT COM 06 TOMADAS – POTÊNCIA 1200VA = 600WATTS – NOBREAK INTERATIVO COM REGULAÇÃO ONLINE – TENSÃO DE ENTRADA: BIVOLT AUTOMÁTICO 115/127/220V – TENSÃO DE SAÍDA: 115V – POSSUI ESTABILIZADOR INTERNO – FORMATO EM TORRE – 06 TOMADAS (PADRÃO NBR14136) – AUTONOMIA MÍNIMA DE 50 MINUTOS (COMPUTADOR ON BOARD + MONITOR DE LED) – GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$990,00 | R$3.960,00 | Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$3.920,00-1,01% do valor de referência |
12 | NOBREAK 800VA BIVOLT COM 06 TOMADAS – POTÊNCIA 800VA = 400WATTS – NOBREAK INTERATIVO COM REGULAÇÃO ONLINE – TENSÃO DE ENTRADA: BIVOLT AUTOMÁTICO 115/127/220V – TENSÃO DE SAÍDA: 115V – POSSUI ESTABILIZADOR INTERNO – FORMATO EM TORRE – 06 TOMADAS (PADRÃO NBR14136) – AUTONOMIA MÍNIMA DE 30 MINUTOS (COMPUTADOR ON BOARD + MONITOR DE LED) – GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$790,00 | R$4.740,00 | Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$4.680,00-1,27% do valor de referência |
13 | NOTEBOOK CORE I3 – SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 OU SUPERIOR – PROCESSADOR INTEL CORE I3 1005G1 OU SUPERIOR – MEMÓRIA RAM 4GB – HD DE 1TB – PLACA DE VÍDEO INTEGRADA INTEL UHD GRAPHICS – TELA DE 15.6” – CONEXÕES: USB / ETHERNET / WI-FI / HDMI – VOLTAGEM: BIVOLT – LEITOR DE CARTÕES 4 EM 1 (SD, SDHC, SDXC, MMC) – WEBCAM INTEGRADA – ALTO FALANTES COM CERTIFICAÇÃO DOLBY AUDIOTM (2 X 1.5W) – RESOLUÇÃO DA TELA: HD (1366 X 768) – GARANTIA DE 01 ANO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$4.233,33 | R$4.233,33 | Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$4.200,00-0,79% do valor de referência |
14 | PEN DRIVER 16GB - VELOCIDADE MACIMA DE TRANSFERENCIA DE DADOS 10 MB/S | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$52,33 | R$209,32 | Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$200,00-4,45% do valor de referência |
15 | PEN DRIVER 32GB - VELOCIDADE MACIMA DE TRANSFERENCIA DE DADOS 10 MB/S | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$65,00 | R$325,00 | Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$300,00-7,69% do valor de referência |
16 | PEN DRIVER 8GB - VELOCIDADE MACIMA DE TRANSFERENCIA DE DADOS 10 MB/S | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$51,00 | R$153,00 | Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$144,00-5,88% do valor de referência |
17 | REFIL PÓ RECARGA TONER, COMPATIVEL COM BROTHER TNB021, TN-B021, B021, DCP-B7520DW, B7520DW, DCP-B7535DW E B7535DW, EMBALAGEM COM 1 QUILO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$290,00 | R$1.160,00 | Lote vencido por VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA pelo valor de R$1.120,00-3,45% do valor de referência |
TOTAIS | 76 | R$19.453,00 | R$46.101,38 | R$45.512,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA
VANESSA CARLA DA SILVA FERREIRA 20.553.670/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF