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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2023
009002 - CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 2023061402
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2023 12:30
Publicação: 21/08/2023 16:56
Homologação: 27/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 14/08/2023 19:39 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | SOLICITAÇÃO | 14/08/2023 19:43 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | SOLICITAÇÃO | 14/08/2023 19:43 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 14/08/2023 19:45 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/08/2023 19:46 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/08/2023 16:58 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/08/2023 16:55 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 14/08/2023 19:52 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/08/2023 19:53 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL E ANEXOS | 14/08/2023 19:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 16/06/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://cmaugustocorrea.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 16/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COFFEE BREAK 1 - CAFÉ COM LEITE OU CHOCOLATE QUENTE - COPO DE SUCO DE FRUTA (NATURAL OU POLPA) - FATIA DE BOLO - PÃO - FRIOS: PRESUNTO, QUEIJO MUSSARELA, MANTEIGA E MARGARINA - FRUTAS NATURAIS FATIADAS - PET FOUR (DOCE E SALGADO) - PÃO COM QUEIJO OU SANDUÍCHE RECHEADOS - CANJICA OU TAPIOCA OS ALIMENTOS E BEBIDAS SERÃO DISPOSTOS EM MESAS, PARA OS VEREADORES E PÚBLICO SERVIR-SE PESSOALMENTE DURANTE AS SESSÕES E/OU EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. UTENSÍLIOS: LOUÇAS DESCARTÁVEIS, XICARAS, COPOS, TAÇAS E JARRAS DE VIDRO, BANDEJAS E TALHERES DE INOX, PRATOS, RÉCHAUD PARA PRATOS QUENTES, VASILHAS PARA SERVIR, RECIPIENTES PARA SOBREMESA, GUARDANAPO DE PAPEL, CADEIRAS PROPORCIONAIS AO NÚMERO DE PESSOAS, MESAS PARA O BUFFET, MESA DE APOIO, MESAS COM TAMPÃO PARA OS CONVIDADOS, ARRANJO DE MESA TOALHA DE MESA (BUFFET, APOIO E CONVIDADOS, CORES A SEREM INDICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) | R$28.197,00 | R$27.450,00 | VENCEDOR -2,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$28.197,00 | R$27.450,00 | -2,65% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COFFEE BREAK 1 - CAFÉ COM LEITE OU CHOCOLATE QUENTE - COPO DE SUCO DE FRUTA (NATURAL OU POLPA) - FATIA DE BOLO - PÃO - FRIOS: PRESUNTO, QUEIJO MUSSARELA, MANTEIGA E MARGARINA - FRUTAS NATURAIS FATIADAS - PET FOUR (DOCE E SALGADO) - PÃO COM QUEIJO OU SANDUÍCHE RECHEADOS - CANJICA OU TAPIOCA OS ALIMENTOS E BEBIDAS SERÃO DISPOSTOS EM MESAS, PARA OS VEREADORES E PÚBLICO SERVIR-SE PESSOALMENTE DURANTE AS SESSÕES E/OU EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. UTENSÍLIOS: LOUÇAS DESCARTÁVEIS, XICARAS, COPOS, TAÇAS E JARRAS DE VIDRO, BANDEJAS E TALHERES DE INOX, PRATOS, RÉCHAUD PARA PRATOS QUENTES, VASILHAS PARA SERVIR, RECIPIENTES PARA SOBREMESA, GUARDANAPO DE PAPEL, CADEIRAS PROPORCIONAIS AO NÚMERO DE PESSOAS, MESAS PARA O BUFFET, MESA DE APOIO, MESAS COM TAMPÃO PARA OS CONVIDADOS, ARRANJO DE MESA TOALHA DE MESA (BUFFET, APOIO E CONVIDADOS, CORES A SEREM INDICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 900 | R$31,33 | R$28.197,00 | Lote vencido por 50648751 RENAN RODRIGUES FRANCO pelo valor de R$27.450,00-2,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 900 | R$31,33 | R$28.197,00 | R$27.450,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009002 - CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
50648751 RENAN RODRIGUES FRANCO 50.648.751/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF