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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2023
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 2322/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/08/2023 09:00
Publicação: 08/08/2023 10:13
Homologação: 29/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/08/2023 17:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 30/08/2023 17:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JULGAMENTO | 30/08/2023 17:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/08/2023 17:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2023 17:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/08/2023 09:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/08/2023 09:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 08/08/2023 09:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 08/08/2023 09:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/08/2023 17:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/08/2023 09:43 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/08/2023 09:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/08/2023 09:42 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3. | 07/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 35.498, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 971331. | 07/08/2023 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 07/08/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 10. | 07/08/2023 |
| 5 | Site | SITE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 07/08/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 07/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 32
Venceu 32 dos 32 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VASSOURA DE PIAÇAVA | R$1.677,50 | R$1.595,00 | VENCEDOR -4,92% do valor de referência |
| 2 | INSETICIDA- BARRAGEM 20ML | R$1.735,00 | R$1.600,00 | VENCEDOR -7,78% do valor de referência |
| 3 | PEDRA SANIT. – ESPECIFICAÇÕES: PACOTE COM 10 UNIDADES, 90GRAMAS. | R$1.818,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| 4 | SACO P/ LIXO 100 LTS PCT C/ 100 UNID. | R$16.371,00 | R$15.870,00 | VENCEDOR -3,06% do valor de referência |
| 5 | SACO P/ LIXO 50 LTS PCT C/ 100 UNID. | R$15.417,00 | R$14.970,00 | VENCEDOR -2,90% do valor de referência |
| 6 | SACO P/ LIXO 30 LTS PCT C/ 100 UNID. | R$13.017,00 | R$12.570,00 | VENCEDOR -3,43% do valor de referência |
| 7 | FLANELA 28X38 | R$1.794,00 | R$1.380,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| 8 | ALCOOL 96º 1LT | R$5.676,00 | R$5.620,00 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| 9 | CESTO PEQUENO TELADO DE LIXO PLÁSTICO S/ TAMPA | R$2.470,50 | R$2.235,00 | VENCEDOR -9,53% do valor de referência |
| 10 | CESTO MÉDIO TELADO DE LIXO PLÁSTICO S/ TAMPA | R$3.904,50 | R$3.865,50 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 11 | SABÃO EM PÓ PCT 500G | R$4.002,00 | R$3.960,00 | VENCEDOR -1,05% do valor de referência |
| 12 | DESINFETANTE 2LT – CAIXA COM 12 UNIDADES | R$9.812,80 | R$9.440,00 | VENCEDOR -3,80% do valor de referência |
| 13 | DESODORISADOR DE AMBIENTE SPRAY 360 ML | R$8.082,00 | R$6.840,00 | VENCEDOR -15,37% do valor de referência |
| 14 | DETERGENTE LIQUIDO 500 ML – CAIXA C/24 UNIDADES | R$5.648,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR -15,01% do valor de referência |
| 15 | ESPONJA DUPLA FACE CX/ 60 UND. DE 100 X 60 MM | R$2.278,50 | R$1.800,00 | VENCEDOR -21,00% do valor de referência |
| 16 | INSETICIDA SPRAY 300ML | R$1.112,00 | R$952,00 | VENCEDOR -14,39% do valor de referência |
| 17 | LIMPA VIDRO DE 500ML – ESPECIFICAÇÕES: CAIXA COM 12 UNIDADES | R$3.254,80 | R$3.160,00 | VENCEDOR -2,91% do valor de referência |
| 18 | LUSTRA MÓVEIS 200ML – PTC C/12 UND. | R$3.273,60 | R$3.180,00 | VENCEDOR -2,86% do valor de referência |
| 19 | SODA CÁUSTICA 300G CX/C/12 | R$5.053,60 | R$4.920,00 | VENCEDOR -2,64% do valor de referência |
| 20 | COPO DESCARTÁVEL 300 ML – COM 20 PCT 100 UND | R$11.853,90 | R$11.610,00 | VENCEDOR -2,06% do valor de referência |
| 21 | COPO DESCARTÁVEL 200 ML – COM 25 PCT 100 UND | R$17.804,40 | R$17.400,00 | VENCEDOR -2,27% do valor de referência |
| 22 | COPO DESCARTÁVEL 50 ML – COM 50 PCT 100 UND | R$18.798,00 | R$18.450,00 | VENCEDOR -1,85% do valor de referência |
| 23 | PAPEL HIGIÊNICO BRANCO 30 X 10 – FARDO COM 48 UND. FOLHA SIMPLES. NEUTRO. PAPEL 100% CELULOSE VIRGEM. | R$11.156,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR -10,36% do valor de referência |
| 24 | PAPEL TOALHA EM ROLO PARA COZINHA, ROLO COM 50 TOALHAS, FOLHA DUPLA, FARDO COM 12 PCT COM 2 UNIDADES | R$6.337,80 | R$6.274,80 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| 25 | AGUA SANITÁRIA DE 1000ML – CAIXA C/12 UNID. | R$8.004,00 | R$7.200,00 | VENCEDOR -10,04% do valor de referência |
| 26 | MASCARA DESCARTÁVEL, USO GERAL. CAIXA COM 50 UND | R$4.323,00 | R$3.135,00 | VENCEDOR -27,48% do valor de referência |
| 27 | SACO PLASTICO PARA GELO REFORCADO (PACOTE COM 100) | R$952,50 | R$943,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 28 | ALCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: GEL CONCENTRAÇÃO 70% ( FRASCO 500ML) | R$8.568,00 | R$8.480,00 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| 29 | PANO LIMPADOR MULTI USO | R$2.520,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR -20,63% do valor de referência |
| 30 | BICARBONATO DE SÓDIO, APRESENTAÇÃO: PÓ (FRASCO 100G) | R$2.570,00 | R$1.975,00 | VENCEDOR -23,15% do valor de referência |
| 31 | CERA-APLICAÇÃO: LIMPEZA DE PISO, COR: INCOLOR LEITOSO, TIPO: LIKQUIDA (FRASCO 1LITRO) | R$5.615,40 | R$4.788,00 | VENCEDOR -14,73% do valor de referência |
| 32 | LUVA BORRACHA, MATERIAL: LÁTEX NATURAL. USO: MULTIUSO, TAMANHO MÉDIO | R$2.630,00 | R$2.080,00 | VENCEDOR -20,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$207.530,80 | R$194.893,30 | -6,09% do valor de referência | |
Itens 32
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASSOURA DE PIAÇAVA | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 110 | R$15,25 | R$1.677,50 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$1.595,00-4,92% do valor de referência |
| 2 | LUVA BORRACHA, MATERIAL: LÁTEX NATURAL. USO: MULTIUSO, TAMANHO MÉDIO | PAR | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 200 | R$13,15 | R$2.630,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$2.080,00-20,91% do valor de referência |
| 3 | PEDRA SANIT. – ESPECIFICAÇÕES: PACOTE COM 10 UNIDADES, 90GRAMAS. | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 600 | R$3,03 | R$1.818,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$1.800,00-0,99% do valor de referência |
| 4 | SACO P/ LIXO 100 LTS PCT C/ 100 UNID. | PACOTE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 300 | R$54,57 | R$16.371,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$15.870,00-3,06% do valor de referência |
| 5 | SACO P/ LIXO 50 LTS PCT C/ 100 UNID. | PACOTE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 300 | R$51,39 | R$15.417,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$14.970,00-2,90% do valor de referência |
| 6 | SACO P/ LIXO 30 LTS PCT C/ 100 UNID. | PACOTE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 300 | R$43,39 | R$13.017,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$12.570,00-3,43% do valor de referência |
| 7 | FLANELA 28X38 | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 600 | R$2,99 | R$1.794,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$1.380,00-23,08% do valor de referência |
| 8 | ALCOOL 96º 1LT | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 400 | R$14,19 | R$5.676,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$5.620,00-0,99% do valor de referência |
| 9 | CESTO PEQUENO TELADO DE LIXO PLÁSTICO S/ TAMPA | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 150 | R$16,47 | R$2.470,50 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$2.235,00-9,53% do valor de referência |
| 10 | CESTO MÉDIO TELADO DE LIXO PLÁSTICO S/ TAMPA | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 150 | R$26,03 | R$3.904,50 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$3.865,50-1,00% do valor de referência |
| 11 | SABÃO EM PÓ PCT 500G | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 600 | R$6,67 | R$4.002,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$3.960,00-1,05% do valor de referência |
| 12 | DESINFETANTE 2LT – CAIXA COM 12 UNIDADES | CAIXA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 80 | R$122,66 | R$9.812,80 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$9.440,00-3,80% do valor de referência |
| 13 | DESODORISADOR DE AMBIENTE SPRAY 360 ML | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 600 | R$13,47 | R$8.082,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$6.840,00-15,37% do valor de referência |
| 14 | DETERGENTE LIQUIDO 500 ML – CAIXA C/24 UNIDADES | CAIXA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 80 | R$70,60 | R$5.648,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$4.800,00-15,01% do valor de referência |
| 15 | ESPONJA DUPLA FACE CX/ 60 UND. DE 100 X 60 MM | CAIXA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 50 | R$45,57 | R$2.278,50 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$1.800,00-21,00% do valor de referência |
| 16 | INSETICIDA SPRAY 300ML | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 80 | R$13,90 | R$1.112,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$952,00-14,39% do valor de referência |
| 17 | LIMPA VIDRO DE 500ML – ESPECIFICAÇÕES: CAIXA COM 12 UNIDADES | CAIXA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 40 | R$81,37 | R$3.254,80 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$3.160,00-2,91% do valor de referência |
| 18 | LUSTRA MÓVEIS 200ML – PTC C/12 UND. | PACOTE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 30 | R$109,12 | R$3.273,60 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$3.180,00-2,86% do valor de referência |
| 19 | SODA CÁUSTICA 300G CX/C/12 | CAIXA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 40 | R$126,34 | R$5.053,60 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$4.920,00-2,64% do valor de referência |
| 20 | COPO DESCARTÁVEL 300 ML – COM 20 PCT 100 UND | CAIXA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 90 | R$131,71 | R$11.853,90 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$11.610,00-2,06% do valor de referência |
| 21 | COPO DESCARTÁVEL 200 ML – COM 25 PCT 100 UND | CAIXA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 120 | R$148,37 | R$17.804,40 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$17.400,00-2,27% do valor de referência |
| 22 | COPO DESCARTÁVEL 50 ML – COM 50 PCT 100 UND | CAIXA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 150 | R$125,32 | R$18.798,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$18.450,00-1,85% do valor de referência |
| 23 | PAPEL HIGIÊNICO BRANCO 30 X 10 – FARDO COM 48 UND. FOLHA SIMPLES. NEUTRO. PAPEL 100% CELULOSE VIRGEM. | FARDO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 100 | R$111,56 | R$11.156,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$10.000,00-10,36% do valor de referência |
| 24 | PAPEL TOALHA EM ROLO PARA COZINHA, ROLO COM 50 TOALHAS, FOLHA DUPLA, FARDO COM 12 PCT COM 2 UNIDADES | FARDO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 90 | R$70,42 | R$6.337,80 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$6.274,80-0,99% do valor de referência |
| 25 | AGUA SANITÁRIA DE 1000ML – CAIXA C/12 UNID. | CAIXA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 120 | R$66,70 | R$8.004,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$7.200,00-10,04% do valor de referência |
| 26 | MASCARA DESCARTÁVEL, USO GERAL. CAIXA COM 50 UND | CAIXA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 150 | R$28,82 | R$4.323,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$3.135,00-27,48% do valor de referência |
| 27 | SACO PLASTICO PARA GELO REFORCADO (PACOTE COM 100) | PACOTE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 50 | R$19,05 | R$952,50 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$943,00-1,00% do valor de referência |
| 28 | ALCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: GEL CONCENTRAÇÃO 70% ( FRASCO 500ML) | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 800 | R$10,71 | R$8.568,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$8.480,00-1,03% do valor de referência |
| 29 | PANO LIMPADOR MULTI USO | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 800 | R$3,15 | R$2.520,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$2.000,00-20,63% do valor de referência |
| 30 | BICARBONATO DE SÓDIO, APRESENTAÇÃO: PÓ (FRASCO 100G) | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 250 | R$10,28 | R$2.570,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$1.975,00-23,15% do valor de referência |
| 31 | CERA-APLICAÇÃO: LIMPEZA DE PISO, COR: INCOLOR LEITOSO, TIPO: LIKQUIDA (FRASCO 1LITRO) | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 420 | R$13,37 | R$5.615,40 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$4.788,00-14,73% do valor de referência |
| 32 | INSETICIDA- BARRAGEM 20ML | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 250 | R$6,94 | R$1.735,00 | Lote vencido por M R X ALVES LTDA pelo valor de R$1.600,00-7,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.100 | R$1.576,56 | R$207.530,80 | R$194.893,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
M R X ALVES LTDA 26.109.792/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2023
FIM
29/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF